Costa rejeita austeridade “hoje, amanhã e depois” (e anuncia redução do IVA nas máscaras)

24-04-2020 - Lusa

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou esta quarta-feira, na Assembleia da República, que é preciso “evitar acrescentar crise à crise”, recusando assim “respostas de austeridade” face à pandemia de covid-19.

O líder do Executivo, que respondia a perguntas do secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, no debate quinzenal desta quarta-feira, na Assembleia da República, disse que o Governo tem “um caminho” do qual não irá “arredar pé”.

“É preciso ter consciência de que esta crise não se pode resolver com respostas de austeridade. O que temos feito visa manter vivas as empresas, os postos de trabalho e o rendimento dos trabalhadores.  Temos de evitar acrescentar crise à crise ”, afirmou.

E acrescentou que “a prioridade” é manter o rendimento dos trabalhadores e as empresas que os sustentam. “Esse será o nosso caminho, daqui não iremos arredar pé”, frisou.

Governo não vai aplicar “austeridade” nem “hoje, amanhã ou depois de amanhã”, garantiu ainda o primeiro-ministro na resposta ao líder comunista.

“Escola já nunca mais vai ser aquilo que foi”

Em resposta ao grupo parlamentar do PS, o primeiro-ministro afirmou que o Governo espera anunciar no próximo dia 30 a data para o regresso às aulas presenciais nos 11º e 12º anos de escolaridade, depois de receber novamente os partidos.

O líder do executivo referiu que, no próximo dia 28,  haverá nova reunião entre  responsáveis políticos e parceiros sociais com os epidemiologistas, no Infarmed, onde se fará o ponto de situação sobre o combate à covid-19 em Portugal.

“Queremos ter a segurança para, no Conselho de Ministros de dia 30 podermos tomar decisões sobre o calendário de reabertura das aulas presenciais para os alunos. No dia 29, vou convidar todos os partidos para uma nova ronda de audições sobre o calendário de reabertura, numa estratégia de desconfinamento gradual e progressivo, na qual a componente escola não estará obviamente ausente”, disse.,

Ainda nesta questão sobre educação, o primeiro-ministro acentuou a ideia de que a escola, depois da atual crise sanitária, “ já nunca mais será a mesma “. “Vai ser seguramente uma escola mais digital, onde os recursos digitais vão começar a fazer parte das ferramentas de trabalho do quotidiano entre aluno e professor, ainda que em sala de aula”.

António Costa disse ainda que, “em poucas semanas”, o país avançou “anos” no que respeita à literacia digital, deixando ainda um agradecimento aos cerca de 100 professores envolvidos no projecto da telescola que, não sendo “atores de televisão”, estão agora “a olhar para uma lente de televisão”, sem terem a “tarimba” de políticos ou atores e o hábito de se “exporem”, inclusivamente à “crítica cruel e mesquinha das redes sociais”.

Roteiro para reabrir a economia

Respondendo aos deputados no Parlamento, António Costa disse que o Governo deverá apresentar um plano para reabrir a economia na próxima semana.

“Temos estado a falar com os sectores, com a AHRESP, com empresários dos sector do turismo, temos reuniões preparadas para os próximos dias, além das audições com os partidos e parceiros sociais”, começou por dizer.

É “importante” que o Governo  tenha na próxima semana um “calendário”  para apresentar aos portugueses: “Temos de estar todos preparados para recuar, se necessário”, disse, dando conta que, nas escolas e nos transportes, será necessário usar máscaras e que os restaurantes terão de ter lotação limitada e higienização reforçada.

Quanto ao alívio de restrições, Costa disse que será reavaliado de 15 em 15 dias, frisando que é agora importante  “reanimar a economia sem deixar descontrolar a pandemia”.

Por isso, as medidas deverão ser levantadas de forma “gradual” com que as medidas devem avançar, “com uma cadência de 15 em 15 dias”. “Deve ser progressiva, setor a setor, evitando a aglomeração em determinados locais, com uma gestão muito crítica da rede de transportes, através do desfasamento horário”.

Maio e Junho serão “os meses de transição”  para o “progressivo desconfinamento”.

Questionado pelo deputado do PSD Álvaro Almeida sobre a proposta do PSD que pedia a redução do IVA sobre as máscaras de protecção, luvas e gel desinfectante para 6%, António Costa revelou que, depois de consultar a União Europeia, o Governo pode avançar com a redução de IVA já na próxima semana.

“Nós iremos adoptar esta medida, se não no Conselho de Ministros desta semana, no da  próxima semana  quer sobre as máscaras quer sobre os materiais de desinfecção”.

O anúncio de Costa foi aplaudido por alguns deputados do PSD, entre os quais Rui Rio.

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