Vem aí novo Estado de Emergência limitado. Marcelo fala de culpa e do não-milagre português

06-11-2020 - Zap

Esta segunda-feira, em entrevista à RTP, Marcelo Rebelo de Sousa assumiu os erros na gestão da segunda onda da pandemia e disse que o novo estado de emergência vai ser diferente do primeiro.

No dia em que reuniu com o primeiro-ministro e os partidos, Marcelo Rebelo de Sousa deu uma entrevista à RTP na qual admitiu estar a ser ponderado um novo Estado de Emergência “diferente no sentido de muito limitado, de efeitos sobretudo preventivos e não muito extenso”.

Esta é também “a inclinação” do Governo e dos partidos que ouviu durante esta segunda-feira. “Vamos ver se é a inclinação dos parceiros económicos e sociais, mas é a inclinação do próprio Governo”, afirmou, distinguindo o país de hoje de o país de há oito meses.

O Presidente não disse, no entanto, quando é que deverá decretar esse novo estado de emergência, nem quanto tempo deverá durar.

“A economia não está bem, a economia conheceu sinais de recuperação, mas encontra-se numa situação que todos sabemos que é de quebra da riqueza nacional criada em relação a janeiro, fevereiro”, justificou.

O chefe de Estado acrescentou que “hoje há mais equipamento, camas e cooperação entre serviços do que há oito meses, quando a pandemia chegou a Portugal, assim como também se conhece melhor este inimigo comum”. Além disso, “a sociedade está fatigada, está laça” quando colocada ao lado daquela que aderiu voluntariamente a um confinamento quase total no início do ano.

Os partidos que defendem um Estado de Emergência limitado formam “uma maioria que está nos dois terços ou acima dos dois terços”. “Se isto não é uma maioria clara – uma maioria de revisão constitucional – não sei o que é uma maioria clara.”

Durante a entrevista, Marcelo Rebelo de Sousa esclareceu que o Estado de Emergência está a ser ponderado para albergar quatro situações: impor limites à circulação, nomeadamente no que diz respeito ao recolher obrigatório; ampliar o rastreio com a inclusão das Forças Armadas, privados, entre outros, de forma a identificar cadeias de transmissão; resolver o problema jurídico suscitado pela medição de temperatura no acesso a espetáculos ou serviços públicos; e para criar condições acrescidas para utilização de meios do setor privado e do setor social e cooperativo.

O não-milagre português e os erros cometidos

Na mesma entrevista, Marcelo Rebelo de Sousa começou por explicar que não há milagre nenhum quando se fala em “milagre português”: se algo correu bem no início foi porque os portugueses se disciplinaram muito, mas isso não volta mais.

O Presidente sublinhou que é o maior responsável pelos erros cometidos durante a pandemia e criticou a estratégia de comunicação que tem sido seguida, em particular as conferências de imprensa da Direção-Geral da Saúde.

Marcelo apontou o facto de o Governo e as autoridades de saúde terem achado que havia tempo para preparar a segunda vaga, que viria no inverno. “Andaram distraídos com as 19 freguesias de Lisboa” e quando menos se esperava a segunda vaga chegou, disse.

Falta de planeamento e atrasos são os principais erros apontados pelo chefe de Estado que, embora estivesse a apontar o dedo a quem executa as medidas, chamou a si parte da culpa. “Houve erros e eu sou o maior responsável por eles. O Presidente da República é o maior responsável pelos erros.”

“Eu estou a assumir a responsabilidade suprema por tudo isto”, sublinhou.

A comunicação foi outro erro apontado por Marcelo, que admitiu que a forma como foram sendo comunicadas as regras sanitárias faz “muita confusão para quem ouve”. Por outro lado, referiu que as conferências da DGS já “cansam”, apesar do “enorme esforço” e “mérito” de quem as faz.

“É preciso ir reinventando a forma de comunicação, que é dificílimo.”

Três crises e a tempestade (im)perfeita

Durante a entrevista concedida à RTP, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado sobre o risco de uma crise política. “Temos uma pandemia que está a conhecer um agravamento, temos uma situação económica e social que só se agravará em função da duração da pandemia, vamos juntar uma crise política a isto?”, questionou.

“Convinha que não se juntassem três crises. Três crises tornam a capacidade do Governo de responder à pandemia pior, a capacidade de responder à crise económica e social pior”, acrescentou.

“Dirão os opositores: óptimo, é da maneira que [o Governo] cai mais rapidamente. Mas não cai. Não cai porque o Presidente não tem o poder de dissolução do Parlamento nos últimos seis meses do seu mandato até à eleição do novo Presidente, porque há presidência da UE a seguir, e porque não é indiferente governar com duodécimos de 2020 ou com o dinheiro de 2021″, sublinhou Marcelo.

Apesar da declaração, Marcelo admitiu um futuro negro para António Costa. “Tenho visto com atenção o que acontece lá fora, e conta-se por um ou dois dedos da mão os [Governos] que foram reeleitos em contexto de pandemia. Tem sido Governos a perder eleições e Presidentes a perder eleições, mas quem é eleito é para ser punido perante o que corre mal, não é só para ser louvado”, disse o Presidente da República.

“Dizer que há cheiro a crise, isso há desde que surgiu a pandemia e a crise económica e social, o que é normal é que caiam a seguir”, acrescentou Marcelo, dando o exemplo de Churchill, “que ganhou a guerra e foi corrido a seguir“.

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