Golpe sem sentido de Putin

24-01-2020 - Sergei Guriev

A mensagem do apelo de Vladimir Putin em seu recente discurso sobre o estado da nação por uma revisão constitucional não é que o regime russo seja transformado; não é. Pelo contrário, a mensagem é que Putin sabe que seu regime está do lado errado da história - e ele está decidido a mantê-lo lá.

Vladimir Putin pode estar se preparando para permanecer o líder da Rússia muito além do final de sua presidência, para surpresa de ninguém. Em seu discurso anual sobre o estado da nação, no início desta semana, ele estabeleceu um roteiro para revisar as instituições políticas da Rússia, implicando uma grande mudança constitucional. Todo o gabinete, liderado pelo primeiro-ministro Dmitry Medvedev, renunciou imediatamente.

As propostas de Putin eram vagas e, às vezes, contraditórias.  Mas eles fornecem informações valiosas sobre seus planos para depois de 2024, quando seu segundo mandato consecutivo - e legalmente seu último - termina. Para começar, Putin transfere poderes do presidente para a Duma do Estado (o parlamento) e transfere poderes substanciais, ainda não identificados, para um Conselho de Estado liderado por Putin (não mencionado na Constituição) e um Conselho de Segurança (mencionado, mas não descritos na Constituição).

Outras mudanças propostas incluem a supressão de freios e contrapesos constitucionais, a eliminação virtual da independência judicial, a perda de autonomia para os governos municipais e a prioridade da legislação russa sobre as obrigações internacionais.  A Constituição russa é muito clara que apenas uma Assembleia Constitucional pode mudar esses princípios fundamentais do sistema político da Rússia.  Putin disse que não convocaria um.  Nesse sentido, seu discurso expôs um plano aberto e transparente para um golpe de Estado, ou, mais precisamente, o que os cientistas políticos chamam de auto-golpe ou autogolpe - uma vez uma ferramenta favorita dos caudilhos latino-americanos .

De fato, esse golpe é um não-evento: a dramática revisão das instituições políticas não implica mudança no regime político da Rússia.  Por definição, um regime político é um conjunto de regras, formais ou informais, que determinam a seleção de líderes e políticas. Antes do golpe, Putin estava encarregado de ambos. Após o golpe, esse ainda é o caso, e ele planeja continuar assim. Como Vyacheslav Volodin, Presidente da Duma do Estado, colocou  em 2014 (quando ele era vice-chefe de gabinete de Putin): “Existe Putin; existe a Rússia Sem Putin, sem Rússia.

Claro, o país vai durar mais que o homem. Volodin estava se referindo ao regime político russo, que Putin criou à sua própria imagem. Esse regime pode eventualmente ser reformulado, mas provavelmente só depois que Putin estiver fora do poder.

Se Putin será expulso do poder não é uma questão séria há muito tempo. Alguns podem ter pensado (ou esperavam) que ele escolheria se aposentar em 2024. Se fosse esse o caso, ele estaria preparando o terreno introduzindo freios e contrapesos destinados a proteger sua segurança e bem-estar depois de deixar o cargo.

Ao anunciar planos de desmontar freios e contrapesos, Putin deixou bem claro que pretende manter o poder, embora ainda não se saiba como ele estruturará o sistema. As elites russas sem dúvida discutem as opções de Putin desde que ele iniciou seu mandato atual em 2018. Por exemplo, ele poderia criar uma nova união com a Bielorrússia, permitindo que ele reiniciasse o relógio de limite de prazo.

Putin optou por seguir o exemplo do presidente do Cazaquistão Nursultan Nazarbayev, que deixou o cargo de presidente, mas manteve grande parte da autoridade que ocupava nesse papel. Pouco antes de sua renúncia, Nazarbayev fortaleceu o Conselho de Segurança do Cazaquistão e posteriormente se tornou seu presidente. Ele também foi oficialmente nomeado "Líder da Nação" com veto a todos os compromissos importantes.

Putin também parece estar lançando as bases para escolher um sucessor leal. Entre suas propostas está um requisito de residência mais rigoroso para os candidatos à presidência: atualmente, eles devem ter morado na Rússia há dez anos; Putin quer fazer 25 anos. Além disso, ele quer excluir qualquer pessoa que já tenha tido cidadania estrangeira ou permissão de residência. Quem Putin está tentando alvejar com essa regra - talvez o líder da oposição Mikhail Khodorkovsky, que deixou a Rússia em 2013 - aparentemente representa uma ameaça muito grande ao seu sucessor preferido.

A proposta de eliminar a primazia das leis, acordos e decisões internacionais de órgãos internacionais na Rússia parece ter objectivos semelhantes. O Tribunal Europeu de Direitos Humanos anula regularmente as condenações criminais do poder judiciário controlado por Putin por outra figura popular da oposição, Alexei Navalny.

Para evitar a resistência a esse jogo de poder, Putin também anunciou um aumento nos gastos sociais anuais de cerca de 0,5% do PIB. E substituiu o profundamente impopular Medvedev por um tecnocrata altamente competente, mas discreto, Mikhail Mishustin, que anteriormente era encarregado da administração tributária.

Assim como os outros primeiros-ministros "não-políticos" de Putin - Mikhail Fradkov (2004-07) e Viktor Zubkov (2007-08) - Mishustin não possui o carisma para desafiá-lo. E, embora Mishustin seja respeitado por simplificar e digitalizar o sistema tributário, sua popularidade é moderada pelo fato de a cobrança de impostos ter aumentado dramaticamente sob sua liderança.

Putin parece ter pensado em tudo. Mas o fato de ele achar necessário fazer tanto esforço para se proteger e seu sucessor em potencial revela quão ténue é sua posição. Sua notoriamente alta taxa de aprovação estava agora em um nível insignificante (para ele) de 64% em Dezembro de 2019. É improvável que um sucessor lealista alcance algo próximo desse nível.

Portanto, a mensagem do recente discurso de Putin não é que o regime russo será transformado. Não é - como os mercados financeiros, que não se mexeram, parecem reconhecer. Pelo contrário, a mensagem é que Putin sabe que seu regime está do lado errado da história - e ele está decidido a mantê-lo lá.

SERGEI GURIEV

Sergei Guriev, ex-economista-chefe do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento e ex-reitor da Nova Escola Económica em Moscovo, é professor de economia na Sciences Po, Paris.

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