Medina pagou 20 mil euros por projeto para rotunda ciclável na Almirante Reis a quatro dias das eleições

08-10-2021 - Rita Penela

Medina adjudicou projeto para ciclovia contestada por Moedas a 2 dias do fim da campanha. CML também fez duas sondagens, pedidas pela Polícia Municipal, realizadas em agosto e só agora publicitadas.

A ciclovia da Almirante Reis foi um dos temas sensíveis da campanha eleitoral e um foco de contestação ao executivo socialista. Ainda antes de ser assunto de campanha, Fernando Medina teve mesmo de alterar o seu formato original, que reconheceu não ser o mais adequado. Depois disso, o agora presidente eleito, Carlos Moedas escolheu mesmo utilizá-la como arma de arremesso e promessa eleitoral: “É para acabar”. Ainda assim,  a quatro dias da ida às urnas, a autarquia de Lisboa fechou um ajuste direto para um projeto de rotunda apta para bicicletas, na Praça do Chile,  que permite a continuidade dessa mesma contestada ciclovia. Esta não é, aliás, a única surpresa na contratação pública após as eleições, já que se sabe agora que a autarquia também adjudicou duas sondagens, pedidas pela Polícia Municipal, em agosto por 65 mil euros.

Voltando à rotunda ciclável: para a “elaboração de projeto de execução de uma rotunda na praça do Chile adaptada ao novo conceito ciclável em implementação na avenida Almirante Reis”, o executivo de Medina deu ao Gabinete de Estudos e Projetos Paulo Pedrosa um prazo de  15 dias e pagou 19.700 euros , mesmo sabendo que iria disputar a liderança da autarquia daí a poucos dias.

O contrato foi assinado a 22 de setembro, mas publicado no Portal BASE mais de uma semana depois, no último dia de setembro e já após a ida às urnas, o que atirou o escrutínio do contrato para depois da decisão dos lisboetas.

Cinco dias antes de assinar o ajuste direto, numa das ações de campanha eleitoral, Fernando Medina reuniu a sua comitiva e fez o percurso entre Telheiras e o Martim Moniz através das ciclovias da cidade, tendo percorrido a avenida Almirante Reis de bicicleta.

O Observador questionou a autarquia lisboeta sobre o ajuste realizado, mas não obteve resposta em tempo útil. Ainda assim, fonte da autarquia deu uma resposta breve durante um dos contactos iniciais, a explicar que se tratou de um ajuste ao projeto já existente para a Praça do Chile, que não contemplava uma parte ciclável, uma vez que na altura em que o projeto foi desenhado ainda não existia qualquer ciclovia na avenida Almirante Reis.

Sobre o facto de o ajuste ter sido realizado a quatro dias das eleições, quando um dos candidatos já tinha garantido que seria para eliminar a ciclovia — logo, também a necessidade de reajustar o projeto inicial –, a autarquia não se pronunciou.

Autarquia pagou mais de 65 mil euros no final de agosto por duas sondagens à Eurosondagem

Outro dos contratos publicados no Portal BASE já depois das eleições diz respeito a duas sondagens. A “aquisição de serviços de recolha de dados para aplicação dos dois inquéritos e realização do respetivo trabalho de campo” adjudicada — depois de uma consulta pública à Universidade Católica e à Eurosondagem — à Eurosondagem custou aos cofres da autarquia 65.333 euros e tinha como prazo máximo para a realização das sondagens 70 dias.

Uma vez que os documentos dos contratos estão inacessíveis  no Portal BASE há vários dias não está disponível também o contrato formalizado entre a autarquia e a Eurosondagem. A Câmara Municipal de Lisboa esclarece que o ajuste, na sequência de uma consulta pública feita a 23 de julho, se enquadra no “Protocolo de Cooperação para a avaliação do Policiamento Comunitário e de Vitimação da Cidade de Lisboa celebrado entre o Município de Lisboa e a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa”.

Os dois estudos têm por objetivo “avaliar o programa de policiamento comunitário da Polícia Municipal de Lisboa” e “elaborar um estudo sobre a vitimação, em 2019, na população residente em Lisboa”.

Neste caso, no entanto, há uma diferença de mais de um mês entre o ajuste realizado a 27 de agosto e a publicação no Portal BASE a 4 de outubro, já depois de decorrido todo o mês de setembro.

Fonte: Zap.pt

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