"Não existem condições para prosseguir desconfinamento." Governo revela restrições

25-06-2021 - Cátia Carmo com Gonçalo Teles

Incidência de novos casos de infeção por cem mil habitantes está, atualmente, nos 129,6.

A ministra da Presidência anunciou esta quinta-feira que não existem condições para prosseguir o plano de desconfinamento em  Portugal, tendo em conta que o país se encontra "claramente na zona vermelha" da matriz de risco de controlo da pandemia.

"Portugal encontra-se, neste momento, claramente na zona vermelha da nossa matriz, pelo que não existem condições para prosseguir o plano de desconfinamento que estava previsto. Temos uma situação que é complexa e exige a atenção de todos. Quando olhamos para a dispersão territorial vemos que se boa parte do país se encontra com incidência abaixo dos limites que definimos, na AML, Alentejo e Algarve verificam-se níveis de risco mais graves", afirmou Mariana Vieira da Silva, no final do Conselho de Ministros.

Segundo disse, a incidência de novos casos de infeção por cem mil habitantes está, atualmente, nos 129,6 e o índice de transmissibilidade do vírus (Rt) nos 1,18 no território continental.

As restrições na  Área Metropolitana de Lisboa foram renovadas. Mantém-se a proibição de entrada e saída, entre as 15h00 de sexta-feira e as 06h00 de segunda-feira, salvo as exceções previstas na lei e pode-se circular com teste negativo ou certificado digital.

Segundo Mariana Vieira da Silva, os concelhos de Lisboa e Albufeira vão acompanhar Sesimbra e recuam no desconfinamento, implicando o encerramento, aos fim de semana, da restauração e similares e do comércio a retalho não alimentar às 15h30 e dos supermercados e retalho alimentar às 19h00.

Os supermercados em Lisboa vão passar a fechar às 19h ao fim de semana. Os restantes horários são para manter como previsto, dependendo do risco do concelho. Há casos em que a restauração tem a última entrada possível à meia-noite e saída à 1h, outros em que os restaurantes têm de fechar às 22h30 e ainda um terceiro caso em que há restrições ao fim de semana, mas Mariana Vieira da Silva insistir que "não há nenhuma alteração de horário face ao que estava previsto".

A ministra apela também ao "cumprimento das regras" sanitárias. Sobre o desporto, o recuo de alguns concelhos implica o "encerramento de algumas instalações desportivas", enquanto noutros pode haver público em competições amadoras.

Mais restrições. Lisboa e Albufeira recuam, Porto próximo de risco muito elevado

Lisboa, Albufeira e Sesimbra são os casos mais graves. São 19 os concelhos em situação de alerta. Proibição de circulação: teste negativo ou certificado digital permitem entrar ou sair da AML. Teletrabalho obrigatório em 28 concelhos. Saiba quais são os 25 concelhos que mantêm ou recuam no desconfinamento.

Lisboa, Albufeira e Sesimbra são os casos mais graves. Conheça as regras

Três concelhos na situação mais grave do país vão passar a seguir regras como o teletrabalho obrigatório e o encerramento antecipado da restauração.

lbufeira e Lisboa recuam no plano de desconfinamento e juntam-se a Sesimbra, que já se encontrava no nível de risco muito elevado de incidência de Covid-19, existindo ainda 25 concelhos em risco elevado e outros 19 em alerta, anunciou esta quinta-feira o Governo.

Já em situação de alerta há 19 concelhos: Alenquer, Avis, Castelo de Vide, Castro Daire, Chamusca, Constância, Faro, Lagoa, Mira, Olhão, Paredes de Coura, Portimão, Porto, Rio Maior, Santarém, São Brás de Alportel, Silves, Sousel e Torres Vedras.

As regras para os concelhos em risco muito elevado

Mariana Vieira da Silva disse que no nível de risco muito elevado estão os concelhos de Albufeira, Lisboa e Sesimbra, onde o teletrabalho volta a ser obrigatório. Nestes, o horário dos restaurantes e similares e do comércio vai recuar, passando a ter de encerrar às 15h30 aos fins de semana.

A decisão implica ainda, no caso dos três concelhos, que os supermercados e restantes retalho alimentar encerrem às 19h00 aos fins de semana e às 21h00 durante a semana.

Durante a semana, restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar até às 22h30, com as regras de lotação a determinarem um máximo de quatro pessoas por grupo no interior e de seis pessoas por grupo nas esplanadas.

Já o comércio a retalho não alimentar tem autorização para funcia até às 21h00 durante a semana e até às 15h30 ao fim de semana e feriados.

Além destas regras, nestes concelhos os espetáculos culturais só podem acontecer até às 22h30 e os casamentos e batizados estão limitados a 25 % da lotação do local onde ocorram.

Está permitida a prática de modalidades desportivas de médio risco, sem público, bem como a prática de atividade física ao ar livre até seis pessoas. Nos ginásios não há aulas de grupo.

Os eventos no exterior devem ter lotação diminuída, definida pela DGS, e as Lojas do Cidadão funcionam com atendimento presencial apenas por marcação.

O nível de risco muito elevado de transmissibilidade da Covid-19 identifica os concelhos que registem, pela segunda avaliação consecutiva, uma taxa de incidência superior a 240 casos por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias (ou superior a 480 se forem concelhos de baixa densidade populacional).

As regras para os 25 concelhos em risco elevado

No nível abaixo há "um conjunto de 25 concelhos" de risco elevado, que são: Alcochete, Almada, Amadora, Arruda dos Vinhos, Barreiro, Braga, Cascais, Grândola, Lagos, Loulé, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odemira, Odivelas, Oeiras, Palmela, Sardoal, Seixal, Setúbal, Sines, Sintra, Sobral de Monte Agraço e Vila Franca de Xira.

Nestes concelhos, o teletrabalho também volta a ser obrigatório e os restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar até às 22h30, com um máximo de seis pessoas por grupo no seu interior e de dez no exterior. Já o comércio a retalho, tanto alimentar como não alimentar, pode funcionar até às 21h00.

Os espetáculos culturais só podem acontecer até às 22h30 e os casamentos e batizados estão limitados a 50% da lotação do local onde ocorram.

Está permitida a prática de todas as modalidades desportivas, ainda que sem público, e a de atividade física ao ar livre e em ginásios. Os eventos no exterior devem ter lotação diminuída, definida pela DGS, e as Lojas do Cidadão funcionam com atendimento presencial apenas por marcação.

O nível de risco elevado aplica-se aos concelhos que registem, pela segunda avaliação consecutiva, uma taxa de incidência superior a 120 casos por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias (ou superior a 240 se forem concelhos de baixa densidade populacional).

Fonte: TSF

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