Vara em silêncio no primeiro dia do julgamento

11-06-2021 - Inês Banha

Armando Vara, ex-administrador da Caixa Geral de Depósitos, optou, esta quarta-feira, por não prestar declarações na primeira sessão do julgamento do processo que foi separado, há dois meses, da Operação Marquês.

Vara, de 67 anos, responde por um crime de branqueamento de capitais, por ter alegadamente comprado, com dinheiro que acumulou em contas na Suíça e que não declarou à Autoridade Tributária, um apartamento em Lisboa.

A aquisição da habitação, anteriormente propriedade da sua filha, por uma sociedade terá sido feita por 390 mil euros, menos do que o montante global que o arguido terá transferido para Portugal, com recurso a sociedades offshore, à margem do Fisco: 535 mil euros.

Na fase de instrução da Operação Marquês, Vara alegara perante o juiz Ivo Rosa, do Tribunal Central de Instrução Criminal, que a quantia em causa resultara do seu trabalho como consultor, admitindo que pudesse existir um "problema fiscal". É essa ação - que poderia configurar um crime de fraude fiscal, mas que, decidiu o magistrado, entretanto prescreveu - que justifica o julgamento por branqueamento de capitais.

O ex-administrador da Caixa Geral de Depósitos estava acusado, na Operação Marquês, de cinco crimes: corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais (2) e fraude fiscal qualificada (2), mas acabou por ser ilibado de quatro. O Ministério Público defendera que o dinheiro em causa resultara de um suborno que recebera do empreendimento Vale do Lobo quando dirigia o banco público, mas a tese foi rejeitada por Ivo Rosa.

A decisão instrutória da Operação Marquês - que ilibou 23 dos 28 arguidos do processo - está ainda fase de recurso, mas tal não impediu que Vara começasse esta quarta-feira a ser julgado sozinho pelo Tribunal Central Criminal de Lisboa.

O julgamento prossegue às 14 horas desta quarta-feira, com a audição das duas primeiras testemunhas da acusação: João Carlos Silva, da sociedade que comprou o apartamento em Lisboa, e Michel Canals, ex-gestor financeiro de Vara na Suíça.

Além de Vara, também Ricardo Salgado, ex-presidente do Banco Espírito Santo (BES), e João Perna, antigo motorista do ex-primeiro-ministro, José Sócrates serão julgados sozinhos, por crimes diversos. Já o antigo governante será julgado com Carlos Santos Silva, empresário e seu amigo de longa data, pela prática, em co-autoria de três crimes de branqueamento e três de falsificação de documento.

Fonte: JN.pt

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