| Economistas querem discutir nas europeias saída do euro
27-12-2013 - Ana Sá Lopes
Três economistas militantes do Bloco de Esquerda escreveram um manifesto a desafiar a esquerda a assumir o corte com a moeda única
Mantendo a defesa intransigente da manutenção do euro, a esquerda não vai a lado nenhum. Esta é a tese de três economistas militantes do Bloco de Esquerda que escreveram um manifesto a que chamaram "Um guião político para as Europeias de 2014". A teoria não colhe na direcção do Bloco, nem nesta chefiada por João Semedo e Catarina Martins nem na anterior liderada por Francisco Louçã - que é, aliás, um dos principais adversários da teoria da saída do euro, apontando os seus efeitos catastróficos. O PCP tem uma posição definida sobre a matéria - sair do euro é preciso, mas o abandono da moeda única não pode ser negociado por este governo. O PS não põe o euro em questão e acredita na possibilidade de um novo governo renegociar melhores condições com a Europa.
Os três economistas são João Rodrigues, Nuno Teles e Alexandre Abreu, co-autores do blogue Ladrões de Bicicletas e do livro "A crise, a troika e as alternativas urgentes". No seu "guião para as europeias" defendem que "as forças de esquerda que operem no quadro das regras do jogo europeu em vigor estão condenadas à derrota permanente".
Ou seja, não se pode dizer que não se quer mais austeridade sem explicar como se faz depois. Os autores reconhecem que "é hoje consensual à esquerda a necessidade de libertação do fardo da dívida pública para a prossecução de políticas públicas de promoção da coesão social e do crescimento económico". No entanto, reconhecem, "as propostas de renegociação da dívida das esquerdas continuam a ser feitas de forma genérica, sem um mapeamento claro e suficiente das opções e constrangimentos que essa escolha implica". A esquerda não traduz por miúdos o que significa renegociação da dívida porque é muito difícil explicar como se faz - "Não negando a complexidade jurídica e económica que uma renegociação comporta, acreditamos que o seu carácter genérico se deve também a razões de natureza política". Os autores concordam com a teoria defendida pelo centro e pela direita, segundo a qual se não cumprirmos "os nossos compromissos", fecha-se a torneira europeia. "Uma renegociação liderada pelo devedor (...) implica uma moratória do serviço da dívida, que assinale uma posição de força do Estado português nessa negociação. E esse incumprimento tem consequências previsíveis: à imagem do que aconteceu aquando do chumbo do plano de resgate cipriota pelo seu parlamento, é provável que o BCE recuse o refinanciamento da banca portuguesa, que é condição essencial para o seu financiamento. Ora, num tal quadro de recusa, só a recuperação da autonomia monetária pode evitar o colapso do sistema bancário português".
Os autores defendem a clarificação total das propostas da esquerda: "Temos a obrigação de saber - e de tornar claro - que qualquer redução do fardo da dívida pública, enquanto acto soberano e democrático, implicará, em última instância e com elevadíssima probabilidade, a imposição da saída de Portugal do euro". Mas ao contrário do que é genericamente defendido em Portugal pela maioria dos partidos (à excepção do PCP), para os autores "tal não significa que a saída do euro seja um desenlace negativo. Pelo contrário, a saída do euro apresenta-se como resposta consequente ao diagnóstico que fazemos da actual crise". Defendem que "face aos desequilíbrios externos acumulados, traduzidos num brutal endividamento externo da economia portuguesa, a recuperação da soberania monetária constitui um passo essencial, ainda que não suficiente, para a superação da crise".
A crise seria superada, segundo os autores, procedendo "a uma desvalorização cambial promotora da competitividade -preço da produção nacional, mas sobretudo com vista à recuperação dos instrumentos necessários à prossecução de uma política por parte do Estado favorável aos trabalhadores e às classes populares". O que os três economistas querem pôr em discussão nas europeias é a possibilidade de "uma política que assente na capacidade de o Estado se financiar junto do seu banco central e na prossecução de uma política monetária e de controlo de capitais que penalize o rentismo e dinamize o investimento, com baixos juros reais e a libertação de recursos destinados à redinamização da economia nacional".
ESCOLHA "DIABOLIZADA
" Os autores afirmam que "no actual contexto esta escolha é e será diabolizada, muitas vezes com vozes activas e cumplicidade à esquerda". Lembram que "em primeiro lugar, a afirmação clara da disponibilidade para assumirmos a possibilidade da saída do euro como consequência da imposição unilateral da libertação do jugo da dívida é uma arma negocial fundamental de que a esquerda tem vindo erradamente a abdicar".
Assim, defende o manifesto, "a campanha de uma força de esquerda que queira ser portadora de um projecto de esperança para os que aqui vivem tem de saber articular três grandes linhas: desobediência e recusa de perdas passadas e futuras de soberania, porque quem manda aqui é o povo português; renegociação da dívida, porque esta foi produto de uma integração disfuncional e constitui um fardo intolerável; e exigência de saída do euro, porque é a única forma de recuperarmos os instrumentos de política sem os quais não existe a escolha de que é feita a soberania democrática".
Jornali
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