Matemática do Orçamento não é 1 + 1 (mas quase). PCP pode salvar PS, mas há vários cenários possíveis

15-10-2021 - ZAP

O cenário de há um ano pode mesmo repetir-se. No dia 27 de outubro, data da votação do Orçamento do Estado para 2022 na generalidade, PCP, PEV e PAN podem abster-se. A este grupo podem ainda somar-se as deputadas não-inscritas, com o Bloco de Esquerda a ficar de fora da equação.

O Orçamento do Estado para 2022 é entregue esta segunda-feira, mas depois disso António Costa tem ainda 16 dias para negociar apoios. O primeiro-ministro está confiante na viabilização do documento, mas há vários cenários possíveis para alcançar esse fim.

Segundo o  Observador, o  cenário de há um ano parece ser o mais provável: PS a favor; abstenção do PCP, PEV e PAN; e voto contra do Bloco de Esquerda.

Apesar das negociações, o partido de Catarina Martins parece estar inclinado a repetir o feito do ano passado, o que obriga o Governo a alinhar-se com o PCP, PEV e PAN, sem esquecer o papel das deputadas não-inscritas.

A concretizar-se, o Orçamento  seria aprovado com o voto favorável de 108 deputados do PS e a abstenção de 10 deputados do PCP, 2 do PEV e 3 do PAN.

O  segundo cenário é menos provável, mas pode arrastar o PAN para o voto contra – o que levaria António Costa a negociar com as deputadas não-inscritas, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.

A abstenção de ambas não chegaria, mas se votassem a favor (ou uma delas votasse a favor e a outra se abstivesse), as fórmulas seriam suficientes para viabilizar o OE2022.

O  terceiro cenário apontado pelo diário colocaria ao lado do PS um dos ex-parceiros de geringonça: em caso de voto a favor, tanto o PCP como o BE bastariam, sozinhos com o PS, para viabilizar o documento.

Apesar de não ser totalmente impossível, o  quarto cenário é muito pouco provável: PS votaria a favor com a abstenção da esquerda e o Orçamento do Estado para 2022 seria aprovado.

As legislativas de setembro de 2019 vieram alterar o panorama, deixando de ser necessário que os partidos à esquerda do PS votassem a favor – bastava a abstenção para o documento passar.

O  quinto cenário é menos feliz e implica o chumbo do Orçamento do Estado: só o Partido Socialista vota a favor, todos os outros partidos contra.

Se houvesse uma “coligação negativa” em que toda a esquerda e toda a direita se juntavam para votar contra o OE2022, o documento não passaria.

Num cenário de disputa interna no PSD, o  sexto cenário apontado pelo Observador torna-se praticamente impossível: PS a favor, esquerda contra e abstenção do PSD – o Orçamento seria aprovado.

O diário escreve que Rui Rio teria muita dificuldade em justificar internamente um voto que viabilizasse um Orçamento de um Governo de António Costa. O PSD já o fez, apenas uma vez desde que Rio é líder do partido, e numa circunstância muito particular em plena pandemia: em julho de 2020 quando o PSD se absteve no Suplementar.

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