"Estamos perante um desafio que não termina os próximos 15 dias". Marcelo envia o diploma hoje para que se prolongue estado de emergência

20-11-2020 - Sapo

O Presidente da República confirmou que vai prolongar o estado de emergência, enviando um diploma para a Assembleia da República ainda esta tarde. Caso seja aprovado, decreto entrará em vigor no fim de semana. Marcelo Rebelo de Sousa indica ainda estar predisposto a renovações futuras do estado de emergência caso seja necessário e que o documento atual já prevê que se implementem medidas específicas ao nível regional.

"Enviarei ainda esta tarde para a Assembleia da República um diploma para ser votado amanhã, na sequência do qual o Governo procederá à aprovação do decerto de execução que será devidamente assinado, para poder entrar em vigor ainda neste fim de semana" disse Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, à saída da sede do Infarmed, em Lisboa, onde esteve reunido com Governo, partidos políticos e especialistas para discutir uma evolução da pandemia em Portugal.

Face ao que ouvir durante a "longa manhã", o Presidente da República saiu da reunião com várias tiradas. A primeira é de "que é necessário renovar o estado de emergência". "Os números, a tendência, a pressão sobre o internamento e os cuidados intensivos, a experiência do passado recente e o que foi dito sobre o tempo cada vez mais longo que as medidas definidas para serem úteis apontam para isso", justificou Marcelo.

Outra das contribuições, segundo o chefe de Estado, é de que "estamos perante um desafio que não termina nos próximos 15 dias", continuando "nas semanas e nos meses subsequentes", sendo que isso significa que "com a ponderação adequada na altura devida "haverá" uma predisposição para subsequentes renovações do estado de emergência, aquela que for necessária "para" se 'esmagar' a curva e se ter uma evolução que todos desejamos ".

Marcelo disse também ter saído convicto da necessidade de se avançar "para medidas específicas que atendam à maior ou menor gravidade da situação nos vários concelhos do território continental" para além das que já são comuns a todo o país. "É diferente a situação de 240 [casos por 100 mil habitantes], de 480, de 960 ou acima disso", continuado o Presidente da República, sendo que "a complementaridade entre aquilo que é comum e aquilo que é específico, que é possível hoje não era há oito meses, deve traduzir-se no quadro normativo que é o decreto respeitante à renovação do estado de emergência. "

Prevendo o novo decreto do estado de urgência medidas específicas consoante as hipóteses epidémicas a nível regional, Marcelo considera que isso vai "permitir ao governo, na sua execução, com flexibilidade e plasticidade, ajustar como medidas às situações diferentes vividas no território continental".

Quanto às outras matérias discutidas durante a reunião, Marcelo Rebelo de Sousa referiu o "princípio do ano que vem a partir daí" como o prazo apontado para que se inicie a vacinação em Portugal e também reforçou a ideia de que "não há medidas que ser eficaz se os portugueses não acreditarem nelas ", pois" a prevenção é essencial "e" começa nos portugueses ".

Não querendo falar de mais matérias discutidas durante a reunião, o Presidente da República referiu ainda assim a questão das escolas e do ensino superior, dado que "parece não existir necessariamente um nexo entre o ensino presencial e o agravamento do contágio da contaminação".

Questionado pelos jornalistas quanto às limitações ao funcionamento dos resultados - dado que, durante as apresentações, foi sugerido que estes aperfeiçoados não são focos de contágio significativo - Marcelo diz que o estudo apresentado não disse ser claro "que a restauração, por ela própria, em todas as circunstâncias, seja um fator de agravamento do contágio ", pelo que" tudo depende do comportamento dos portugueses ".

Este, porém, foi descrito pelo chefe do Estado como sendo "exemplar" quanto ao acatamento das medidas.

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