Trazer a Polónia de volta à Europa

22-03-2019 - Grzegorz Schetyna

O apelo recente do presidente francês, Emmanuel Macron, à reforma da União Europeia é um sinal de esperança para todo o continente. Embora tenhamos as nossas divergências, concordamos nas questões essenciais. Macron está essencialmente correcto sobre o que a Europa deve fazer para continuar a florescer. Devemos revitalizar a EU tornando-a mais democrática, coesa, e justa. E temos de fortalecer a Europa contra os inimigos que a querem enfraquecer – nomeadamente, as forças populistas internas e as potências estrangeiras que as apoiam.

Quando os populistas chegam ao poder, como foi o caso do partido da Lei e da Justiça (PiS) na Polónia, sonham em semear a discórdia entre os partidos democráticos da oposição. Mas nós superámos a sua estratégia cínica, ao criarmos a Coligação Europeia de forças oposicionistas antes das eleições para o Parlamento Europeu em Maio. Esta nova aliança democrática, que lidero, já está à frente nas sondagens e está a caminho de derrotar o PiS – primeiro em Maio, e depois nas eleições nacionais deste Outono na Polónia.

Ambas as eleições são fundamentais. A Polónia precisa de um novo governo que respeite o primado do direito e que desempenhe um papel positivo na UE. E a Europa precisa de uma Polónia que, para além de defender os seus próprios interesses, também combata incessantemente pelos valores democráticos essenciais ao futuro da UE.

A Polónia tem conhecimento directo das ameaças – atitudes antieuropeias e ataques ao primado do direito – que Macron tão bem sublinhou. Embora os polacos sejam dos povos mais pró-Europeus da UE, Jarosław Kaczyński, o líder do PiS e chefe de facto do governo polaco, está a envenenar a nossa relação com a União. O governo actual marginalizou de tal forma a Polónia na UE que a sua voz deixou de importar. É por isso que todos os políticos polacos sensatos vêem o regresso do nosso país a uma posição respeitada e activa nas estruturas europeias como um interesse fundamental à segurança nacional.

Isso não acontecerá a menos que derrotemos o PiS este ano. Se o PiS conseguir um segundo mandato, Kaczyński poderá administrar as doses finais do seu veneno xenófobo, subordinando completamente o sistema judicial e os meios de comunicação da Polónia aos caprichos do seu partido. Poderá um país sem um sistema judicial independente permanecer na UE? Penso que não.

Um novo governo polaco liderado pela Coligação Europeia procuraria participar nas iniciativas de Macron para reformar a UE. Concordamos com ele quando diz que a UE pode competir com outras potências globais de formas que não estão ao alcance de nenhum estado-membro isolado. Também concordamos que a UE deve fortalecer as suas fronteiras externas, proteger os seus processos democráticos de manipulação externa, e investir em investigação e desenvolvimento a um nível semelhante ao dos Estados Unidos e da China.

Além disso, os estados-membros isolados e a UE no seu conjunto têm de começar a coordenar as suas políticas económicas, de defesa, e de ensino. As nossas deficiências actuais nesta área conferem uma vantagem aos intervenientes estrangeiros e aumentam o risco destes conquistarem ainda mais especialidades da indústria europeia.

Mas não estou convencido de que a sugestão de Macron para criação de novas agências da UE seja o melhor modo para enfrentar estas questões. A UE já tem mais de 30. Mais agências significam mais burocracia – um resultado que não deverá inspirar muito entusiasmo pela Europa. Uma solução mais simples seria fortalecer as instituições existentes na UE e garantir que recebem financiamento suficiente.

Macron tem razão em dizer que “o progresso e a liberdade significam ser-se capaz de viver do trabalho”. Mas qualquer tentativa administrativa de igualar os custos laborais na UE originaria perda de empregos na Polónia e noutras regiões da Europa Central, e reduziria as entradas de capital que ajudam a elevar os salários e a permitir que a região alcance países mais abastados. A indústria continuaria a abandonar os países da UE que não fossem suficientemente competitivos, mas deslocar-se-ia para outros lugares no mundo, e não para a Europa Central.

Macron está indubitavelmente correcto, porém, ao sublinhar a importância da política europeia para a defesa e a segurança. Se ganharmos o poder na Polónia, a Coligação Europeia pretende iniciar um debate estratégico entre os líderes da UE para desenvolver medidas institucionais eficazes e alargar os recursos defensivos da UE. A UE necessita de um orçamento robusto para a defesa e de coordenação da produção na indústria da defesa da Europa, para garantir que conseguimos levar a cabo as missões que empreendemos.

Aqui, a UE deveria demonstrar mais iniciativa relativamente à cooperação futura com a NATO. Deveria visar o reforço dos laços transatlânticos e fortalecer as ligações operacionais entre as capacidades militares das duas organizações. A chave para o nosso sucesso conjunto reside na capacidade da defesa – transatlântica sempre que possível, e europeia quando necessário.

Nem devemos esquecer a importante tarefa de concluir a integração europeia. Devemos acolher os países dos Balcãs Ocidentais quando estes estiverem preparados. E devemos respeitar as aspirações europeias da Ucrânia, que é de grande importância estratégica para a Polónia e a UE. A solidariedade europeia deverá chegar às cidades ucranianas – e se não o fizer, a Europa nunca formará um conjunto seguro.

Há trinta anos, os polacos ultrapassaram as suas divisões internas e rejeitaram de forma retumbante o comunismo e a subserviência à União Soviética. Isto levou, em última análise, à queda do Muro de Berlim e ao fim do comunismo na Europa. Hoje, confrontados com um governo populista que pretende dividir-nos, temos de manter-nos unidos da mesma forma na causa da democracia, e na nossa rejeição do autoritarismo sem lei, como fizemos em 1989.

O apelo de Macron à renovação europeia chegou no momento certo. Estamos determinados a devolver a Polónia ao seu legítimo lugar na Europa democrática, e estamos prontos para assumir a nossa tarefa comum de reforma da UE.

GRZEGORZ SCHETYNA

Grzegorz Schetyna é o líder do principal partido de oposição da Polónia, a Plataforma Cívica, e da Coligação Europeia das forças unidas da oposição polaca.

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