BES, cada cavadela cada minhoca

08-11-2013 - NA

Cada vez que há suspeita de um crime financeiro, invariavelmente o nome desta organização financeira vem a baila.

Desta vez são suspeitas de crimes contra o mercado e visam o departamento financeiro do Banco em Lisboa.

Os factos referem-se a acções da EDP Renováveis em 2008.

O departamento financeiro do BES, instalado na sede do grupo em Lisboa, na Avenida da Liberdade, foi alvo, na manhã desta quinta-feira, de buscas levadas a cabo pelo Ministério Público, no quadro da entrada em bolsa da EDP Renováveis. Contactado pelo PÚBLICO, o BES não comentou.

O Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP), investiga com base numa denúncia, de 2012, da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), por suspeita de crimes contra o mercado (abuso de informação privilegiada e manipulação de mercado). As averiguações envolvem transacções e subscrições de acções da EDP Renováveis, entre 15 de Maio e 2 de Junho de 2008, entre o BES e a BES Vida.

Estão constituídos arguidos desde 2013, entre o administrador financeiro do grupo, Amílcar Morais Pires, também administrador do BES Vida, e José Maria Ricciardi, presidente do BES Investimento (BESI).

Uma das suspeitas prende-se com abuso de informação privilegiada. As transacções foram concretizadas dias antes de a EDP ter aprovado a colocação em bolsa das acções da EDP Renováveis e horas depois de o Conselho Superior (órgão não executivo onde estão representados os grandes accionistas) da operadora liderada por António Mexia - onde o presidente do BESI - o ter aprovado.

A suspeita de um alegado crime de mercado prende-se com a possível manipulação de mercado na oferta pública de subscrição (OPS) de acções da EDP Renováveis. O BESI, no âmbito das suas competências de banco de investimento (assessoria financeira), foi responsável pela operação de dispersão do capital da EDP Renováveis que foi concluída em Junho de 2008.

A EDP anunciou que o preço das acções da EDP Renováveis abrangidas pela OPS se fixara em oito euros, dado que a oferta superara a procura. A CMVM alega que existem sinais de que as compras e vendas envolvendo o BES e o BES Vida antes e durante a OPS da EDP Renováveis foram essenciais para o êxito da operação.

José Maria Ricciardi está igualmente a ser alvo de averiguações pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), neste caso por suspeitas de crimes de tráfico de influências e de abuso de informação privilegiada relacionados com as privatizações, em 2011, da EDP e da REN. O BESI foi o banco que apoiou financeiramente a China Three Gorges (EDP) e a State Grid (REN), as vencedoras dos respectivos concursos públicos.

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