O salário de um autarca depende do número de eleitores. Em Lisboa e Porto, recebem quase mais 1.500 euros

13-08-2021 - Zap

O salário do Presidente da República serve de referência ao salário dos autarcas. Quanto menos eleitores, menos ganham.

A remuneração dos presidentes das autarquias está ligada à do Presidente da República – que serve de referência – e sujeita ao corte de 5% previsto na lei desde 2010.

Assim sendo, explica o Público, o  salário de referência é de 7270,56 euros , que resulta da aplicação da redução dos 5% aos 7653,22 euros – a remuneração bruta do chefe de Estado.

O tipo de função dos autarcas e a dimensão do município vai também influenciar o salário, uma vez que a lei prevê que os presidentes das autarquias de Lisboa e Porto recebam uma remuneração  equivalente a 55%  da que é paga ao Presidente da República.

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Em relação ao resto das cidades portuguesas, a lei prevê uma divisão dos municípios em  três escalões , conforme o número de eleitores, e os salários dos presidentes vão diminuindo à medida que desce o número de eleitores dos municípios.

Vamos a números

O diário esclarece, então, que os presidentes das Câmaras de Lisboa e Porto recebem  5.224,60 euros  por mês (antes de impostos): 3998,81 euros brutos do vencimento mais 1.225,74 euros em despesas de representação, segundo os dados da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

Os presidentes dos municípios com 40 mil ou mais eleitores têm um salário de  3635,28  euros, os de autarquias com mais de 10 mil eleitores e menos de 40 mil têm um salário de  3271,75  euros e os restantes municípios de  2908,22  euros.

Feitas as contas, os responsáveis máximos pelas autarquias da capital e da Invicta recebem 38% mais.

Já os vereadores a tempo inteiro em Lisboa e Porto recebem 3199,05 euros. Este valor baixa para 2908,22 euros nas autarquias com 40 mil eleitores ou mais, para 2617,4 nos municípios com um número de eleitores a variar entre 10 e 40 mil eleitores e para 2326,58 euros nos restantes.

De acordo com o Público, a estes valores juntam-se os que são pagos como  despesas de representação  atribuídos aos presidentes – variam entre 891,45 euros e 1225,74 euros, conforme a dimensão da autarquia – e aos vereadores a tempo inteiro – variam entre 475,44 euros e 653,73 euros.

Desta forma, juntando remuneração e despesas de representação, os autarcas podem receber um valor que varia entre 3799,67 euros nos concelhos pequenos e os 5224,6 euros nas duas maiores cidades do país, Lisboa e Porto.

Os vereadores a meio tempo recebem, respetivamente, 1683,71 euros (em Lisboa e Porto), 1530,65 euros (nos municípios com 40 mil eleitores ou mais), 1377,58 euros (nas autarquias com mais de 10 mil eleitores e menos de 40 mil) e 1224,52 euros nos restantes municípios.

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