| Cartão de cidadão pode demorar três meses
13-08-2021 - MadreMedia
Agendar o pedido ou renovação do cartão de cidadão pode ainda implicar uma espera superior a três meses em alguns territórios do país.
Segundo referência o Jornal de Notícias, a Área Metropolitana de Lisboa é uma das áreas que regista demora nos pedidos de agendamento, sendo que a maioria dos concelhos já não tem dados disponíveis.
As vagas disponibilizadas pelo Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) no portal de agendamento online vão até outubro, mas em 17 dos 18 concelhos da Área Metropolitana de Lisboa já estão preenchidas. Quem pretendente agendar para Gondomar, Paredes e Trofa, na Área Metropolitana do Porto, também só o. pode fazer depois de 1 de novembro.
De acordo com o sindicato, a diminuição do quadro de trabalhadores - diminuiu 35% desde 2001 - e o aumento da conflitualidade da parte dos usuários podem ser fatores que contribuem para o agravamento da demora.
"Deve-se à falta de recursos humanos, pois temos um défice de mais de 30% do efetivo e não existe capacidade para dar resposta à procura", referiu Arménio Maximino, do Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN), citado pela publicação. Em 2001, os serviços contavam com 5282 oficiais de registo, um número que tem vindo a diminuir e, no final de 2020, já só havia 3447.
Arménio Maximino alerta ainda que "não entra um único funcionário há mais de 20 anos, esta é a razão das filas e vai piorar". Outra das razões que nomeia é a escalada de violência por parte utentes: "Na maior parte das conservatórias, como pessoas vão às cinco e seis da manhã, à espera que haja uma desistência. Depois, fazem pressão, há insultos e agressões, há colegas que têm ficado magoados, e isto não deve acontecer. Nos primeiros dias de agosto, as filas têm sido agravadas com os pedidos dos emigrantes ".
Apesar de estar indisponível em grande parte dos concelhos mais populosos do país, o pré-agendamento do atendimento presencial foi recomendado pelo Governo a 14 de junho. À data, foi reaberta a possibilidade de atendimento sem marcação, mas não é possível responder aos utentes que surgem sem marcação, devido à necessidade de dar prioridade a quem agendou atempadamente, alerta o sindicato.
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