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Uma nova esperança para a acção climática nos EUA

03-01-2020 - Jules Kortenhorst, Andrew Steer

A Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP25), a decorrer actualmente em Madrid, deverá preparar o terreno para se assumir compromissos climáticos nacionais mais ambiciosos. Em nenhum lugar isso é mais importante do que no país em que a liderança nacional em alterações climáticas é menos provável: os Estados Unidos.

Mas um novo relatório deveria dar ao mundo a esperança de que não é demasiado tarde para manter os EUA no caminho das aspirações globais para evitar os efeitos mais catastróficos das alterações climáticas. Isso exigirá uma liderança contínua por parte dos estados, das cidades e das empresas dos EUA que já estão a avançar, juntamente com medidas revigoradas do governo federal.

Os EUA são o segundo maior emissor mundial de gases com efeito de estufa e o maior emissor geral em décadas. Embora a China tenha ultrapassado os EUA em 2006, as emissões acumuladas da América continuam incomparáveis. E, no entanto, longe de liderarem o caminho da acção climática, os EUA, sob o governo do presidente Donald Trump, recuaram em muitas normas federais ambientais e climáticas e indicaram formalmente a sua intenção de se retirarem do Acordo climático de Paris de 2015, até ao final do próximo ano.

Felizmente, o resto dos EUA não segue o exemplo de Trump. Por todo o país, uma enorme coligação de estados, cidades, empresas, universidades e outros declarou: “Ainda estamos empenhados”. Apesar da retirada oficial do governo federal do Acordo de Paris, eles tomarão as medidas necessárias para cumprir os compromissos climáticos da América.

Isto não é uma declaração “para inglês ver”. Os mais de 3800 participantes da coligação (e continua a crescer) incluem estados, cidades e municípios que representam 65% da população dos EUA, quase 70% do PIB dos EUA – o equivalente a uma economia maior do que a da China – e mais da metade das emissões dos EUA. Por exemplo, 145 cidades dos EUA comprometeram-se com uma electricidade 100% limpa e seis já cumpriram.

Mas há questões graves que permanecem. Qual é a quantidade de progresso que esta coligação pode realizar para reduzir as emissões sem o apoio do governo federal? E quão melhor seria a situação se o governo e o Congresso dos EUA voltassem a comprometer-se com a acção climática? Estas são as questões que a America’s Pledge, uma iniciativa da Bloomberg Philanthropies esforçou-se por responder, ao longo do ano passado.

As conclusões são tranquilizadoras e assustadoras. De acordo com o terceiro relatório recentemente lançado da iniciativa “Accelerating America’s Pledge” (criada em colaboração com o Rocky Mountain Institute, a Universidade de Maryland e o World Resources Institute), medidas mais sólidas por parte dos estados, das cidades e das empresas poderiam reduzir as emissões de gases com efeito de estufa nos EUA em 37% (em comparação com os níveis de 2005), até 2030.

Por outras palavras, mesmo sem o governo federal, os EUA podem reduzir drasticamente as emissões, melhorar a qualidade do ar e estimular amplos benefícios económicos. O sucesso exigiria que uma coligação ampliada de atores não federais actuasse rápida e ambiciosamente para transformar os sistemas energético e de transporte, inclusive através do desenvolvimento das medidas inovadoras que os estados, as cidades e as empresas dos EUA já estão a tomar.

O impacto desse movimento promete estender-se para lá das fronteiras dos EUA, com compromissos da base para o topo alavancados para aumentar a ambição climática em todo o mundo. Isso já está a começar a acontecer. Por exemplo, a Alliances for Climate Action liga cidades, estados, sector privado, investidores, universidades e organizações da sociedade civil na Argentina, Japão, México, África do Sul, EUA e Vietname, para que possam trabalhar entre si e com os seus governos nacionais para estimular a acção climática.

Mas o papel do governo nacional continua a ser importante. Apesar do potencial da liderança climática da base para o topo, o facto é que os resultados são muito melhores quando são combinados com uma coordenação e supervisão do topo para a base. O relatório da American's Pledge mostra que o reinício do envolvimento agressivo federal dos EUA na acção climática – na forma de uma estratégia abrangente “tudo incluído” - poderia reduzir as emissões em 49% até 2030, colocando o país no caminho certo para atingir as emissões líquidas zero até meados do século.

Por isso, apesar dos três anos de indiferença federal, toda a esperança de uma acção climática eficaz nos EUA não está perdida. Mas não nos podemos dar ao luxo de ficarmos descansados. A transformação necessária exigirá uma vasta mobilização civil, aumento da produtividade energética, inovação disruptiva, estruturas de mercado actualizadas e investimentos com perspectivas visionárias. O Congresso e o Poder Executivo dos EUA têm de tomar medidas agressivas e rápidas, e de colocar as alterações climáticas e a transformação económica associada no topo da agenda política.

As recompensas seriam tremendas. Além dos benefícios ambientais, as mudanças descritas no relatório da America’s Pledge, se forem bem concebidas e implementadas com eficiência, poderiam aumentar a prosperidade, reduzir os custos do consumidor e melhorar a saúde pública. Até 2030, a transformação económica poderia oferecer um desempenho igual ou superior em electricidade, veículos e edifícios em comparação com as tecnologias de combustíveis fósseis – e a um preço mais baixo.

Por exemplo, já é mais barato encerrar centrais eléctricas a carvão e substituí-las por energia eólica e energia solar do que mantê-las em funcionamento. Além disso, a transição criará novas oportunidades de emprego e as carreiras do futuro, inclusive no setor das energias renováveis, na fabricação de veículos eléctricos e na silvicultura sustentável (entre outros). Uma análise recente efectuada pela  Comissão Global sobre a Economia e o Clima mostra que uma ação climática inteligente pode gerar benefícios económicos globais de 26 biliões de dólares até 2030, bem como criar 65 milhões de empregos.

Os atores não federais dos EUA estabeleceram uma base sólida para a acção climática e continuam a impulsionar o progresso. Mas, para se alcançar a transformação necessária o mais rápido possível, terá de haver mais funcionários americanos eleitos e líderes nacionais a dar um passo em frente.

JULES KORTENHORST

Jules Kortenhorst é CEO do Instituto Rocky Mountain.

ANDREW STEER

Andrew Steer is President and CEO of the World Resources Institute.

 

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