Enfermeiros ganham até três vezes menos consoante quem os contrata para vacinar

04-06-2021 - Delfim Machado

Câmaras e administrações regionais de Saúde recorrem a empresas externas para contratar, mas a remuneração por horas numas zonas chega a ser o triplo de outras.

A crescente necessidade de enfermeiros para trabalhar nos vários centros de vacinação distribuídos pelo país obrigou as câmaras municipais e as administrações regionais de saúde (ARS) a contratarem profissionais de enfermagem através de empresas externas, mas os valores pagos em regime de recibos verdes diferem muito consoante o concelho. Sindicato e  Ordem dos Enfermeiros  exigem contratos a tempo inteiro para haver regulação.

Ao contrário da remuneração de um enfermeiro com contrato, que está tabelada pela carreira especial de enfermagem, os profissionais contratados a recibos verdes pelas câmaras e ARS não têm uma tabela que regule o valor mínimo e máximo por hora de trabalho, o que gera grandes discrepâncias.

Um enfermeiro ao serviço do Município de Oeiras ou de Cascais ganha o dobro daqueles que estão ao serviço da  Câmara de Vila Nova de Gaia , e o triplo do que aufere um contratado por uma empresa de trabalho temporário. Segundo a Câmara de Cascais, os 20 enfermeiros contratados à empresa Blue Ocean Medical recebem 20 euros por hora a recibos verdes, o que dá 15 euros líquidos. É também este o valor pago aos 29 enfermeiros que o  Município de Oeiras  contratou através da mesma empresa.

Contudo, os 52 contratados diretamente por Gaia recebem metade disso, revela a autarquia: "O valor por hora é de dez euros, tendo o cálculo tido por base o valor indicado pela ARS, como referência, ao qual o Município acresceu um complemento considerando o horário dos turnos praticados".

Ao JN, a Ocean Medical diz que paga "entre 30% e 70%" mais do que os hospitais do SNS e privados. Esta é uma empresa especializada, mas há quem recorra a empresas de trabalho temporário, como é o caso de Lisboa, que rubricou dois contratos com a Randstad, num total de 1,7 milhões de euros, para "aquisição de serviços de recrutamento de pessoal de enfermagem para a implementação do plano de vacinação". Ao JN, nem a Câmara lisboeta nem a Randstad dizem quanto pagam aos enfermeiros.

Cinco euros líquidos

O  Sindicato dos Enfermeiros Portugueses  (SEP) contactou profissionais que trabalham com empresas de trabalho temporário e concluiu que "o valor por hora que foi oferecido aos enfermeiros ronda os sete euros para a vacinação", refere Guadalupe Simões, dirigente sindical. Este é o valor bruto, pois a parte líquida, subtraídos os 25% do IRS, é de 5,25 euros.

"É um valor inaceitável", classifica Rui Marroni, responsável pela área dos Cuidados de Saúde Primários do mesmo sindicato, que acrescenta que esta situação cria discriminação entre concelhos: "Não aceitamos que não seja o SNS a dar essa resposta. Há situações desiguais, porque há quem tenha dinheiro, há quem não tenha e isto não pode ficar ao critério de condições económicas".

A mesma opinião tem  Ana Rita Cavaco , bastonária da Ordem dos Enfermeiros, que defende que as ARS é que devem contratar todos os enfermeiros e a tempo inteiro: "Temos enfermeiros disponíveis no mercado para contratar a tempo inteiro e temos novos enfermeiros a sair agora para o mercado", alertou a responsável.

A ARS de Lisboa e Vale do Tejo confirma que recorreu "a empresas de prestação de serviços", mas não revela quanto é pago aos profissionais. O mesmo acontece com a  ARS Norte , que diz apenas que "utiliza os meios legislativos criados para o efeito" de contratação de profissionais.

Profissionais desviados dos hospitais "para não se pagar horas"

Alguns enfermeiros afetos aos hospitais que manifestaram disponibilidade para fazer horas extraordinárias nos centros de vacinação estão a ser informados de que apenas o podem fazer "através da constituição de mobilidades a tempo inteiro ou a tempo parcial", como se lê num documento da ARS Lisboa e Vale do Tejo, denunciado pela Ordem.

Na prática, a mobilidade implica que os enfermeiros deixem de prestar cuidados de enfermagem nos hospitais para serem desviados para o processo de vacinação, mediante acordo de todos.

"O regime de mobilidade não altera as condições de trabalho, quer em termos de período normal de trabalho semanal, remuneração auferida, nem vínculo de emprego detido", lê-se no documento. Ana Rita Cavaco refere que esta é "uma forma de não pagar horas extraordinárias", com "prejuízo para os restantes serviços dos hospitais".

7,92 euros

É o valor que recebe, por hora, um enfermeiro com contrato em início de carreira, acrescido de subsídios como alimentação, férias, Natal, trabalho extraordinário e noturno. Se não evoluir para especialista ou gestor, pode chegar aos 19,13 euros.

Desconhecem valores

Há câmaras que desconhecem quanto é que as empresas contratadas pagam aos enfermeiros, como é o caso de Sintra, que contratou a Ocean Medical para 1820 horas de trabalho de enfermagem.

Maiores estão a contratar

As câmaras que recorrem à contratação de enfermeiros são, geralmente, as de grande dimensão, que é onde o  Serviço Nacional de Saúde  não consegue responder. Nem todas contrataram, como Braga e Porto, que têm o processo assegurado pela ARS Norte.

1200 emigraram

Dos cerca de 3000 enfermeiros que saíram das universidades portuguesas no ano passado, cerca de 1200 emigraram, segundo as contas da Ordem dos Enfermeiros.

Fonte: JN.pt

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