Bacelar Gouveia constituído arguido por atribuir doutoramentos a alunos PALOP a troco de diamantes

18-12-2020 - Daniel Costa

Jorge Bacelar Gouveia, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa é acusado de estar envolvido numa alegada teia de corrupção e tráfico de influência.

A Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Nova School of Law) foi alvo de buscas no âmbito do processo Tutti-Frutti, que investiga uma alegada teia de corrupção e tráfico de influência. O constitucionalista e professor catedrático desta instituição académica, Jorge Bacelar Gouveia, foi constituído arguido.

Em comunicado, a universidade escreve que “nos últimos dois anos, algumas situações levantaram dúvidas sobre a conduta do professor Jorge Bacelar Gouveia”. O constitucionalista chegou “em duas ocasiões” a avançar com “participações disciplinares por violação dos deveres de informação, de zelo, de lealdade e de correção”.

No entanto, a Nova School of Law realça que “jamais foi considerada a possibilidade de ter praticado atos suspeitos de constituir crime”. Assim, mostrou-se “totalmente disponível para colaborar com as autoridades no apuramento da verdade”.

Bacelar Gouveia é suspeito de facilitar a atribuição de doutoramentos a alunos de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) a troco de contrapartidas, como por exemplo diamantes, escreve o Expresso.

A investigação arrancou em 2017, quando a Polícia Judiciária teve acesso a conversas telefónicas entre Bacelar Gouveia e o ex-deputado do PSD Sérgio Azevedo, seu aluno na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

Esta alegada rede de tráfico de influências, escreve ainda o semanário, envolve membros e ex-membros do PS e do PSD. No centro da operação estão adjudicações superiores a um milhão de euros de juntas de freguesia de Lisboa a militantes destes dois partidos.

Carlos Eduardo Reis, ex-conselheiro nacional do PSD, e Luís Newton, presidente da Junta de Freguesia da Estrela, são os principais suspeitos da Operação Tutti Frutti. Dono de uma empresa de jardinagem, Carlos Eduardo Reis é indiciado de ter obtido contratos duvidosos de autarcas.

A PJ encontrou ainda emails comprometedores de Sérgio Azevedo, onde eram dadas instruções a empresários amigos sobre como poderiam assinar contratos por uma das juntas de freguesia de Lisboa.

Fonte: Zap

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