Como vamos passar férias em tempos de Covid-19?

15-05-2020 - Diogo Camilo

Conheça as medidas da Comissão Europeia para o turismo, um setor com um peso de quase 15% na atividade económica de Portugal - e que foi particularmente afetado pela Covid-19.

Depois de dois meses de confinamento devido à propagação do novo coronavírus, o regresso à normalidade em Portugal e na Europa faz-se por fases e com cautelas adicionais. Para evitar segundas vagas e revitalizar um setor particularmente afetado pela Covid-19, a Comissão Europeia delineou esta quarta-feira medidas para o turismo, que tem um peso de quase 15% no PIB português.

Por cá, o Governo português já desvendou o véu relativamente a creches e escolas, restauração ou futebol, mas o turismo continua à espera de recomendações da DGS que, por sua vez, estavam à espera das recomendações europeias. Este domingo, Graça Freitas disse, no domingo, que estavam a ser ultimados os últimos pormenores. A chave, para a diretora-geral da Saúde, está em "compatibilizar fluxos de pessoas com regras sanitárias e de segurança".

Ao mesmo tempo, o Governo admitiu ainda não ter "nada definido" quanto às regras a cumprir pelos emigrantes que venham de férias para Portugal neste verão, dizendo que as mesmas teriam de ser estabelecidas com base na "evolução e a proporcionalidade do surto".

Esta terça-feira, o mesmo secretário de Estado da Saúde, António Sales, desvendou também que profissionais de saúde estão novamente autorizados a usufruir do seu período de férias, depois de um despacho datado de 15 de março que restringia o gozo deste direito "de forma a que não fosse posta causa a prestação de cuidados de saúde durante a pandemia".

Férias canceladas? Companhias aéreas entre os "reembolsos e os vouchers"

Mas essas férias podem não passar pelo estrangeiro. Com as fronteiras externas e internas da UE praticamente fechadas devido às medidas restritivas adotadas para conter a propagação da covid-19, é ainda incerto quando é que os países levantarão as restrições às viagens, nomeadamente aéreas, o que acaba por criar também incerteza sobre a retoma do turismo.

Portugal foi um dos países, juntamente com Espanha, França e Itália, a enviar um documento à Comissão Europeia no qual defendia o evitar de "qualquer discriminação com base na nacionalidade dos turistas dos países da UE e Zona Schengen (mais o Reino Unido)". Na altura, o pedido incluía que Bruxelas considerasse a opção de "vouchers" como forma de reembolso de viagens canceladas devido à pandemia.

A Comissão Europeia negou a proposta mas voltou agora atrás, pedindo a Estados-membro que considerem os vouchers uma "alternativa viável e atrativa ao reembolso de viagens organizadas e serviços de transporte cancelados".

Mas há um senão: estes vouchers podem e devem ser reembolsáveis se não forem utilizados: "Os passageiros e os viajantes devem ter o direito de pedir o reembolso em dinheiro o mais tardar 12 meses após a emissão do vale em causa e em qualquer momento posterior", refere o documento. E mesmo no caso de apenas ser dada a opção de um voucher, a Comissão Europeia aconselha passageiros a insistirem no reembolso da viagem.

"Se não receber uma resposta da transportadora nos prazos legais ou recomendados ou se não ficar satisfeito com a resposta, pode apresentar uma queixa à autoridade nacional competente em matéria de direitos dos passageiros. A autoridade nacional deve fornecer-lhe um parecer jurídico não vinculativo sobre a forma de dar seguimento ao seu pedido", adianta.

Já nos casos em que os bilhetes foram comprados pela internet, estas queixas devem ser feitas "através da plataforma de resolução de litígios online".

O aviso de que todos os clientes têm o direito de receber o seu dinheiro de viagens ou férias canceladas foi, inclusive, feito através de carta através da vice-presidente Margrethe Vestager, primeiro aos países que estivessem a desrespeitar a lei europeia, sendo depois estendido a todos da União Europeia numa espécie de aviso.

"Isto não é uma carta de transgressão. Não estamos ainda a avaliar quem está a desrespeitar a lei. Vamos chamar-lhe uma carta de encorajamento", afirmou a comissária europeia com a pasta dos transportes,  Adina Valean, durante conferência de imprensa esta quarta-feira.

No caso das viagens de avião que ainda acontecem, a Comissão Europeia estabelece um protocolo para as próximas semanas que pede o reforço de ventilação dentro de aviões e a redução de movimentos e interações com a tripulação, além da minimização de contatos em aeroportos.

TAP já voa para Paris e Londres, Ryanair à espera de voltar aos céus em julho

São poucos os destinos que a companhia aérea nacional faz, tendo retomado as ligações aéreas a Paris e Londres a 23 de março, realizando dois voos todas as semanas. Ao mesmo tempo, continuam as ligações entre Lisboa, Porto, Madeira e Açores. Mas o futuro das viagens para o resto da Europa é ainda incerto.

A Ryanair, por exemplo, tem quase todos os seus voos cancelados até ao final deste mês de maio mas abre a possibilidade de retomar as ligações regulares em julho, através de um comunicado no seu site. Até lá, a companhia irlandesa continuará a fazer apenas voos entre cidades da República da Irlanda e do Reino Unido e nove cidades europeis - incluíndo Lisboa e Porto -, mas em serviços mínimos de ocupação.

Medidas gerais para todos os transportes

Tal como passageiros de aviões, Bruxelas aconselha que a compra de bilhetes seja feita online e que o pedido de refeições seja feito, se possível, durante a reserva.

