| Autárquicas: A reciclagem de candidatos
16-04-2021 - Margarida Davim
A lei impõe a limitação de mandatos. Mas há um truque para lhe dar a volta. Depois de um mandato sabático, há dinossauros de volta: do cantor pimba algarvio ao independente eleito pelo PS que agora regressa pelo PSD, os partidos reciclam autarcas.
Luís Gomes atingiu em 2017 o limite de mandatos. O empresário da construção civil e cantor romântico latino deixou então a Câmara de Vila Real de Santo António nas mãos da sua número dois, Conceição Cabrita. Quatro anos depois, Cabrita é detida por suspeitas de corrupção, mas já estava de saída invocando motivos pessoais e Gomes regressa como candidato pelo PSD.
Nestes anos, o social-democrata foi notícia por ser autor da música Dime por Que, da banda sonora da telenovela da TVI A Herdeira, mas também por ter sido escolhido pelo presidente da Câmara de Faro eleito pelo PSD, Rogério Bacalhau Coelho para requalificar a frente ribeirinha de Faro, num contrato com o valor global de €72 mil euros.
Quando cumpriu o seu último mandato, a Câmara de Vila Real de Santo António estava em rutura financeira e coube à sucessora Conceição Cabrita fazer os cortes que permitiram reduzir em cerca de 15 milhões a dívida do município. Agora, Gomes descreve à Lusa o regresso como "totalmente desafiante" e garante que os números que obrigaram a autarquia a recorrer a ajuda financeira não contam a história toda.
"Quando cheguei à câmara tínhamos 15 milhões de euros de património e quando saímos havia 200 milhões. A exposição bancária é pagável com o próprio património, mas, para isso, há que haver políticas de desenvolvimento e não uma gestão de tesouraria estrita, porque a dívida paga-se com desenvolvimento", disse à Lusa.
Aos 47 anos, Luís Gomes encaixa mal no conceito de dinossauro autárquico, mas é um exemplo da reciclagem feita pelos partidos para ultrapassar a limitação de três mandatos autárquicos consecutivos imposta pela lei em 2005. De lá para cá, somam-se os casos em que os autarcas impedidos fazem retiradas estratégicas para voltar depois a ser candidatos. As autárquicas de 2021 não serão exceção e já há alguns exemplos de como os partidos continuam a adotar essa prática.
Do PSD para o PS e de novo para o PSD
João Mourato é um velho protagonista da política na Mêda. Tem 75 anos e foi presidente daquele concelho do distrito da Guarda entre 1985 e 2009. Em 2013, Mourato deixou a Mêda e o PSD para ser presidente da Assembleia Municipal de Miranda do Corvo, eleito como independente pelas listas do PS. É de dá que sai agora para tentar tirar a Câmara da Mêda das mãos do socialista Anselmo de Sousa, eleito desde 2013.
"Cá estou [como candidato] a tentar também ser útil, porque o PSD, desde que eu saí [da presidência do município], nunca mais ganhou nada na Mêda", disse João Mourato ao jornal local Beira.pt.
Quatro anos fora para voltar a ser candidato
Recuperar uma câmara perdida é também o objetivo de Carlos Humberto, o candidato que a CDU anunciou ao Barreiro. Humberto foi presidente da Câmara do Barreiro 2005 e 2017, ano em que atingiu o limite de mandatos. Nos últimos quatro anos, esteve como primeiro secretário da Comissão Executiva Metropolitana de Lisboa, órgão do qual tinha sido presidente entre 2006 e 2013.
Há quatro anos, a CDU perdeu o Barreiro por 1.465 votos para o socialista Frederico Rosa. Agora, Carlos Humberto – que terá o deputado do PEV José Luís Ferreira como candidato à Assembleia Municipal – tem a missão de trazer para o lado comunista o antigo bastião da margem sul.
Tentar a sorte num concelho ao lado
Missão parecida tem a comunista Maria das Dores Meira. Com uma diferença: impedida pela limitação de mandatos de voltar a concorrer à Câmara de Setúbal, Meira parte para Almada para tentar vencer Inês de Medeiros, que há quatro anos conquistou o concelho mais emblemático da margem sul para o PS.
