Estado deu benefícios fiscais de milhares a Berardo. Galp e EDP receberam benesses de 100 milhões

08-10-2021 - Zap

Há cerca de 52 mil entidades que tiveram direito a benefícios fiscais do Estado português em 2020. A Galp e a EDP lideram com benesses da ordem dos 106 milhões de euros, mas também a Fundação Berardo, envolvida em suspeitas de fraude à CGD, recebeu benefícios de milhares.

A lista da Autoridade Tributária (AT) das entidades com benefícios fiscais, em 2020, revela que há  52 mil entidades favorecidas pelo Estado , sendo que 235 conseguiram benesses de mais de um milhão de euros.

Os dados são divulgados  pelo Correio da Manhã (CM) que teve acesso à lista que é liderada por  Galp e EDP .

As duas empresas do sector energético tiveram benefícios fiscais conjuntos da ordem dos 106 milhões de euros –  a EDP recebeu 77 milhões e a Galp teve direito a 29 milhões .

Da lista faz ainda parte a  Fundação Berardo  com benefícios fiscais de 6.573 euros em 2020, incluindo isenções de IMI .

Além disso, a  Fundação Centro Cultural de Belém , que acolhe uma parte da colecção de arte do empresário Joe Berardo, recebeu também benefícios fiscais de mais de 2,7 milhões de euros.

Note-se que  Berardo foi detido, em Junho passado, no âmbito da investigação em torno dos  grandes devedores da Caixa Geral de Depósitos  (CGD), sendo suspeito por crimes que terão lesado o banco público em 439 milhões de euros.

A Fundação Berardo, que seria  usada para pagar as despesas familiares  do empresário, também foi constituída arguida, tal como a Associação Colecção Berardo.

Casa de Bragança que tem Marcelo no conselho recebeu 441 mil euros

Na lista dos beneficiários de isenções fiscais consultada pelo CM, está ainda a Casa de Bragança, com 441 mil euros. Note-se que  Marcelo Rebelo de Sousa  é um dos elementos do conselho administrativo desta Fundação.

Outra Fundação que integra a lista de beneficiados é a do  Benfica  que teve direito a cerca de 40 mil euros.

Em termos de clubes, o  Lusitano lidera a lista  dos que recebem mais benefícios fiscais, com 61.103 euros. O  FC Porto  teve direito a 57.386 euros, o  Sporting CP  a 20.955 euros e o  SL Benfica  a 10.078 euros.

Além disso, há também  várias confissões religiosas que recebem apoios do Estado , para lá da Igreja Católica.

Assim, o CM nota que a  Associação judaica Chabad Portugal  teve direito a benesses de 662 mil euros, a  Igreja mórmon de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias  recebeu 604 mil euros e à  Igreja Universal do Reino de Deus  foram concedidas isenções de 224 mil euros.

O CM atesta que “é ao nível do  imposto sobre os lucros das empresas  que o Estado é mais generoso em termos de benefícios fiscais”, com descontos de “mais de mil milhões de euros” em sede de IRC.

Já os  Impostos Especiais sobre o Consumo  beneficiam as entidades em 487 milhões de euros de isenções fiscais.

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