| Grupo empresarial suspeito de descargas poluentes em Almeirim sem castigo
20-01-2023 - Correio da Manhã/Sábado/N.A.
Autoridades do Ambiente recolheram provas, mas não actuam.
Um grupo empresarial é suspeito de descargas poluentes em Almeirim. Autoridades do Ambiente recolheram provas, mas não actuam e ICNF até lhes deu concessão de zona de caça turística. Ex-ministro do ambiente chegou a chamar "infractor militante" ao grupo suspeito.
Habitantes da zona que tem lutado nos últimos anos contra um crime ambiental sem castigo. O que se passa dentro da herdade é um mistério que as autoridades do ambiente já terão desvendado. Nos últimos anos, receberam várias denúncias, investigaram, reuniram provas de descargas altamente tóxicas para o meio ambiente.
Ex-ministro do ambiente chegou a chamar "infrator militante" ao grupo suspeito. Autoridades do Ambiente recolheram provas, mas não atuam e ICNF até lhes deu concessão de zona de caça turística. A população está revoltada.
“ Eles estão completamente resguardados e impunes, ou por amigos ou por posições que têm ou por dinheiro que pagam, não sei.” O desabafo de Rui Marques surge, enquanto, observa a Herdade do Salgueiral, no concelho de Almeirim. Rui é um dos habitantes da zona que tem lutado nos últimos anos contra um crime ambiental sem castigo. O que se passa dentro da herdade é um mistério que as autoridades do ambiente já terão desvendado. Nos últimos anos, receberam várias denúncias, investigaram, reuniram provas de descargas altamente tóxicas para o meio ambiente.
Mas não há consequências para os suspeitos, um grupo empresarial ligado à Fabrióleo, de Torres Novas, que o Estado encerrou em 2018, e à Extraoils, inaugurada em 2019, no concelho de Vendas Novas. Um grupo empresarial que tem deixado um rasto de poluição por onde passa e a quem o então ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, chegou a chamar “infrator militante”, durante uma audição no parlamento, em 2016. “Estão a ser feitas descargas de lamas ácidas na herdade do salgueiral. É a informação que obtive através das entidades responsáveis pela investigação”, conta à SÁBADO, Cláudia, moradora no Monte da Vinha e uma das mais ativas na luta contra este crime ambiental. Rui ouviu o mesmo. “Mandaram parar algumas cisternas e disseram-nos que levavam produtos altamente tóxicos e que estavam a fazer despejos indevidos dentro da herdade.”
Mau cheiro e prejuízos
Estamos no Monte da Vinha, na Estrada Municipal 578, uma via estreita, com meia dúzia de casas, e que vai terminar no portão da Herdade do Salgueiral. Há anos que os moradores assistem a um corrupio de camiões-cisterna em direção à herdade, a qualquer hora do dia ou da noite e até de madrugada.
A população reuniu provas, recolheu imagens dos camiões-cisterna, apontou as matrículas, registou em imagens a espuma e a água escura que passaram a ser rotina na ribeira que atravessa a herdade e a freguesia. O cheiro, esse só quem lá passa consegue testemunhar. “Agora, não, porque há muita água, mas à noite, no verão, é um cheiro nauseabundo, a esgoto, horrível”, diz à SÁBADO Isabel Perdigão, outra moradora.
Augusto Silva, pastor e explorador local de arrozais é um dos mais afetados. Num ano perdeu 12 ovelhas, segundo o veterinário “devido à água”, e o prejuízo nos arrozais é notório. “Antes de isto começar, eu arranjava sempre perto de 80 toneladas de arroz e no ano passado só cheguei às 30. Isto queima o arroz. Essas lamas, esses resíduos perigosos que aí largam”, conta à SÁBADO. Chegou a testemunhar descargas dos camiões-cisterna para a ribeira. “Ele (camião-cisterna) encostou à ribeira e descarregou. Fazia barulho com uma bomba a descarregar. Testemunhei essa situação e disse tudo às autoridades do Ambiente”, recorda.
