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Quarta-feira 29 de Setembro de 2021  
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Apresentação do Programa Eleitoral do movimento independente “Prá Frente Santo Tirso” à Câmara e à Assembleia Municipal

10-09-2021 - N.A.

O movimento independente “Prá Frente Santo Tirso” apresenta uma vez mais listas concorrentes às eleições para a Câmara e para a Assembleia Municipal, constituídas por candidatos de todas as faixas etárias, de ideologias plurais, competentes e com representatividade ao nível da sociedade civil.

Constituímos uma equipa de candidatas e de candidatos com um percurso pessoal e profissional que em nada dependeu ou depende da política. Temos, portanto, toda a liberdade para encararmos a política como uma forma de serviço público e não como um mero emprego.

E porquê estas listas independentes?

Porque discordamos do rumo que politicamente o nosso concelho tem seguido, e também porque acreditamos que podemos dar corpo e voz a uma nova forma de fazer política.

Há hoje uma enorme vontade de mudança, perante uma Câmara desgastada, de segundas figuras, e sem uma visão estratégica global para o crescimento e o desenvolvimento do concelho!

Concorremos a estas eleições para fazermos a diferença, contribuindo para que as pessoas vivam mais felizes e mais orgulhosas da sua identidade !

O nosso projecto é claro!

Temos como principal objectivo inverter a tendência de desertificação do nosso concelho. Temos perdido população, principalmente na faixa etária jovem, que procuram nos concelhos vizinhos melhores empregos, melhores condições para se fixarem e criarem as suas famílias.

É necessário inverter esta tendência rapidamente – já há quatro anos era tarde! - para que o concelho de Santo Tirso tenha futuro!

Para isso, é fundamental criar condições de atractividade para as pessoas e as empresas.

O desenvolvimento e a atractividade de um concelho dependem da capacidade para captar empresas e população.

É preciso que sejamos mais atractivos, em competição com os concelhos vizinhos, para fixar os nossos jovens, atrair novos habitantes e novas empresas para o concelho!

Para conseguirmos esses objectivos pretendemos reduzir para valores competitivos os impostos municipais e os valores das taxas e tarifas dos serviços essenciais. Nomeadamente o IMI que reduziremos para a taxa mínima. Também reduziremos para zero a Derrama a pagar pelas empresas e a taxa de retenção do IRS. Pretendemos rever o valor das taxas de recolha do lixo e do saneamento com o objectivo de as reduzir em 30% e criar tarifas sociais, e temos como objectivo renegociar os valores das tarifas da água canalizada, que penalizam os rendimentos do trabalho dos munícipes, por pagarmos a água mais cara do país.

Além disso, queremos criar melhores condições de vida para todos os habitantes, principalmente para os que vivem nas freguesias mais afastadas da sede do município.

Para atingirmos este objectivo, temos um Plano Estratégico Global de Investimento de 30 milhões de euros, para garantirmos uma habitação condigna a todos os munícipes, para levarmos o saneamento e a água a toda a população, para melhorar as acessibilidades e a rede viária, para proporcionarmos uma interligação entre as freguesias e a sede do concelho, e para requalificar as Zonas Industriais e os respectivos acessos.

Com estas medidas vamos tornar o nosso município mais atractivo e mais amigo das famílias e das empresas!

Mas há uma pergunta que se põe: onde vamos arranjar esses 30 milhões de euros, que são o triplo do valor do Programa Comunitário Portugal 2020 atribuído ao concelho de Santo Tirso?

Principalmente, pela redução das despesas supérfluas da Câmara com a Aquisição de Bens e Serviços externos, garantindo uma poupança de cerca de 7,5 milhões de euros por ano. A esta verba acrescentaremos: as poupanças resultantes da devolução das Cantinas Escolares às Associações de Pais – 1

milhão e 45 mil euros; as poupanças consequentes ao facto da Câmara passar a privilegiar os Concursos Públicos em vez dos Ajustes Directos (ao contrário do que acontece agora), e a um Plano de Eficiência Energética que terá por objecto diminuir os gastos com energia nos edifícios camarários e substituir a frota da Câmara por veículos eléctricos.

