Presidente da República abre a porta a um novo estado de emergência

30-10-2020 - Leonete Botelho

Marcelo Rebelo de Sousa diz que é preciso encontrar um equilíbrio das medidas para que as pessoas percebam o que tem de ser feito para conter a pandemia, mas que “agora é mais difícil do que em Março”.

O Presidente da República abriu esta quinta-feira a porta à declaração de um novo estado de emergência em Portugal, ainda que este possa prever  medidas diferentes daquelas que foram declaradas em Março , ou seja, sem confinamento obrigatório geral como então aconteceu.

“Tem de haver uma calibragem das medidas, algumas mais específicas para determinados territórios, outras globais, para todo o país”, disse Marcelo Rebelo de Sousa em Belém, à margem da recepção aos  ciclistas portugueses João Almeida e Rúben Guerreiro , que se destacaram no Giro de Itália.

“Vai ter de ser encontrado um equilíbrio, porque agora é mais difícil do que foi em Março e é preciso haver consenso parlamentar e socialmente, porque as pessoas têm de perceber o que têm mesmo de fazer [para conter a pandemia]”, disse. A referência ao Parlamento é um sinal de que o Presidente está mesmo a ponderar uma nova declaração do estado de emergência, uma vez que esta exige que seja ouvido o Governo e seja autorizada pelo Parlamento.

Esse cenário já terá sido acordado entre o Presidente e o primeiro-ministro  na reunião semanal que decorreu ontem, antecipando o Conselho de Ministros desta quinta-feira e o Conselho Europeu que decorre ao fim da tarde para harmonizar medidas na Europa.

Mas a decisão de avançar ou não com o estado de emergência só será anunciada por Marcelo Rebelo de Sousa  depois da reunião extraordinária do Conselho de Ministros  de sábado, que servirá precisamente para calibrar e definir novas medidas de contenção da pandemia. O Presidente admite fazer uma declaração ao país na próxima semana e foi ele próprio que o afirmou aos jornalistas em Belém.

“[O primeiro-ministro] expôs-me as ideias que tem. Vai ouvir sobre essas ideias os partidos políticos amanhã [sexta-feira]. Vai reunir um Conselho [de Ministros] extraordinário no sábado. Falará ao país no sábado a dizer as medidas para que aponta o Governo e o roteiro dessas medidas”, disse, citado pela Lusa. “E depois eu admito eventualmente dizer alguma coisa ao país no decurso da semana que vem”, acrescentou.

Fonte: Publico.pt

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