Corrida aos subsídios de desemprego está a ser das maiores de sempre

14-08-2020 - Luís Reis Ribeiro

No segundo trimestre, houve mais quase 48 mil beneficiários do subsídio de desemprego. Jovens com menos de 35 anos representaram metade dos inscritos nos centros de emprego no segundo trimestre. Aumento do desemprego é arrasador nos distritos de Faro e Viana do Castelo.

O agravamento do desemprego ainda não aparece nos dados oficiais do Instituto Nacional de Estatística (INE) relativos ao segundo trimestre, mas o Ministério do Trabalho e da Segurança Social (MTSSS) mostra de forma inequívoca a brutal degradação que está em curso no mercado de trabalho.

Cálculos do DN/Dinheiro Vivo a partir das séries históricas do MTSSS com o número de beneficiários de subsídios de desemprego e outros apoios contra o desemprego provam que houve uma corrida desenfreada aos centros de emprego entre abril e junho, período que inclui boa parte do tempo do confinamento severo.

O distrito mais afetado é Faro, onde o número de pessoas apoiadas com prestações de desemprego triplicou (subida de 200% no final de junho face a igual período de 2019), reflexo direto do colapso e da interrupção no turismo. A segunda região mais afetada é Viana do Castelo, onde o aumento ultrapassa 82%. O aumento médio nacional ronda os 38%.

Pelas contas do DN/Dinheiro Vivo, neste segundo trimestre, os centros do IEFP registaram mais 47 886 beneficiários de prestações de desemprego, naquele que é segundo maior aumento trimestral (face aos primeiros três meses do ano) das séries oficiais que remontam ao início de 2000.

A maior subida no universo de pessoas apoiadas por causa do desemprego aconteceu no terceiro trimestre de 2005 (mais 55,5 mil casos), quando as regras de acesso aos subsídios ainda eram muito generosas, tendo o Governo (Sócrates e Vieira da Silva) anunciado nessa altura que iria apertar os critérios em 2006, no âmbito do Orçamento do Estado.

Segundo a tutela da ministra Ana Mendes Godinho, as prestações em causa são o subsídio de desemprego (a esmagadora maioria), subsídio social de desemprego (inicial, subsequente e prolongamento deste apoio) e medida extraordinária de apoio aos desempregados de longa duração.

Os serviços da Segurança Social também informam que no final de junho havia 221,7 mil pessoas a receber subsídios de desemprego.

O valor pode parecer relativamente baixo em termos históricos (Portugal chegou a ter mais de 419 mil beneficiários de subsídio de desemprego no início de 2013, quando estava a ser aplicado o programa de austeridade do Governo PSD-CDS e da troika), mas o aumento homólogo do segundo trimestre deste ano é também enorme e o segundo mais agressivo nos registos oficiais.

O número de beneficiários subiu mais de 38% em relação ao segundo trimestre do ano passado, interrompendo assim um longo ciclo de descidas que durava desde o último trimestre de 2013.

O maior aumento neste universo de pessoas apoiadas por motivos de desemprego aconteceu no final de 2009, o primeiro ano da grave crise económica (em Portugal e na maioria dos países ditos desenvolvidos) na sequência da grande crise financeira do subprime (nos EUA), do quase colapso do sistema bancário mundial e da falência estrondosa do Lehman Brothers, em setembro de 2008.

Os dados do MTSSS indicam ainda que, por trimestre, os jovens são claramente os mais penalizados pelo desemprego. Mais de metade (50,2%) do aumento no número de beneficiários desempregados concentra-se nas idades dos 20 aos 34 anos.

Estes indicadores do mercado de trabalho português evidenciam algo que as estatísticas oficiais do desemprego ainda não conseguem captar: o aumento do desemprego está a ser galopante.

Na semana passada, o INE revelou que, de acordo com a definição oficial, o desemprego desceu de forma significativa no segundo trimestre (menos 15% em termos homólogos e menos 20% em relação aos primeiros três meses deste ano).

Mas este fenómeno tem uma explicação relativamente intuitiva. Segundo o INE, para uma pessoa ser considerada desempregada, ela deve ter 15 anos ou mais no período de referência do inquérito ao emprego e tem de se "encontrar simultaneamente nas situações seguintes: não tinha trabalho remunerado nem qualquer outro; estava disponível para trabalhar num trabalho remunerado ou não; tinha procurado ativamente um trabalho ao longo de um período especificado (período de referência ou nas três semanas anteriores) para encontrar um emprego remunerado ou não".

Acontece que durante os meses do grande confinamento houve como que uma "camuflagem" do desemprego já que muitos dos desempregados ficaram impedidos de procurar trabalho durante o segundo trimestre, fruto do dever de recolhimento, dos limites à mobilidade, do encerramento obrigatório de muitas atividades e do fecho definitivo de portas de muitas empresas, que entretanto faliram. Veja-se o caso de muitos negócios intensivos em trabalho, ligados ao turismo, como a restauração.

Isso fez que os desempregados não se pudessem classificar oficialmente como tal (não conseguiram procurar ativamente trabalho até porque, além das barreiras à mobilidade, também não havia ofertas), pelo que passaram a ser classificados como inativos.

Segundo o INE, "a população inativa com 15 e mais anos, estimada em 3 886 700 de pessoas, aumentou 5,7% relativamente ao trimestre anterior e 7,5% em relação ao trimestre homólogo".

"Estes acréscimos são explicados, essencialmente, pelo aumento da população inativa que, embora disponível, não procurou trabalho, estimada em 312,1 mil pessoas."

Este universo de inativos, muitos deles forçados por causa do lockdown, aumentou "87,6% em relação ao trimestre anterior e 85,6% relativamente ao período homólogo", refere o INE. O aumento no número de inativos "resultou, em parte, de 41,8% dos desempregados no 1.º trimestre de 2020 terem transitado para a situação de inatividade no 2.º trimestre de 2020".

O INE confirma que "as pessoas anteriormente classificadas como desempregadas e as pessoas que efetivamente perderam o seu emprego devido à pandemia de covid-19, e que em circunstâncias normais seriam classificadas como desempregadas, podem agora ser classificadas como inativas, devido às restrições à mobilidade, à redução ou mesmo à interrupção dos canais normais de informação sobre ofertas de trabalho em consequência do encerramento parcial ou mesmo total de uma proporção muito significativa de empresas".

Foi por isso que essas pessoas "não fizeram uma procura ativa de emprego, condição essencial para a sua classificação como desempregadas", explica o INE.

Fonte: DN.pt

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