MATOSINHOS INDEPENDENTE propõe devolver IRS e aplicar IMI Familiar num contrato de cidadania escrito com os matosinhenses

30-10-2020 - NA

O Matosinhos Independente, em comunicado enviado àsredacções, informa que Matosinhos é um dos municípios dos municípios que não devolve IRS.

O movimento independente, que pretende concorrer às eleições autárquicas em 2021, é a favor da devolução do IRS aos matosinhenses na totalidade ou grande parte da receita de IRS a que a CM Matosinhos tem direito, a favor dos seus contribuintes (e eleitores).

Joaquim Jorge afirma no comunicado, “menos apar ato, menos festas e mais eficiência na aplicação dos impostos”.

Há autarquias que abdicam da totalidade das suas receitas de IRS e devolvem tudo aos contribuintes com residência fiscal no concelho.

Este "benefício fiscal" aplica-se tanto a quem recebe IRS no momento da liquidação como quem tem de pagar. Ou seja, se na altura do acerto de contas com o fisco tiver imposto a receber e o seu município der o desconto, a sua conta ficará mais recheada.

Consultando o valor que a autarquia devolve:

A - 0% significa que devolve tudo.
B - 5% não devolve nada.

Matosinhos como diz a aplicação do Dinheiro Vivo - 5%: não devolve nada do IRS. ~

Para além da devolução do IRS, somos a favor da aplicação do IMI Familiar que não se aplica em Matosinhos.

O IMI Familiar é o imposto a pagar de menor valor, por ter dependentes a cargo. Em 2016 foi introduzido um benefício fiscal - o IMI Familiar (artigo 112-A do Código do IMI) -  que veio dar uma ajuda no equilíbrio do orçamento das famílias com filhos a cargo, deduzindo um valor fixo ao montante do imposto a pagar.

O Matosinhos Independente se for a eleições em 2021, fará um contrato de cidadania escrito com os matosinhenses, em que se compromete a devolver o IRS e aplicar o IMI Familiar em Matosinhos.

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