Covid-19: Costa aceita proposta de Rui Rio e reduz IVA de máscaras e desinfectante

24-04-2020 - CAC

Primeiro-ministro explicou que a decisão será confirmada no próximo Conselho de Ministros ou no seguinte. Bruxelas tem aprovado os pedidos feitos por outros países nesse sentido.

O primeiro-ministro, António Costa, revelou, esta quarta-feira, no Parlamento, que o Governo vai avançar com a redução do IVA para os materiais de projecção individual. A decisão será confirmada no próximo Conselho de Ministros ou no seguinte. A UE tem aprovado os pedidos feitos por outros países nesse sentido.

"Iremos reduzir a taxa do IVA, quer sobre as máscaras quer sobre os produtos de desinfeção", anunciou durante uma intervenção no debate quinzenal, onde assumiu que o Governo ouviu as propostas apresentadas pelo presidente do PSD, Rui Rio.

O primeiro-ministro disse também que o Governo avaliou que a Comissão Europeia "não levantaria problemas": Bruxelas considera a medida ilegal, mas tem aprovado os pedidos dos estados-membros feitos nesse sentido.

Portugal regista hoje 785 mortos associados à covid-19, mais 23 do que na terça-feira, e 21.982 infectados (mais 603), indica o boletim epidemiológico divulgado esta quarta-feira pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

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