Parlamento Europeu aprova certificado digital covid-19

11-06-2021 - JN

O Parlamento Europeu aprovou, esta quarta-feira, a proposta de criação de um certificado digital covid-19, que entrará em vigor a 1 de julho, pondo fim às restrições à circulação na Europa a vacinados, recuperados e testados.

Numa votação realizada na terça-feira, em Estrasburgo, mas cujo resultado só foi divulgado hoje de manhã, a assembleia deu luz verde ao certificado com 546 votos a favor, 93 contra e 51 abstenções.

A ideia é que este "livre-trânsito" funcione de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, em formato digital e papel, com um código QR para ser lido por dispositivos eletrónicos, e que seja disponibilizado gratuitamente, tanto na língua nacional do cidadão como em inglês. Entretanto, os Estados-membros têm de desenvolver as infraestruturas técnicas e garantir a interoperabilidade dos sistemas de reconhecimento do certificado.

Com a aprovação do texto legislativo que enquadra o certificado, prevê-se que os países não voltem a aplicar restrições, quando quase metade dos europeus já recebeu a primeira dose da vacina, a não ser que a situação epidemiológica o justifique, mas caberá sempre aos governos nacionais decidir se os viajantes com o certificado terão de ser submetidos a quarentenas, a mais testes (por exemplo, além dos de entrada) ou a requisitos adicionais.

A Comissão Europeia instou, na terça-feira, os Estados-membros da UE a começarem já a emitir comprovativos da vacinação, recuperação ou testagem à covid-19, visando evitar "grandes bloqueios" no arranque oficial do documento digital ao nível comunitário. O comissário europeu da Justiça, Didier Reynders, notou que "quanto mais problemas forem resolvidos agora e quanto mais certificados forem já emitidos, mais fácil será o processo durante o verão". "Caso contrário, arriscamo-nos a ter um grande bloqueio no dia 1 de julho e não o podemos permitir", alertou.

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