Francisco Tavares é outro caso em que um longo currículo autárquico servirá como argumento para a candidatura num concelho vizinho. Eleito pelo PSD para a Câmara de Valpaços durante 28 anos, Tavares foi agora anunciado pelo partido de Rui Rio como candidato à Câmara de Chaves.
Experiência não falta a Tavares, que já antes tinha fintado as limitações de mandatos. Foi presidente da Câmara de Valpaços entre 1985 e 2013 e, quando a lei de 2005 lhe impôs a saída dos Paços do Concelho, foi candidato e eleito pelo PSD presidente da Assembleia Municipal de Valpaços. Agora, faz a transferência para Chaves.
João Mourato é um velho protagonista da política na Mêda. Tem 75 anos e foi presidente daquele concelho do distrito da Guarda entre 1985 e 2009. Em 2013, Mourato deixou a Mêda e o PSD para ser presidente da Assembleia Municipal de Miranda do Corvo, eleito como independente pelas listas do PS. É de dá que sai agora para tentar tirar a Câmara da Mêda das mãos do socialista Anselmo de Sousa, eleito desde 2013.
"Cá estou [como candidato] a tentar também ser útil, porque o PSD, desde que eu saí [da presidência do município], nunca mais ganhou nada na Mêda", disse João Mourato ao jornal local Beira.pt.
Quatro anos fora para voltar a ser candidato
Recuperar uma câmara perdida é também o objetivo de Carlos Humberto, o candidato que a CDU anunciou ao Barreiro. Humberto foi presidente da Câmara do Barreiro 2005 e 2017, ano em que atingiu o limite de mandatos. Nos últimos quatro anos, esteve como primeiro secretário da Comissão Executiva Metropolitana de Lisboa, órgão do qual tinha sido presidente entre 2006 e 2013.
Há quatro anos, a CDU perdeu o Barreiro por 1.465 votos para o socialista Frederico Rosa. Agora, Carlos Humberto – que terá o deputado do PEV José Luís Ferreira como candidato à Assembleia Municipal – tem a missão de trazer para o lado comunista o antigo bastião da margem sul.
Tentar a sorte num concelho ao lado
Missão parecida tem a comunista Maria das Dores Meira. Com uma diferença: impedida pela limitação de mandatos de voltar a concorrer à Câmara de Setúbal, Meira parte para Almada para tentar vencer Inês de Medeiros, que há quatro anos conquistou o concelho mais emblemático da margem sul para o PS.
Francisco Tavares é outro caso em que um longo currículo autárquico servirá como argumento para a candidatura num concelho vizinho. Eleito pelo PSD para a Câmara de Valpaços durante 28 anos, Tavares foi agora anunciado pelo partido de Rui Rio como candidato à Câmara de Chaves.
Experiência não falta a Tavares, que já antes tinha fintado as limitações de mandatos. Foi presidente da Câmara de Valpaços entre 1985 e 2013 e, quando a lei de 2005 lhe impôs a saída dos Paços do Concelho, foi candidato e eleito pelo PSD presidente da Assembleia Municipal de Valpaços. Agora, faz a transferência para Chaves.
37 autarcas tapados por limite de mandatos
Segundo contas feitas pelo Público em setembro de 2020, haverá nestas autárquicas 37 autarcas de saída por terem atingido o limite de mandatos. No PS, são 20 os impedidos a apresentar nova recandidatura, no PSD são 13, no PCP são três (incluindo Maria das Dores Meira) e no CDS apenas um, o presidente da Câmara de Ponte de Lima, Vítor Mendes.
Apesar dos truques que permitem dar a volta às regras, um estudo divulgado em 2017 mostra que a lei aprovada em 2005, que só produziu efeitos práticos nas autárquicas de 2013, ajudou a renovar o poder local, mas contribuiu também para transferências de candidatos entre concelhos.
O estudo "Limitação de mandatos: O impacto nas finanças locais e na participação eleitoral", realizado pela Universidade do Minho e editado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, concluiu que "com a limitação de mandatos, houve uma diminuição da idade média do autarca em cerca de três anos, um aumento da percentagem de autarcas com um curso superior e uma diminuição também do número de autarcas naturais do concelho a que presidem".
Fonte: Sabado.pt
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