Augusto chegou a acompanhar os investigadores de madrugada e a indicar os locais onde se podiam observar as descargas. Foi precisamente o que fez com a SÁBADO. As imagens captadas a partir do exterior da herdade, permitiram ver várias lagoas dentro da herdade com águas escuras e uma zona de eucaliptal devastada. “Aqueles eucaliptos que estão ali já muito secos, era onde os camiões vinham e descarregavam lá para dentro e depois tapavam tudo”, diz Augusto. A SÁBADO teve acesso a uma imagem, tirada na herdade, e que chegou ao Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (Sepna) da GNR, com uma legenda: “Foto da vala com lamas ácidas, com cisterna lá dentro, que depois foi tapada.”
O regresso das descargas
Os suspeitos são os donos da herdade, ligados à família Gameiro da Silva, proprietários da Extraoils, inaugurada em 2019, em Vendas Novas. A empresa transforma óleos vegetais e alimentares em biodiesel, mas está impedida pela autarquia de aceder à ETAR de Vendas Novas, após descargas poluentes que chegaram a paralisar a estrutura.
Há cerca de um mês, a SÁBADO noticiou que a Extraoils era suspeita de usar um coletor de águas pluviais no centro empresarial de Setúbal para descargas altamente tóxicas para uma ribeira, que arrasou as culturas de um produtor agrícola local e causou um prejuízo imediato de 200 mil euros. Ora, precisamente, esta notícia terá provocado, segundo fontes, o regresso das descargas poluentes à Herdade do Salgueiral. “Nós estávamos numa fase em que estavam a passar um camião-cisterna por dia e, de repente, nessa semana em que saiu uma reportagem acerca de uma situação em que eles estavam a fazer descargas, o movimento aumentou”, conta Rui Marques.
Numa resposta por escrito à SÁBADO, Pedro Gameiro da Silva, proprietário da empresa que detém a Herdade, rejeita estar a fazer descargas de produtos tóxicos, acrescentando que os camiões-cisterna transportam “matérias-primas e alimentos para animais”. O mesmo empresário diz ainda que nunca foi ouvido no âmbito das várias denúncias por descargas poluentes e acrescenta que a Herdade do Salgueiral se dedica à atividade “cinegética, devidamente licenciada, exploração florestal e criação de animais”. Chegou a convidar a SÁBADO para visitar a Herdade, mas não permitia a recolha de imagens ou de entrevistas gravadas, pelo que declinámos o convite.
ICNF dá concessão para caça
Entretanto, em maio do ano passado, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) concedeu aos proprietários da Herdade uma licença para exploração de caça turística por um período de 12 anos, renovável. Questionado se tinha conhecimento das denúncias, o instituto público, que tem como missão zelar pelos recursos florestais, natureza e biodiversidade, respondeu apenas que: “A concessão de Zona de Caça Turística é realizada quando se encontram reunidas as condições estipuladas na Lei de Bases Gerais da Caça (…) não existindo qualquer ‘relação jurídica’ entre a concessão de uma zona de caça e outras condições não contempladas no referido diploma.” Também contactámos o Sepna da GNR de Santarém, encarregado das investigações às descargas poluentes na Herdade do Salgueiral. Queríamos saber os resultados do inquérito, mas até ao fecho da edição não obtivemos resposta.
“Nós consumimos esta água, os animais também. A ribeira serve de rega para os arrozais que existem aqui, portanto, estão a poluir o alimento que nos chega à mesa”, indigna-se a moradora Cláudia. Rui Marques lança o desafio: “Quero que as autoridades ponham fim nisto.”
Em investigação
O presidente da Câmara de Almeirim, Pedro Ribeiro, diz à SÁBADO que encaminhou a denúncia para o Sepna da GNR e ficou a aguardar o curso das investigações. “A ser verdade, obviamente que nos preocupa a todos. Aquilo que solicitarei, dentro daquilo que as autoridades podem informar, é que me ponham a par do ponto da situação.”
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Fonte: Revista Sábado
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