PS quer que secretas voltem a ter acesso a metadados em qualquer suspeita de crime

18-02-2022 - Zap

O PS quer que os serviços de informação possam voltar a ter acesso aos metadados de chamadas e tráfego de internet em todas as suspeitas de crime.

Nesta nova legislatura, o Partido Socialista quer revisitar um tema que, em 2019, foi merecedor de um chumbo parcial do Tribunal Constitucional.

Em causa está as secretas poderem voltar a aceder a informações telefónicas dos cidadãos, como os números envolvidos nas chamadas e a respectiva data e duração, assim como de tráfego de internet e a respectiva localização, avança o Público.

Actualmente, os serviços de informação já o podem fazer, mas apenas em casos de suspeitas de terrorismo. O PS quer agora voltar a alargar esta prática a todo espectro da criminalidade.

Em 2019, o Tribunal Constitucional considerou que o acesso generalizado aos metadados era inconstitucional porque estava a ser feito fora do âmbito do processo criminal.

O chumbo foi parcial, uma vez que o tribunal entendeu que o acesso aos dados podia ser feito para “prevenção de actos de sabotagem, espionagem, terrorismo, proliferação de armas de destruição maciça e criminalidade altamente organizada e no seu exclusivo âmbito”.

Da última vez, para aprovar o diploma, o PS precisava do apoio do PSD, uma vez que os seus parceiros à esquerda eram contra. Agora, com maioria absoluta, o cenário muda.

“É um problema que subsiste; naturalmente que é um assunto que convinha resolver e para o qual vamos seguramente olhar. Não foi possível fazê-lo nesta legislatura por causa da pandemia e porque acabou por ser interrompida. Mas não há nada previsto ainda”, disse o deputado socialista Pedro Delgado Alves, ao Público.

O acesso proposto aos metadados é mais limitado do que noutros países. Aqui, as secretas não teriam acesso ao conteúdo das chamadas e mensagens — apenas poderiam aceder aos dados de base e localização.

Fonte: ZAP

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