António Costa lança plano de reformas para captar 11 mil milhões em fundos da EU

01-04-2016 - N.A.

António Costa apresenta esta terça-feira o Programa Nacional de Reformas, que envolverá até 11 mil milhões de euros nos próximos cinco anos, com apostas na qualificação e no combate ao sobre-endividamento das empresas.

O Programa Nacional de Reformas (PNR) vai ser apresentado pelo primeiro-ministro para discussão pública, às 15h, no Centro de Congresso de Lisboa.

O combate ao insucesso escolar, o ensino de adultos, a aposta na reabilitação urbana e na eficiência energética e o fortalecimento da produção nacional estão entre as áreas prioritárias do documento, de acordo com Pedro Marques, ministro do Planeamento e das Infra-estruturas e coordenador do PNR, em declarações à TSF.

Pedro Marques sustenta mesmo que o novo programa representa “uma inversão estratégica política, económica e social” face ao passado recente. “É uma abordagem estratégica” afirma o ministro.

Ao todo, entre investimento público e privado, o governo prevê que entre 10 a 11 mil milhões de euros – “cerca de metade dos fundos comunitários disponíveis no Portugal 2020″ – seja gasto nas prioridades definidas no documento nos próximos cinco anos.

Pedro Marques afirma que “poderá haver alguma realocação de fundos, mas sobretudo a aposta passa por redefinir prioridades, e intensificar o ritmo de activação dos fundos, e nem sempre isso representa uma necessidade de uma reprogramação formal junto da Comissão Europeia”.

O ministro admitiu ainda “vir a apresentar candidaturas ao BEI – Banco Europeu de Investimento e ao Plano Juncker, num valor próximo dos dois mil milhões de euros”, procurando na Europa “fontes de financiamento que são as grandes fontes de suporte a este processo de desenvolvimento”.

Reformas e Estabilidade

Nas próximas semanas, partidos, parceiros sociais, e sociedade civil vão discutir o documento, que tem de ser remetido para avaliação das instituições europeias até ao final do mês.

Em Abril, no âmbito do chamado semestre Europeu, todos os Estado-membros submetem um Programa Nacional de Reformas, com a estratégia económica de médio prazo, elaborado em paralelo e devidamente articulado com o documento da vertente orçamental, o Programa de Estabilidade.

Em Maio, a Comissão Europeia propõe recomendações específicas por país (Country-Specific Recommendations), com base na análise anual do crescimento e em ambos os documentos de estratégia submetidos pelos Estados-membros.

As recomendações específicas por país são depois adoptadas pelo Conselho da União Europeia em Julho, sendo monitorizadas pela Comissão Europeia ao longo do ano.

Qualificação e modernização

Em entrevista à TSF, Pedro Marques afirma que as prioridades do PNR passam por “qualificar globalmente os recursos humanos e os recursos do território, pela qualificação das empresas e pela modernização do Estado, tornando-o mais amigo do investimento, e mais eficiente”.

O governo pouco avança em medidas concretas, mas Pedro Marques sublinha áreas prioritárias como o “reforço da rede do pré-escolar ou da rede de cuidados continuados; programas de combate ao insucesso escolar a desenvolver em cada comunidade educativa; prioridade ao ensino de adultos; aposta na reabilitação urbana e na eficiência energética; ou facilitar a inserção das Pequenas e Médias Empresas (PME’s) nas cadeias de valor globais, fortalecendo a produção nacional, e tornando-as mais competitivas na exportação”.

Fonte: ZAP

Voltar