Procuradoria europeia investiga crimes com prejuízos estimados em 5000 milhões de euros em fundos europeus

24-12-2021 - Mariana Oliveira

Há inquéritos a correr nos 22 estados-membros que fazem parte da procuradoria. Em Portugal serão dezenas.

Desde que começou a funcionar, em Junho passado, a Procuradoria Europeia já iniciou mais de 500 investigações de crimes que terão causado um prejuízo estimado de cinco mil milhões de euros em fundos europeus. Os números, que incluem inquéritos a correr nos 22 estados membros que fazem parte da procuradoria, foram avançados esta segunda-feira pela procuradora-geral europeia Laura Kovesi, na abertura de um congresso internacional organizado pela Universidade do Minho em parceria com a Procuradoria-Geral da República e o Centro de Estudos Judiciário, que decorre até esta terça-feira em Braga.

“Estamos a trabalhar bem. Já processámos mais de 2500 queixas de autoridades europeias e de privados. Abrimos mais de 500 investigações criminais com prejuízo estimado para o orçamento europeu de cinco mil milhões”, afirmou a procuradora-geral europeia, numa mensagem gravada difundida no congresso.

Presente em Braga, o procurador europeu português, José Guerra, sublinhou que os números podem impressionar pelo volume, mas frisou: “Não devemos esquecer-nos que estamos apenas no início e que temos um longo caminho a percorrer.”

José Guerra explicou que a procuradoria europeia “está em pleno funcionamento” mas ainda não atingiu a “velocidade cruzeiro”.

Questionado pelo PÚBLICO à margem da conferência, o procurador europeu português não quis precisar quantos inquéritos correm em Portugal, admitindo que serão dezenas. Numa entrevista dada ao PÚBLICO em Junho, o magistrado tinha estimado que seriam 165 os processos que transitariam do Ministério Público português para o organismo europeu, agora José Guerra admite que se ficou muito aquém dessa meta.

No entanto, mostrou-se satisfeito e até surpreendido pelo facto de mais de um terço das participações que chegaram à procuradoria europeia ter sido feita por privados através dos mecanismos de denúncias existentes, alguma muito bem instruídas. “Algumas já deram origem em Portugal a inquéritos”, admitiu.

Fonte: Publico.pt

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