| Mapa do Panamá Papers tem 34 ligações a Portugal
08-04-2016 - AF
Pode ascender a 34 o número de pessoas com morada fiscal em Portugal que estão envolvidas no escândalo “Panama Papers”.
De acordo com um mapa do Irish Times, associado do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ), nos documentos do escritório de advogados panamenho Mossack Fonseca encontram-se244 empresas fundadas para clientes com morada fiscal em Portugal.
Os dados do Irish Times descrevem que a Mossack Fonseca prestou serviços a 23 “clientes”, com 34 “beneficiários” últimos.
O jornal faz ainda referência a 255 “acionistas” das sociedades offshore ligados de alguma forma a Portugal.
Até agora, conhece-se a identidade de apenas um cidadão português envolvido: Idalécio Oliveira, empresário de 64 anos natural de Vouzela ligado aos setores do petróleo e do gás natural, que foi citado por estar envolvido no escândalo brasileiro de corrupção Lava Jato.
O Expresso explica que há mais do que 34 nomes portugueses nos Panama Papers, e avança que os primeiros resultados da investigação a “pessoas portuguesas envolvidas em casos suspeitos” será publicada na sua edição deste sábado.
O semanário descreve que grande parte dos nomes não são figuras públicas, mas que entre eles estão “vários empresários e gestores nacionais“.
Esquemas suspeitos
Abrir empresas em paraísos fiscais não é uma operação ilegal. O recurso às offshores permite aos beneficiários mais sigilo sobre o seu património, evitar burocracia ou diminuir os riscos de litígio perante os credores.
No entanto, muitas vezes esses veículos são usados para evasão fiscal ou branqueamento de capitais, encobrindo crimes como fraude, corrupção, financiamento de terrorismo ou tráfico.
O trabalho jornalístico dos Panama Papers, com base nos dados da Mossack Fonseca, investigou as origens e destinos do dinheiro investido em offshores e vai revelar os esquemas suspeitos que foram identificados ao longo do último ano.
No caso de Portugal, o Expresso justifica a demora para divulgar a informação sobre os casos portugueses devido à necessidade de “confirmá-la, estudá-la, aprofundá-la, discernir entre o que é lícito e o que é duvidoso”.
A Procuradoria-Geral da República já informou que está a analisar as informações reveladas pela imprensa e acrescenta que abrirá um inquérito se encontrar indícios da prática de crimes.
“O Ministério Público está a acompanhar a situação, recolhendo elementos e procedendo à respectiva análise. Se desses elementos resultarem factos susceptíveis de integrarem a prática de crimes, o Ministério Público, como sempre, não deixará de agir em conformidade”, informou a PGR.
A investigação
Os Panama Papers mostram como sociedades de advogados, bancos e outros intermediários trabalham para esconder dinheiro e património em paraísos fiscais.
A investigação, realizada por 370 jornalistas de mais de 70 países sobre 11,5 milhões de documentos da empresa de advogados panamiana Mossack Fonseca, revelou bens em paraísos fiscais de 140 responsáveis políticos ou personalidades públicas, com mais de 214 mil offshores estão envolvidas em operações financeiras em mais de 200 países e territórios em todo o mundo.
O semanário Expresso e a TVI estão a participar nesta investigação em Portugal.
O diretor do Expresso, Pedro Santos Guerreiro, explica que a investigação acumula “meses de trabalho jornalístico, de cruzamento de informação, de confrontação de visados, de conjugação de fontes documentais e orais”.
“A complexidade da informação passa não apenas pela desmultiplicação de empresas através de offshores e de empresas-fantasma, mas também porque em muitos casos o nome dos envolvidos nunca aparece. Há muitas situações em que as pessoas que verdadeiramente querem esconder dinheiro, por exemplo por serem pessoas politicamente expostas, nunca dão o seu nome, usam testas-de-ferro. Muitas vezes, são amigos de confiança que surgem como beneficiários finais das offshores”, descreve o jornalista.
A base de dados completa será tornada pública apenas em maio, depois de divulgados os resultados das investigações aos casos críticos.
Altice é citada mas nega evasão fiscal
O grupo franco-israelita Altice, fundo que comprou a PT Portugal (dona da Meo) e a Cabovisão, recorreu aos serviços de uma sociedade offshore panamiana entre 2008 e 2014.
A referência à Altice, detida pelo empresário de origem franco-israelita Patrick Drahi, no âmbito desta investigação está a ser avançada por vários jornais internacionais e já levou a empresa a reagir oficialmente, negando a utilização da sociedade panamiana para fins de evasão fiscal.
A empresa esclarece que o recurso aos serviços de uma entidade financeira panamiana ocorreu na sequência de “operações acessórias por razões de estrita confidencialidade e em condições perfeitamente legais, sem qualquer incidência fiscal nem, de perto ou de longe, de evasão, dissimulação ou otimização fiscal”.
A Altice “recorreu a uma sociedade panamiana, entre novembro de 2008 e dezembro de 2010, na qual nem Patrick Drahi nem o grupo detiveram, direta ou indiretamente, qualquer participação”, sublinha no comunicado.
Por outro lado, acrescenta o comunicado, “as entidades através das quais Patrick Drahi controla as atividades de telecomunicações e de media do grupo Altice são integralmente entidades de direito comunitário”.
O grupo internacional Altice conta com 262 filiais e participações em todo o mundo, algumas das quais com sede na Holanda, como a Altice NV, que reúne os ativos de telecomunicações, e outros no Luxemburgo.
Patrick Drahi, de nacionalidade franco-israelita, tem residência fiscal na Suíça.
AF
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