CPLP contraria Marcelo: não há volta atrás no Acordo Ortográfico

13-05-2016 - Lusa

O secretário executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), o moçambicano Murade Murargy, disse esta segunda-feira que não há volta atrás na questão do Acordo Ortográfico, considerando desnecessário o debate gerado nos últimos dias em torno desta questão.

“O acordo ortográfico está a seguir o seu caminho. Os países que ainda não ratificaram estão no processo de ratificação. Penso que   é um debate desnecessário neste momento . As pessoas são livres de falar sobre isso, mas não há nenhuma controvérsia em relação ao Acordo Ortográfico”, disse o secretário executivo da CPLP.

“Moçambique e Angola estão a preparar-se para ratificar.   Não vejo qual é o problema . Não há retorno”, acrescentou Murade Murargy.

O secretário executivo da CPLP falava aos jornalistas à margem da XI reunião Ordinária do Conselho Científico do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), que decorre na capital de Cabo Verde até quarta-feira.

O responsável da comunidade lusófona admitiu que é sempre preciso ajustar os instrumentos legais a cada momento, adiantando que se se revelar necessário, se fará uma revisão do Acordo.

“Se for preciso fazer uma revisão vai-se fazer,   mas não porque o Acordo esteja mal elaborado . Se for necessário, se há certos ajustamentos que têm que ser feitos, serão feitos no momento próprio e dentro do contexto em que se verificar essa necessidade”, disse.

O debate torno do Acordo Ortográfico surgiu depois de o Presidente da República de Portugal,   Marcelo Rebelo de Sousa , ter dito, durante a sua deslocação a Moçambique, na semana passada, que, se países como Moçambique e Angola decidissem não ratificar o Acordo Ortográfico, isso será uma oportunidade para repensar a matéria.

O chefe de Estado disse ainda que o “cidadão Marcelo Rebelo de Sousa” não usa a nova grafia, mas que “o Presidente da República, nos documentos oficiais, tem de seguir o Acordo Ortográfico”.

O Acordo Ortográfico de 1990 tem sido adotado em ritmos diferentes nos Estados que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), estando à frente desse processo Portugal e Brasil.

O acordo já foi ratificado pelos parlamentos nacionais do Brasil, Portugal, Timor-Leste, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde.

Em   Moçambique , a norma aguarda ratificação pelo parlamento e em   Angola   não foi regulamentado a nível governamental.

O acordo já tem o processo de adoção finalizado em Portugal, onde entrou em vigor a 13 de maio de 2015, apesar da oposição de grupos da sociedade civil.

Lusa

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