Cavaco entrou em choque com Rio. Reforma das Forças Armadas vai a debate

21-05-2021 - Liliana Malainho

Esta terça-feira, chega à Assembleia da República a reforma das Forças Armadas, que será debatida em plenário e tem, à partida, aprovação garantida.

No domingo,  Aníbal Cavaco Silva  veio a público  dizer  que seria “chocante” ver o PSD, o seu partido, aprovar a reforma das Forças Armadas, quase como apelando à insurreição dos deputados.

Rui Rio  não se deixou ficar e  respondeu  ao antigo Presidente da República, afirmando que seria uma contradição votar contra esta reforma porque é aquilo que defende há 20 anos.

Cavaco junta-se assim a  Ramalho Eanes  que, entretanto, se tinha associado aos ex-chefes militares que contestam a reforma.

Marcelo Rebelo de Sousa , atual Presidente da República, já disse que este é um processo em curso que, agora, vai conhecer o seu momento parlamentar. E chegou o dia.

A reforma das Forças Armadas, que chega hoje ao Parlamento, enfrenta a oposição da esquerda, mas conta com o apoio do PSD, CDS-PP e PS. Segundo a  Renascença , tal garante, à partida,  os dois terços de votos necessários  à sua aprovação.

O  PCP  opõe-se por considerar que esta reforma consagra uma governamentalização das Forças Armadas, tendo já anunciado que  vai votar contra  as propostas do Governo.

Os comunistas têm dois projetos de lei que também vão levar a debate. No projeto relativo à reforma das FA, propõem maior autonomia dos ramos, designadamente no processo de escolha e nomeação dos militares para a respetiva estrutura superior.

O partido também leva a debate um projeto de alteração à lei de defesa nacional que pretende alargar o poder do Presidente como Comandante Supremo das Forças Armadas no que respeita à autorização de missões no estrangeiro, assim como aumentar a liberdade de expressão dos militares em funções.

Já o  Bloco de Esquerda  acusa o Executivo de submissão à NATO. No sábado, em declarações aos jornalistas, Catarina Martins considerou a proposta “absurda” e de “absoluta submissão à NATO”.

“A proposta do Governo é absurda, é uma proposta que centraliza decisões, é uma proposta de absoluta  submissão à NATO  e uma lógica belicista e o Bloco de Esquerda opõe-se ao que está a ser preparado”, disse a líder bloquista, quando questionada sobre a posição do partido no debate desta terça-feira.

À direita, é o  Chega  que se opõe, tendo entregado no Parlamento um projeto de resolução no qual pede um debate alargado sobre esta reforma.

A LOBOFA – Lei orgânica de Bases da organização das Forças Armadas altera o topo do comando e reforça os poderes do Chefe de Estado Maior das Forças Armadas (CEMGFA).

Fonte: Zap.pt

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