O uso de máscara não é obrigatório mas é encorajado, especialmente em locais onde as medidas de distanciamento social possam não ser cumpridas - com as mesmas a não terem de ser máscaras cirúrgicas.

Em aeroportos, estações de comboio, portos, paragens de autocarros e paragens habituais de autocarros urbanos haverá linhas dedicadas em que serão separados os passageiros, de maneira a garantir o distanciamento social. A Comissão Europeia avisa também que a quantidade de passageiros pode ser reduzida, com o Governo de Portugal a já ter cortado para dois terços a lotação máxima de transportes públicos no país, impondo como obrigatório o uso de máscara.

Bruxelas prevê também a possível proibição da venda de comidas e bebidas a bordo de transportes, e o controlo do número de clientes em lojas Duty Free de aeroportos.

Hotelaria a pensar numa reinvenção da palavra "férias"

A DGS indicou que as recomendações para o setor da hotelaria seriam idênticas às europeias e, este domingo, disse que as mesmas estariam a ser finalizadas, apontando como principal ponto o equilíbro entre os fluxos de pessoas e as normas sanitárias para conter a propagação da Covid-19 nestes espaços que são possíveis focos de contágio.

Para hotéis e outros estabelecimentos do setor, a Comissão Europeia avisa que deve ser mantido um distanciamento social de 1,5 a 2 metros em áreas comuns nas quais são previstos ajuntamentos de hóspedes por mais de 15 minutos, com exceção para pessoas que viajam juntas e partilham quartos, e defende um sistema de marcações para refeições ou visitas a locais como piscinas ou ginásios, além de medidas especiais de higiene nestes espaços internos.

Bruxelas quer ainda que empresas de hotelaria arranjem medidas alternativas de maneira a proteger hóspedes e trabalhadores, como o uso de separadores de vidro ou plástico e máscaras quando o distanciamento social não for possível e pede a verificação de distanciamento em áreas externas, como praias, piscinas, cafés, bares e restaurantes.

Mas nem tudo abre. A Comissão Europeia quer que instalações especiais como creches continuem encerradas, e eventos de grande escala nestes espaços, como concertos, permanecerão adiados e fora de questão.

No Reino Unido, o governo britânico alertou os seus cidadãos de que pode não ser possível fazer férias no estrangeiro este ano mas, na Alemanha, a maior empresa de turismo do mundo está a apostar forte num regresso em julho e na reinvenção da palavra "férias".

Nos estabelecimentos da TUI, que teve cerca de 27 milhões de clientes no ano passado, não haverá buffets, discotecas ou saunas e as atividades desportivas em grupo, como o futebol, vão ser substituídas por desportos coletivos como o ténis.

E a higienização começa logo no início da viagem, com verificações de temperatura nos aeroportos, máscaras a bordo de voos a meio gás e mais autocarros para movimentar os clientes de um local para o outro. A reabertura dos primeiros hotéis serão na Alemanha, já esta semana.

Em cruzeiros, hóspedes terão de preencher questionários de saúde e ser rastreados antes do embarque. Áreas comuns serão limpas e desinfetadas a cada 30 minutos e haverá testes à Covid-19 a bordo - mas não existirão os tradicionais buffets e espaços tradicionais como salas de espetáculo, ginásios e spas terão lugar limitado.

Na estrada e no comboio: o que diz a Comissão Europeia?

No que toca às viagens de carro, o órgão executivo da União Europeia adverte para a necessidade de altos níveis de higienização em estações de serviço e bombas de gasolina, assim como para a monitorização do trânsito em portagens e nestes espaços.

 Já para comboios, Bruxelas aponta que, se necessário, deve ser aumentado o número de carruagens de maneira a evitar o ajuntamento de pessoas e a densidade de passageiros.

 Em viagens de curta duração, passageiros devem deixar assentos livres entre si, com exceção para passageiros que vivam na mesma casa. 

 A CE refere também que o fluxo de pessoas em horas de ponta deve ser monitorizado pelas estações, com as paragens a serem fechadas se os níveis de saúde pública não forem assegurados ou considerados adequados.

Passageiros devem também procurar as horas de menor afluência.

Praias ainda são incógnita e regras só no "final desta semana"

Esta quarta-feira, a diretora-geral de Saúde indicou que o trabalho em relação à abetura da época balnear "ainda não foi terminado" e que "muitas instituições estão a dar o seu parecer técnico", que terá em conta a avaliação do risco das idas à praia e também na proposta de soluções.

Na passada semana, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, indicou que o manual de procedimentos sobre o acesso às praias na época balnear devido à pandemia de covid-19 estará concluído "até ao final da próxima semana", indicando, na altura, que não haveria "nenhuma medida decidida".

"O guia está em preparação, está em construção, e estimamos tê-lo pronto até ao final da próxima semana", afirmou o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Matos Fernandes, referindo que os contributos das entidades que participam na comissão técnica de acompanhamento das águas balneares teriam de ser enviados até aquele dia 6 de abril à Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

A época balnear começa a 1 de junho, mas ainda nada é certo: "É uma questão que vamos, naturalmente, também discutir com as autarquias, mas não vou adiantar conclusões de um trabalho que está a ser feito".

"Quem toma essas decisões ainda nem conhece o trabalho, portanto não há nenhuma medida decidida", reforçou o ministro do Ambiente, que tutela a APA.

Na passada terça-feira, uma das entidades que integram a reunião da comissão técnica de acompanhamento das águas balneares disse que a reunião agendada para aquela quarta-feira, para definir as regras da época balnear devido à pandemia de covid-19, foi adiada, sem explicação e sem nova data.

Com Lusa

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