"É necessário um novo patamar na proteção social, na resposta sanitária e no apoio à economia"

19-06-2020 - Esquerda.net

Catarina Martins alertou o primeiro-ministro para não cair na lógica da auto-suficiência e reafirmou a necessidade de garantir o subsídio de desemprego a todos os trabalhadores e baixar o IVA da luz ainda este ano.

Na intervenção de encerramento do debate na generalidade do Orçamento Suplementar, esta quarta-feira, Catarina Martins começou por destacar o “largo entendimento parlamentar” obtido ao longo dos “últimos três meses” sobre as medidas “de socorro à população” e por reconhecer que o governo “acolheu exigências do parlamento e, designadamente, da esquerda: os despejos foram suspensos e garantiu-se o acesso aos bens essenciais, a proteção da segurança social pelo orçamento e novos mecanismos de proteção social”.

Contudo, deixou três perguntas sobre o orçamento que estava em discussão: Será este todo o esforço que o país deve e pode fazer? O que falta fazer? Quais as prioridades na especialidade?
E há no parlamento condições para avanços significativos?

A resposta que deu à primeira destas perguntas foi negativa. A coordenadora do Bloco pensa que “a pandemia não está ultrapassada e a crise social agudiza-se a um ritmo avassalador”. Razão pela qual não basta prolongar medidas mas “é necessário um novo patamar na proteção social, na resposta sanitária, no apoio à economia”. O Bloco quer “ir mais longe” o que contrasta com “o esforço que este orçamento faz” e que “é inferior, em percentagem do PIB, ao de outros países europeus”.

Catarina Martins comparou o “esforço suplementar deste orçamento” ao que foi injetado por PSD e CDS na primeira resolução do BES concluindo ser de valor menor e deixando no ar a pergunta: “vale o nosso país menos do que uma parte de um dos seus bancos?” Para a coordenadora do Bloco a resposta é evidente: “não vale”.

À segunda pergunta responde Catarina Martins com as medidas apresentadas esta quarta-feira pelo Bloco. Prioridades que são “claras” como garantir subsídio de desemprego a todos os trabalhadores, não deixar os precários para trás no apoio extraordinário a quem perdeu rendimentos, proteger os salários no lay-off, mais contratações para a escola pública, por um ano letivo em segurança, reforço dos bombeiros que acodem ao Covid e aos fogos, mais profissionais para o SNS, com subsídio de risco para a linha da frente, e fim das taxas moderadoras nos testes e exames. Justiça na resposta: excluir off-shores dos apoios e exigir às grandes empresas, que lucram na crise, um contributo para a resposta a quem precisa.

Por último, respondeu que o Parlamento tem condições constitucionais e políticas para fazer “avanços significativos”. Alertou assim que o governo “não deve adotar uma retórica de imposição” nem na “tentação da auto-suficiência” que contrastaria com os momentos ao longo da crise em que “soube trabalhar com as forças do parlamento”.

A dirigente bloquista terminou lembrando que “uma maioria larguíssima comprometeu-se com a descida do IVA da luz ainda este ano” e que “na semana passada foi aprovado na generalidade o subsídio de desemprego especial, proposto pelo Bloco, que não deixa ninguém para trás”. Sendo assim tempo de “avançar em medidas como essas, que façam desta uma resposta mais forte”.

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