Resposta europeia à crise energética é "dar o jackpot às empresas de energia"
17-03-2023 - Esquerda.net
Depois de em julho passado prometer uma "profunda reforma", a Comissão Europeia recusa-se agora a mexer nas regras da formação de preços no mercado da eletricidade. Em Estrasburgo, Marisa Matias questionou a comissária da Energia sobre este recuo.
No debate desta terça-feira com a comissária da Energia, Marisa Matias confrontou Kadri Simson com o "jackpot" oferecido às grandes empresas de energia e com o recuo da Coissão em relação à promessa de Ursula von der Leyen aos eurodeputados em julho, quando disse que o sistema atual de formação de preços no mercado da eletricidade não era adequado e seria preciso mudá-lo
"A crise de energia que vivemos tem deixado milhões de famílias e de pequenas empresas numa situação muito difícil e enquanto isto acontece as empresas de energia têm tido o jackpot, com lucros absolutamente excecionais. A Comissão apresentou várias medidas, todas elas de curto prazo e nenhuma estrutural. Não tocam a questão de fundo. Tendo em conta a proposta que apresentaram agora, que não mexe no sistema de fixação de preços, quais as medidas que esperam ter para proteger as famílias e os pequenos negócios em vez de darem o jackpot às empresas de energia?", questionou Marisa.
Na resposta, Kadri Simson afirmou que há "medidas de emergência ainda em vigor" nos vários países para baixar a fatura da eletricidade aos consumidores. Além disso, "temos de continuar o esforço de diversificação do gás, e vamos introduzir uma plataforma de compra conjunta de gás, que vai reduzir o preço do gás e terá impacto direto no preço da eletricidade". A comissária acrescentou que atualmente o preço do gás está a um nível mais baixo do que estava no ano passado e que a Comissão pretende "aumentar o investimento na nova geração de energias renováveis para haver preços mais baixos".
Marisa Matias insistiu em saber o que mudou de julho até agora, para haver o recuo na intenção de impedir que a fonte de energia mais cara e poluente determine o preço final da eletricidade. "O que é que os fez mudar de ideias? Continuar a garantir os lucros das empresas?". Mas Kadri Simson defendeu o atual sistema, afirmando que ele "garante que o nosso consumo está coberto pela oferta a qualquer momento". E repetiu as propostas de longo prazo que a Comissão apresentou, argumentando que "fazer o preço menos dependente dos preços de curto prazo é a solução para termos preços mais previsíveis e comportáveis" e que é preciso "acelerar a transição para energias limpas e contratos de longa duração com preços previsíveis".
"O poderoso lóbi das grandes energéticas conseguiu os resultados que queria"
As propostas surgidas ao longo da discussão da reforma que apontavam para a fixação de preços mais próximos dos custos de produção e algum tipo de taxa sobre lucros inesperados desapareceram da proposta final da Comissão. "O poderoso lóbi das grandes energéticas conseguiu os resultados que queria: o princípio da ordenação por mérito que fixa os preços da eletricidade, vinculando-os à fonte de energia mais cara permanece intacto", refere a eurodeputada da Izquierda Unida Sira Rego, concluindo que a UE continuará a permitir que seja a energia mais poluente a definir o preço da eletricidade.
Uma das medidas agora propostas passa por regular os contratos de longo prazo, o que o grupo parlamentar da Esquerda considera(link is external) que pode resultar numa Europa a duas velocidades, privilegiando os estados-membro com suficiente liquidez para gastar em subsídios.
Outra das medidas passa pela possibilidade da intervenção pública no preço da eletricidade, mas apenas quando a Comissão declarar a "crise no preço da enegia". Para que isso aconteça, o preço praticado tem de estar pelo menos duas vezes e meia acima da média dos preços nos cinco anos anteriores. E nesse cenário, os cofres públicos serão chamados a compensar as empresas por fornecerem eletricidade abaixo do preço de mercado. "Em vez de mudar o mecanismo de formação de preços, o dinheiro público continuará a encher os cofres das grandes energéticas", aponta a Esquerda.
