Aulas não presenciais a partir de 8 de Fevereiro, fronteiras repostas. Siga em directo

29-01-2021 - TSF

A Assembleia da República debateu e aprovou esta tarde a renovação do estado de emergência. O chefe de Estado falou ao país às 20h00.

Governo já distribuiu cem mil computadores

Tiago Brandão Rodrigues diz que o Governo distribuiu cem mil computadores em novembro pelas escolas, cabendo às instituições de ensino entregar os meios informáticos aos estudantes. O ministro da Educação explica ainda que foram adquiridos mais 365 mil computadores para o segundo período.

“Há um conjunto de questões relacionados com a logística que tem criado alguns constrangimentos”, diz, explicando os atrasos

Mariana Vieira da Silva justifica contratação de médicos estrangeiros com "necessidade de reforçar resposta"

A ministra de Estado e da Presidência lembra que este é um “período excecional”, e só dessa forma se justifica a contratação de médicos ainda sem a sua situação profissional regularizada.

“Não é uma alteração do regime como um todo, é uma alteração excecional porque precisamos de reforçar a nossa capacidade de resposta”, explica.

Quanto ao encerramento de fronteiras, Mariana Vieira da Silva reafirma que os portugueses não podem viajar para o estrangeiro, a não ser por certas exceções. Já em relação às chegadas, há um controlo de fronteiras idêntico ao de março.

"Há a possibilidade de definir períodos de confinamento ou limitação de voos", adianta.

Alteração de datas no ensino serão "oportunamente" anunciadas

O ministro da Educação garante que, se houver alguma alteração às datas de exames ou provas de aferição, a mesma será depois comunicada.

Não é tomada nenhuma decisão desde já para evitar "avanços e recuos" provocados pela evolução da pandemia.

"Oportunamente anunciaremos", conclui.

Creches também continuam fechadas

"Todos os níveis de ensino e respostas de apoio social continuarão encerradas", avança a ministra da Presidência.

Sobre os profissionais de Saúde a contratar pelo SNS, Mariana Vieira da Silva alerta que há "um conjunto de condições" para contratar médicos estrangeiros, sendo que o critério essencial é já terem realizado a prova de comunicação e a prova escrita. Estão nestas condições 160 médicos.

Governo vai contratar médicos estrangeiros e enfermeiros aposentados

Mariana Vieira da Silva explica que o Governo aprovou a contratação de profissionais de saúde que se tenham licenciado no estrangeiro, mesmo que não tenham regularizada a sua situação.

“Dada a falta de profissionais, abrimos a hipótese de começar a contratar enfermeiros aposentados. O esforço é encontrar todas as respostas para reforçar o SNS.”

Quanto às fronteiras, Mariana Vieira da Silva adianta que o Governo não tratou de medidas de apoio para os trabalhadores que ficam impedidos de passar a fronteira.

As alterações ao calendário escolar

O ensino não presencial aplica-se a "todos os níveis de ensino", reforça o ministro da Educação.

As férias do Carnaval deixam de existir "e serão dias de atividades letivas" desde ano.

"Pelo menos os dias 25 e 26 de março" serão também de atividades letivas, adianta desde já Tiago Brandão Rodrigues. A semana seguinte é "importante" para as reuniões das escolas.

No final do ano letivo haverá também mais uma semana de aulas.

Portugal pode contratar "cerca de 160 médicos estrangeiros"

A ministra Vieira da Silva aponta que as atividades que "normalmente acontecem no Carnaval, este ano não acontecerão", mas não comenta uma eventual tolerância de ponto.

Quanto às contratações na Saúde, que agora pode recorrer a profissionais aposentados, a ministra estima que "cerca de 160 médicos licenciados no estrangeiro" poderão vir a exercer em Portugal, uma vez que passaram na prova escrita e prova de comunicação.

Há também um conjunto de medidas que pode permitir "remunerar mais" o trabalho suplementar dos profissionais de Saúde em dias "muito difíceis".

"Não quero deixar de agradecer a todos", concluiu.

"Prioridade é ter as escolas abertas"

Mariana Vieira da Silva explica que as medidas serão reavaliadas daqui a 15 dias, como acontece habitualmente.