No âmbito da coesão territorial e social, recuperaremos a nossa ainda tão mal tratada rede viária e faremos com que os TUST cheguem a todas as freguesias.

Dedicaremos uma atenção especial aos moradores nas Habitações Municipais e aos idosos que vivem isolados, que passarão a ter um acompanhamento mais próximo e diário.

O ambiente e a qualidade de vida são também condições fundamentais para que o concelho seja atractivo e tenha condições de fixação de nova população.

E para que a população se sinta mais segura com os apoios no âmbito da saúde, lutaremos para que o nosso hospital seja dotado de mais valências médico-cirúrgicas, e que os Centros de Saúde passem a ter um corpo médico e de enfermagem e demais funcionários em número suficiente para atenderem quando necessário os seus utentes.

Procuraremos atrair para o concelho empresas que garantam empregos de qualidade e bem remunerados, em troca da isenção ou redução para o mínimo dos impostos e da requalificação das Zonas Industriais e dos seus acessos.

Vamos alargar a atribuição de Bolsas de Estudo a todos os estudantes no ensino superior que tenham comprovadas dificuldades económicas.

Prosseguiremos uma política que garanta uma habitação condigna e a preços regulados para fixar a população, especialmente os casais jovens.

Vamos ainda reforçar o valor do Subsídio ao Arrendamento e do Fundo de Emergência Social. Admitimos a hipótese de subsidiar as prestações de empréstimos para a aquisição de casa própria. Estas três medidas têm ainda mais impacto nestes tempos de pandemia.

Apoiaremos, também, de uma forma igual, transparente, sem discriminações, e segundo as suas necessidades, no desenvolvimento das suas actividades e na aquisição de equipamentos, os nossos bombeiros, tal como apoiaremos todas as estruturas associativas do concelho.

Promoveremos com grande empenho o fomento da actividade desportiva e lúdica dos jovens, dos adultos e dos seniores.

Por outro lado, entendemos que a preservação das tradições, laicas ou religiosas, é um investimento primordial para permitir o desenvolvimento do Turismo Cultural e do Turismo Religioso em Santo Tirso.

Vamos fazer um esforço muito grande na reactivação das tradições culturais das diferentes populações e directamente ligadas à sua identidade sócio-cultural, e, ainda, num âmbito geral, garantiremos o acesso de toda a população a actividades culturais e artísticas, promovendo a reconstrução do Cine Teatro de Santo Tirso e a reabertura do Cine Aves, a par da dinamização a cargo do Centro Cultural, como forma de combater as assimetrias regionais e favorecer a coesão social no acesso à Cultura e às Artes.

No âmbito da preservação da identidade sócio-cultural das populações, vamos empenhar-nos, como sempre o fizemos desde 2011, na restauração das freguesias extintas em 2013.

Estes são, em resumo, os objectivos que considerámos prioritários para o crescimento, para o desenvolvimento e para a coesão do territorial e social do nosso concelho.

E como chegamos a estes objectivos?

Pela observação e estudo, ao longo dos últimos 8 anos, das necessidades da população e do concelho, o que nos proporcionou uma visão global dos principais problemas para os quais a Câmara actual não tem tido soluções ou porque se limita a querer resolver esses problemas com soluções que não são mais do que investimentos e “almofadas sociais” minimalistas e sem expressão na vida dos munícipes e no crescimento e desenvolvimento do concelho.

E é por esse trabalho árduo e contínuo que fizemos, nomeadamente na Assembleia Municipal e na comunicação social, que consideramos estar nas melhores condições para podermos servir o nosso concelho, implantando, com “coragem para mudar”, uma nova gestão política que terá como objectivo melhorar a qualidade de vida das pessoas e fazer progredir todas as freguesias levando consequentemente “Prá Frente Santo Tirso”!

Henrique Pinheiro Machado

(Candidato da coligação “PRÁ FRENTE SANTO TIRSO” à presidência da Câmara Municipal)

 

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