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A democracia para além das eleições e dos protestos

22-02-2019 - Sasha Fisher

Há já mais de uma década que testemunhamos mais eleições e, simultaneamente, menos democracia. Segundo a Bloomberg, têm acontecido eleições com maior frequência em todo o mundo. Porém, a Freedom House conclui que os direitos políticos e civis em perto de 110 países têm vindo a degradar-se nos últimos 13 anos.

Á medida que a democracia se degrada, o mesmo acontece ao nosso sentido de comunidade. Nos Estados Unidos, isto é evidenciado por uma iminente epidemia de solidão e pelo rápido desaparecimento de instituições cívicas como as igrejas, das quais são fechadas oito todos os dias. E apesar de estas tendências terem uma natureza global, os EUA exemplificam-nas de forma extrema.

Isto não é coincidência. Como notou Alexis de Tocqueville na década de 1830, os fundadores da América idealizaram um país governado não por valores partilhados, mas pelo interesse próprio. Essa visão tem definido as instituições da América desde então, e promovido uma sociedade híper-individualista.

Há alguns anos, quando estava a implementar a Spark MicroGrants na África Oriental, assisti a uma reunião entre estudantes americanos do MIT e cerca de 50 residentes de uma aldeia ruandesa. Os residentes esperavam convencer o governo do Ruanda a contribuir para um projecto que alargasse a rede eléctrica à sua comunidade (o que, honra lhes seja feita, acabaram por conseguir). Um dos estudantes interrogou insistentemente um dos membros da comunidade por que motivo deveria ser o governo a pagar o projecto, em vez das pessoas presentes na reunião.

Esse estudante estava a transmitir uma ideia de privatização tipicamente americana, e de acesso baseado no poder de compra individual. Mas essa ideia pode corroer o envolvimento colectivo e cívico, e também parece estar a comprometer a confiança política. Segundo o Pew Research Center, a proporção dos americanos que confiam no governo decresceu uns colossais 55 pontos percentuais entre 1958 e 2017, e está agora abaixo dos 20%. Não surpreende que a participação também tenha caído durante o mesmo período, com o envolvimento em associações cívicas a cair para metade.

A desconfiança crescente nas instituições de governação tem motivado um crescimento dos movimentos populistas autoritários em todo o mundo. Os cidadãos estão a exigir segurança económica individual, e a escudar-se numa mentalidade isolacionista. Nas eleições presidenciais de 2016 nos EUA, tanto Bernie Sanders como Donald Trump apelaram a um bloco coincidente de eleitores que estão fartos do “sistema”, e os imigrantes de segunda e terceira geração viraram-se contra os imigrantes mais recentes. Em vários países, da Alemanha ao Brasil, os eleitores afluíram para partidos de extrema-direita, não por amor aos candidatos, mas por receio de perderem poder e estatuto.

E, contudo, sabemos que o “envolvimento de utilizadores” funciona, como o demonstram inúmeros estudos e experiências humanas. Por exemplo, uma avaliação realizada no Uganda descobriu que quanto mais os cidadãos participavam na concepção dos programas de saúde, mais melhorava a imagem do sistema de saúde. E na Indonésia o envolvimento directo dos cidadãos na tomada de decisões pelo governo originou uma maior satisfação com os serviços governamentais.

Ao criarmos mais oportunidades para o envolvimento na vida cívica e política, podemos fortalecer a confiança nas nossas instituições e conter o avanço do extremismo. Hoje, no entanto, o envolvimento ocorre de forma intermitente e concomitante com as campanhas políticas, como foi o caso da campanha presidencial de Barack Obama em 2008 ou do movimento do Partido do Chá (NdT: no original, “Tea Party movement”) que emergiu em sua oposição. Quando acontecem tiroteios, aumentam os protestos em favor das leis para o controlo de posse de armas, mas algum tempo depois a   National Rifle Association   explora os receios da ingerência governamental para encorajar o envolvimento na direcção contrária. Conseguir um envolvimento genuíno, em vez de reagir às questões apresentadas por políticos ou pelas circunstâncias, requer novas instituições que ultrapassem as barreiras à participação cívica frequente e eficaz e à mudança impelida pela comunidade.

Enquanto o mundo Ocidental sofre de sobre-individualização, as inovações mais notáveis ao nível da governação e da economia estão a ocorrer no Sul Global. No Ruanda, por exemplo, o governo introduziu políticas para encorajar soluções populares que fortaleçam o sentido de comunidade e a partilha de responsabilidades com os cidadãos. Através de reuniões mensais de serviço comunitário, as famílias e os indivíduos trabalham em conjunto para construir casas para os necessitadas, reparar estradas, e reunir fundos para investir em melhores práticas e equipamentos agrícolas.

Imagine-se o que aconteceria se mais de 300 milhões de americanos se reunissem todos os meses para um objectivo semelhante. Subitamente, haveria milhares de milhões de horas de cidadãos investidas na interacção entre vizinhos e na acção cívica.

Esse foi um dos efeitos principais das Associações para Poupança e Crédito nas Aldeias, originárias da República Democrática do Congo. Nas suas comunidades, os membros acedem a empréstimos para criar pequenas empresas e poupar para tempos mais difíceis. O modelo funciona, porque aproveita a responsabilização entre vizinhos. Do mesmo modo, do Haiti à Libéria e ao Burundi e a outros locais, os sistemas de saúde de base comunitária provaram a sua eficácia precisamente porque os profissionais de saúde conhecem os seus vizinhos e as suas necessidades. Os profissionais de saúde comunitários vão de casa em casa, controlam as mulheres grávidas e garantem que são bem tratadas. Cada uma destas soluções utiliza e fortalece a responsabilização comunitária através do envolvimento partilhado, em vez das tradicionais linhas de responsabilização vertical.

Se acreditarmos no princípio democrático de que os governos devem ser responsáveis pelos cidadãos, devemos construir sistemas que nos tornem responsáveis uns pelos outros – e devemos envolver-nos para além das eleições e dos protestos. Devemos entrar numa nova era de democracia baseada na comunidade – o poder deve ser descentralizado e colocado nas mãos das famílias e das comunidades.

Quando alcançarmos a democracia baseada na comunidade, envolver-nos-emos uns com os outros e com os nossos governos – não apenas em ocasiões especiais, mas de forma contínua, porque a nossa democracia e liberdade dependem de   nós .

SASHA FISHER

Sasha Fisher, uma bolsista da Fundação Obama, e é fundadora da Spark MicroGrants.

 

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