“Ou muda radicalmente ou vai de patins”. Não há Costa que escape aos professores

20-01-2023 - Daniel Costa

O ministro da Educação, João Costa, e o primeiro-ministro, António Costa, são visados nas críticas do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP).

O coordenador do STOP afirmou esta segunda-feira em Setúbal que o ministro da Educação vai ter de alterar a sua postura para com os professores sob pena de ter de abandonar o cargo.

“O ministro [da Educação] tem, de facto, de mudar radicalmente a sua postura. Ou então acho que vai de patins”, disse André Pestana, que falava aos jornalistas durante mais uma concentração de protesto dos professores, na Praça do Bocage, em Setúbal.

“Eu acho que é impossível um Governo, um ministro continuar, digamos, a teimar, e a não satisfazer as nossas reivindicações, porque, de facto, o sindicato STOP não está sozinho. Está com um grande apoio, massivo, de quem trabalha, inclusive de pais que estiveram presentes na grande manifestação em Lisboa”, sublinhou o sindicalista, lançando duras críticas tanto ao ministro da Educação, João Costa, como ao primeiro-ministro, António Costa.

Questionado pelos jornalistas, André Pestana garantiu, no entanto, que os professores estão disponíveis para negociar na reunião desta semana com a tutela e lembrou as principais reivindicações dos profissionais do setor da educação na escola pública.

“Há várias reivindicações que são transversais ao pessoal docente e não docente, como o aumento salarial que compense a inflação. As pessoas lá em casa sabem que há falta de professores, porque já não compensa, com o salário magro dos professores, estar tão distante das nossas famílias. E por isso é que existem milhares e milhares de alunos sem aulas durante longos meses”, disse.

“Temos também a questão, por exemplo, da gestão democrática nas escolas, a questão de uma avaliação justa sem quotas, que tanto prejudica os colegas docentes e não docentes, o direito à Caixa Geral de Aposentações e muitas outras questões, como o roubo do tempo de serviço, os salários dignos, em particular para os colegas não docentes que recebem apenas 700 euros por mês, após muitas décadas de entrega à escola pública”, acrescentou André Pestana.

O coordenador do STOP reforçou a ideia de que sempre houve disponibilidade do sindicato para negociar e que foi o ministro a recusar a negociação de diversas matérias

“Nós sempre quisemos negociar. O ministro é que, apesar da nossa insistência há vários anos, recusa-se a, sequer, negociar alguns desses temas que eu acabei de referir. E a reunião de sexta feira só abrange uma parte específica do recrutamento dos docentes e nós achamos logo à partida que é incompleto”, disse André Pestana, defendendo a necessidade de também haver uma valorização do pessoal não docente da escola pública.

Confrontado com a proposta do Ministério da Educação noticiada domingo pela RTP, de que o ministro irá levar para a mesa das negociações uma garantia de vinculação dos professores ao fim de três anos de serviço a contrato, André Pestana considerou que se trata de uma proposta insuficiente.

“O que eu acho é que peca por insuficiente, porque não está a ver os reais problemas. Nós nunca falámos meramente da questão da vinculação. Vemos isto como um todo, como um conjunto de medidas para dignificar quem trabalha nas escolas, o pessoal docente e o pessoal não docente”, disse André Pestana.

Vinculação não chega

O Governo está a considerar poder admitir nos quadros da Educação Nacional os professores ao fim de três anos completos de serviço a contrato. O Executivo vai levar três propostas concretas para a mesa de negociações, sendo que a grande novidade está na vinculação.

O secretário-geral da Fenprof considerou que as medidas que o Governo deverá apresentar nas negociações são “areia para os olhos das pessoas”.

Ao jornal Público, o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, Manuel Pereira, e a presidente do Sindicato Independente de Profissionais da Educação (SIPE), Júlia Azevedo, explicam que, se o limite temporal para a entrada no quadro for de três anos, só haverá novidade para os professores se o Ministério da Educação acabar com pelo menos um dos dois requisitos que também são exigidos na vinculação, para além dos três anos de contrato.

ZAP // Lusa

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