Orçamento sem favas contadas. Governo depende mais do PCP (que aproveita para apertar o cerco)

30-10-2020 - Zap

A aprovação do Orçamento do Estado para 2021 na generalidade, que contou com o voto contra do Bloco de Esquerda e a abstenção do PCP, deixou o Governo mais dependente da apreciação final do documento pelos comunistas.

O documento foi esta quinta-feira aprovado na Assembleia da República, na generalidade, com os votos favoráveis do PS e as abstenções do PCP, PAN, PEV e das deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.

O PSD, BE, CDS-PP e os deputados únicos do Chega, André Ventura, e da Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo, votaram contra o diploma do executivo.

Os sentidos de voto dos partidos parecem indicar o fim da geringonça, afastando eventuais entendimentos entre o Governo e o Bloco de Esquerda. Com a saída de cena do outro parceiro, o PCP ganha assim mais peso na aprovação final deste documento, mas já fez saber que a abstenção ou aprovação na votação final global não está garantida.

“A abstenção do PCP não é um ponto de chegada. É assumida com o objetivo de abrir a discussão que falta fazer, confrontando as necessidades do povo e do país com as medidas que lhes garantem resposta, apesar da sistemática recusa do Governo em lhes corresponder (…) O voto contra impediria essa possibilidade”, disse o líder parlamentar dos comunistas, João Oliveira, esta quarta-feira, no Parlamento.

Tal como escreve o Jornal de Negócios, o PCP parece aproveitar a saída do Bloco de Esquerda da equação para apertar o cerco ao Governo, insuflando o poder com o objetivo de ver incluídas ou melhoradas medidas na proposta de OE2021.

Também o semanário Expresso faz a mesma leitura da situação: após o voto contra do Bloco de Esquerda, o PCP deixou o Governo “preso por arames”, devendo procurar tirar ganhos futuros para este OE, que passa agora para a especialidade.

“Isto não é como começa, senhor ministro, é como acaba”, disse também no Parlamento Bruno Dias, deixando claro a António Costa que nada está garantido.

PEV e PAN também deixam avisos

À semelhança do PCP, PEV e PAN também aproveitaram o debate desta quarta-feira no Parlamento para deixar claro que a abstenção na generalidade, que permitiu que o documento passasse à especialidade, pode não corresponder ao voto final.

“[A abstenção] tem um propósito claro”, “dar mais uma oportunidade ao PS” para melhorar o documento e em nada “condiciona e em nada compromete” o voto final, disse o deputado do PEV José Luís Ferreira.

Também o PAN deixou o aviso: “Na especialidade, o PAN não se demitirá de fazer o seu trabalho . A partir de amanhã começará uma nova fase e saberemos o grau de compromisso do Governo”, disse Inês Sousa-Real, a líder parlamentar do PAN.

Feitas as contas, com o Bloco fora da equação – e com um difícil caminho para voltar a integrá-la – e com três abstenções que nada garantem sobre o voto final, o Governo de António Costa fica “na mãos” do PCP, que deverá aproveitar esta situação para conseguir contemplar no Orçamento algumas das suas bandeiras.

Nada está garantido para o Governo e com a saída do Bloco de Esquerda, o PCP ganha espaço para as próximas rondas negociais. O regresso da geringonça parece cada vez mais improvável, mas todos os partidos se comprometeram a dialogar na especialidade.

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