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Uma guerra de palavras travada em cima dos corpos das mulheres

27-09-2019 - Katja Iversen

Este mês, a Assembleia Geral das Nações Unidas realizará uma reunião de alto nível para garantir o compromisso dos estados-membros de oferecerem uma cobertura universal de saúde (UHC), incluindo protecção contra riscos financeiros e acesso a serviços essenciais de saúde, medicamentos e vacinas para todos. Mas a quantidade de empenho que os países irão dedicar aos serviços que satisfazem as necessidades exclusivas de raparigas e mulheres como parte da sua implementação da UHC ainda está em debate.

Ao adoptarem uma declaração política sobre a UHC, os países concordam em atribuir verbas dos seus orçamentos nacionais para criarem um futuro no qual os diabéticos recebem insulina, independentemente do lugar onde se encontrem, no qual não se deixa que o VIH devaste comunidades e no qual todas as crianças recebem vacinas essenciais. Nesse futuro, até mesmo as comunidades mais vulneráveis teriam um acesso fiável e acessível aos serviços de que necessitariam e toda a sociedade seria mais saudável e produtiva.

E, no entanto, as necessidades únicas de saúde das raparigas e mulheres, inclusive as de saúde sexual e reprodutiva, continuam a ser uma questão de contenção política, que há muito faz com que os seus cuidados de saúde sejam subvalorizados e tenham poucos recursos. Em contextos humanitários, por exemplo, há muito pouco acesso aos cuidados de saúde sexual e reprodutiva. E em muitos lugares, as jovens têm dificuldades em exercer os seus direitos reprodutivos.

Para prejudicar ainda mais a saúde das mulheres, muitas vezes as mulheres são mal representadas nos ensaios clínicos, levando a diagnósticos e a tratamentos inadequados de doenças. Mesmo os programas que se destinam especificamente a atender raparigas adolescentes são frequentemente criados sem o envolvimento significativo de jovens; como resultado, eles geralmente não conseguem satisfazer as necessidades dos seus utentes-alvo e, às vezes, até reforçam estigmas prejudiciais.

Mas, para que a cobertura universal de saúde seja verdadeiramente universal e transformadora, ela tem de abraçar a igualdade de género em todas as formas - e isso também significa fornecer garantias explícitas de saúde e direitos sexuais e reprodutivos (SDSR). Isso inclui contracepção moderna, cuidados pré e pós-natal, tratamento de infertilidade, aborto seguro, prevenção e tratamento de doenças sexualmente transmissíveis, e cancros dos órgãos reprodutivos. Também inclui o direito de consentir o sexo e de estar a salvo da violência por parte do parceiro íntimo.

Estes serviços de saúde salvam vidas. Se a necessidade de métodos contraceptivos modernos fosse satisfeita nas regiões em desenvolvimento e as mulheres e os recém-nascidos recebessem cuidados essenciais, as gravidezes indesejadas cairiam cerca de 75%, as mortes maternas diminuiriam cerca de 73% e as mortes de recém-nascidos cairiam cerca de 80%. Vacinar as raparigas contra o vírus do papiloma humano (HPV) evitaria mais de três milhões de mortes por cancro do colo do útero na próxima década em 72 países de baixo e médio rendimento. E, é claro, mães mais saudáveis têm filhos mais saudáveis.

Proteger a saúde das mulheres e garantir a sua autonomia sobre os seus próprios corpos, sexualidade e fertilidade é a base da igualdade de género. A SDSR permite que as mulheres alcancem o seu potencial máximo através, entre outras coisas, da participação nas respectivas economias, políticas e sociedades. Isso aumenta o bem-estar de famílias e comunidades contribuindo assim para o crescimento económico geral e para o desenvolvimento sustentável.

Apesar desses enormes benefícios, a experiência sugere que, a menos que a SDSR fique explicitamente protegida nas declarações da ONU, é mais provável que fique excluída das deliberações políticas e dos orçamentos. Garantir essas protecções é uma batalha árdua, porque os estados-membros conservadores da ONU promovem um ataque a palavras como “género” e “saúde e direitos sexuais e reprodutivos” e, às vezes, até “direitos humanos” de várias declarações internacionais.

Há uma guerra de palavras a ser travada no sistema multilateral e os corpos das mulheres são o campo de batalha É por isso que a Aliança pela Igualdade de Género e a UHC – que abrange mais de 100 organizações da sociedade civil de 46 países – têm estado a apelar aos estados-membros da ONU para que não permitam uma vitória aos que procuram prejudicar a saúde e os direitos das mulheres. A eliminação dessas palavras tem consequências muito reais.

“Cuidados de saúde para todos” inclui saúde sexual e reprodutiva e “todos” inclui todas as pessoas, independentemente de raça, etnia, idade, aptidão, estatuto de migração, identidade ou expressão de género, indigeneidade, condição de saúde, classe ou casta. Para ter alguma hipótese de concretizar isso, a SDSR deve ser reconhecida, financiada e manifestada em todos os países e comunidades do mundo.

A luta agora passa de palavras numa página para a acção. Se os governos estiverem a falar a sério em relação à UHC, devem comprometer-se em criar e financiar sistemas de cuidados de saúde abrangentes que funcionem para todas as pessoas, incluindo raparigas e mulheres. O resultado será um mundo mais saudável, mais rico e mais equitativo.

KATJA IVERSEN

Katja Iversen é Presidente e CEO da Women Deliver, uma defensora global da igualdade de género e da saúde e dos direitos de meninas e mulheres.

 

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