OE2021. Governo perde fé nas negociações com o Bloco, mas conta com PAN e talvez PCP

23-10-2020 - Zap

As negociações com o Bloco para garantir a aprovação do Orçamento do Estado para 2021 não estão bem encaminhadas. O Governo espera contar com o PAN e talvez com o PCP.

Um possível entendimento entre o Governo e o Bloco de Esquerda relativamente ao Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) é cada vez mais complicado. As duas partes reuniram-se esta terça-feira para discutir o documento. Nas últimas semanas, o Bloco tem manifestado publicamente o seu descontentamento, mostrando-se pouco flexível em eventuais pontes de entendimento.

Em entrevista à Rádio Observador, na terça-feira, Catarina Martins disse que “se não existir um Orçamento, o Governo pode apresentar outro”.

“É possível sermos sérios e continuarmos a trabalhar para termos um Orçamento do Estado que responda ao país. Essa é a única escolha responsável. O Bloco de Esquerda vai reunir a sua Mesa Nacional no dia 25 para tomar uma decisão sobre a votação na generalidade, e eu já tive a oportunidade de dizer que, do meu ponto de vista, o Orçamento do Estado não tem condições para ser viabilizado pelo BE. Se não existir um Orçamento, o Governo pode apresentar outro”, disse a coordenadora do Bloco.

Entretanto, o PS já reagiu às declarações de Catarina Martins. No Parlamento, a líder da bancada socialista, Ana Catarina Mendes, mostrou-se indignada, confessando que a ideia de uma novo proposta de Orçamento causa “estranheza” e “parece irrealista e impossível”.

Ana Catarina Mendes garante que na atual proposta há avanços nos quatro pilares do Bloco para este Orçamento: SNS, Novo Banco, nova prestação social e emprego.

Sem grandes esperanças nas negociações com os bloquistas, o Governo muda as atenções para o PAN. A líder do Pessoas-Animais-Natureza, Inês Sousa Real, disse recentemente que o Governo “demonstrou uma maior capacidade de aceitação em algumas matérias que desde o primeiro momento para o PAN era fundamental fazer mais avanços” e também “uma maior capacidade de compromisso” relativamente à “execução das medidas que foram aprovadas no Orçamento do Estado de 2020”, nomeadamente “em que termos e para quando”.

O PAN saiu da reunião com a promessa de que serão inscritas no OE 2021 mais propostas relacionadas com o bem-estar animal, salienta ainda o Público.

Segundo o mesmo jornal, a dúvida no núcleo duro do Governo para as negociações orçamentais com a direção do PCP era a de saber se os comunistas iriam exigir mesmo a aprovação de todas as suas propostas para dar o ‘sim’ ao OE2021. Ou então, aquilo que seria necessário para garantir a sua abstenção, que juntamente com as do PEV e do PAN viabilizam o Orçamento.

Ao que é possível apurar, a intenção de voto do partido de Jerónimo de Sousa continua em aberto. Esta terça-feira, o líder parlamentar do partido, João Oliveira, fez questão de realçar, antes da negociação orçamental com o Governo, que ameaças de crises políticas ou de chantagens “não comovem” o partido.

“Não daria a discussão por terminada antes de ela estar terminada. A bola e a responsabilidade estão do lado do Governo”, acrescentou João Oliveira.

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