Órgãos consultivos do Estado disparam 79% em 26 anos. São mais de 400 — mas número exato é desconhecido

15-07-2022 - Zap

Muitos dos órgãos identificados por um levantamento feito recentemente não têm qualquer utilidade, o que leva Francisco Assis, presidente do Conselho Económico e Social (CES) a propor uma “reflexão”.

Ao longo dos últimos 26 anos, o número de órgãos consultivos do Estado cresceu 79%. Um relatório elaborado a pedido do Conselho Económico e Social (CES), em 1996, contabilizou 228 organismos consultivos, um número que terá crescido para 408, de acordo com um balanço mais recente. No entanto, de acordo com o jornal Público, o Estado não sabe quantos organismos existem no total.

A conclusão é avançada por um levantamento preliminar do CES, que justifica com o facto de a informação estar tão dispersa para não conseguir identificar o número total de organismos. Segundo a mesma fonte, o levantamento foi feito através de consulta no Diário da República, da lei orgânica do Governo e de uma pesquisa do próprio CES.

De acordo com os dados, pelo menos 95 dos 408 organismos identificados pelo CES já figuravam na lista de 1996. Perante esta revelação, Francisco Assis, presidente do organismo, considera ser necessário e urgente avançar com “uma reflexão” sobre a implementação de órgãos consultivos do Estado.

Ainda assim, ressalva, existem “situações muito diversas” e “casos que se justificam plenamente e outros de caráter mais genérico que ganhariam se estivessem todos integrados no mesmo órgão“. Outra crítica deixada pelo Conselho Económico Social tem que ver com a fragmentação e a pouca eficácia destes organismos — propondo, por isso, a sua agregação tendo em vista a diminuição da despesa pública.

O Público destaca ainda, a título de curiosidade, que em Portugal existe, por exemplo, uma Comissão Consultiva Sectorial da Banana ou um Conselho Geral do Instituto Nacional para Aproveitamento dos Tempos Livres.

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