Ainda sobre o encerramento de fronteiras, a governante adianta que é semelhante à que ocorreu em março, com a exceção dos trabalhadores e mercadorias internacionais.

Já Tiago Brandão Rodrigues refere que as medidas são para duas semanas, “mas haverá sempre uma preocupação”. O Governo não se compromete, assim, com uma data para a reabertura das escolas.

“A prioridade é que as escolas estejam abertas. Vamos ouvir os peritos, mas temos de trabalhar todos para que os números sejam mitigados”, aponta.

O ministro da Educação recorda que “as crianças mais novas” têm menos risco de contrariar a doença, mas o objetivo é “ter todos os alunos com aulas presenciais”.

“Temos de pensar nos nossos jovens e no seu desenvolvimento. Por muito que forcemos o ensino não-presencial, sabemos que o lugar das crianças é na sala de aula”, afirma.

"Não há nenhum alívio de medidas"

A ministra Mariana Vieira da Silva esclarece que tanto o encerramento da restauração e similares como de lojas não essenciais ou a restrição da circulação entre concelhos "permanecem em vigor". Tal aplica-se a todas as medidas impostas nos últimos 15 dias, reforça.

"Mantenham-se em casa, o teletrabalho é obrigatório", alerta também a governante. "Não há nenhum alívio de medidas."

Mariana Vieira da Silva diz que encerramento de fronteiras prevê "controlo à chegada"

Tiago Brandão Rodrigues garante que, independentemente das escolas serem públicas ou privadas, as escolas podem dar apoio aos estudantes, mesmo com a suspensão letiva. Ainda assim, o ministro da Educação explica que o período de suspensão terá de ser reposto.

Quanto ao encerramento de fronteiras, Mariana Vieira da Silva lembra que Portugal está numa situação de crise, com o objetivo de o país “se auto limitar nas saídas”.

“Não é um encerramento total de fronteiras, é um controlo à chegada”, diz.

"Não há uma dicotomia" entre público e cooperativo ou privado

Tiago Brandão Rodrigues defende que o se foi feito na semana passada foi apenas uma "alteração do calendário escolar" que se aplica a todos os setores e níveis de ensino.

"O que foi dito é que tínhamos como objetivo principal poder recuperar estes dias" em que o ensino está parado, nota o ministro da Educação, que realça que nesta altura do ano ainda havia "maleabilidade e flexibilidade" para alterar a organização do ano.

"Não há uma dicotomia" entre ensino público e cooperativo ou privado, garante o ministro, que recusa as acusações de querer "proibir" o ensino.

"Nunca ninguém proibiu que houvesse interação com os alunos", explica Tiago Brandão Rodrigues. Sobre o futuro, "todos queremos que seja presencial".

O ministro cita também os diretos das escolas para garantir que as escolas estão "preparadas" para o ensino não presencial, uma vez que "todos têm trabalhado para que isso aconteça".

Há agora "15 blocos diários" no #EstudoEmCasa, tanto para o ensino básico como para o secundário.

Tiago Brandão Rodrigues reconhece que há "constrangimentos" quanto aos computadores a distribuir pelos alunos de todos o país, mas garante que há hoje mais e maior capacidade de acesso à internet.

Aulas não presenciais a partir de 8 de fevereiro

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, explica que se mantém a suspensão das atividades letivas até 5 de fevereiro e a sua retoma "em regime não presencial a partir do dia 8 de fevereiro".

Mantém-se o apoio aos alunos com necessidades educativas especiais e a garantia de refeições a alunos que beneficiem de Ação Social Escolar.

As escolas mantêm-se também em apoio aos filhos de pais com profissões essenciais no combate à pandemia.

Conselho de Ministros determina aulas à distância e controlo de fronteiras

Mariana Vieira da Silva explica as conclusões do Conselho de Ministros. A ministra de Estado e da Presidência adianta que a partir de 8 de fevereiro os estudantes voltam às aulas, mas em regime online.

As deslocações para fora de Portugal estão impedidas, por qualquer via, "com um conjunto de exceções por motivos de saúde ou trabalho".

"O Conselho de Ministros aprovou um decreto lei que permite o pagamento do trabalho suplementar aos profissionais de saúde", diz.

Mariana Vieira da Silva explica que o objetivo é reforçar o SNS, com a contratação de mais profissionais.

Fonte: TSF

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