À quarta foi de vez: Aguiar Branco eleito presidente da Assembleia da República

29-03-2024 - Euronews

Quatro votações depois, candidato proposto pelo PSD, José Pedro Aguiar-Branco, foi eleito presidente da Assembleia da República, com 160 votos. PS e PSD acordaram presidência rotativa: Aguiar-Branco lidera primeira metade da legislatura, últimos dois anos ficam a cargo de um socialista.

Ao segundo dia da nova legislatura, e após quatro tentativas, José Pedro Aguiar-Branco, candidato proposto pelo PSD, foi eleito presidente da Assembleia da República.  Precisava de 116 votos (maioria absoluta) e obteve 160, tendo obtido uma votação superior à alcançada há dois anos pelo anterior líder do Parlamento, o socialista Augusto Santos Silva (156 votos a favor). 

PS e PSD acordaram a presidência rotativa do hemiciclo: Aguiar-Branco ficará por dois anos e os socialistas irão escolher o nome que assegurará a segunda metade da legislatura. 

"Se há alguma coisa que aprendemos ontem é que não devemos desistir da democracia. Eu não desisto. Repensar o regimento para o que aconteceu ontem não se volte a repetir. A bem da democracia", começou por dizer Aguiar-Branco.

O ex-ministro social-democrata da Justiça e da Defesa prometeu "imparcialidade" no tratamento dos 229 deputados e sublinhou que o Parlamento não deve ser "um programa televisivo", reforçando que a Assembleia da República é "a casa das políticas", e não a a "casa dos cenários e dos comentários". 

Chega consegue vice-presidência do Parlamento

Diogo Pacheco de Amorim, deputado do Chega, foi eleito vice-presidente da Assembleia da República, com 129 votos a favor, 97 brancos e um nulo. 

Os nomes aprovados pelos quatro maiores partidos foram todos aprovados. 

Os outros três vice-presidnetes eleitos são Teresa Morais, do PSD, que teve 140 votos a favor, 86 brancos e um nulo, Marcos Perestrello do PS (169 votos a favor, 57 brancos e um nulo), e Rodrigo Saraiva da Iniciativa Liberal (144 votos a favor, 82 brancos e um nulo. 

Início de legislatura atribulado

Numa votação secreta, Aguiar-Branco, 66 anos, falhou a primeira eleição para presidente da Assembleia da República: teve 89 votos a favor, 134 brancos e sete nulos, não conseguindo o número mínimo de 116 deputados em 230.

Foi depois a votos  com Francisco Assis, pelo PS, e Manuela Tender, pelo Chega, avançando para uma segunda volta com o socialista. Mas nenhum dos dois obteve maioria absoluta, necessária para a eleição.

Perante esta situação, Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos estiveram reunidos e  encontraram uma solução de rotatividade para dividir a presidência.

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