O que é o Pensamento de Xi Jinping?

15-02-2019 - Steve Tsang

Em outubro de 2017, no 19.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China, o PCC consagrou na sua constituição uma nova doutrina política: “O Pensamento de Xi Jinping no Socialismo com Caraterísticas Chinesas numa Nova Era”. Numa época em que uma rápida modernização da China é um protagonista mundial, é tentador descartar essa doutrina como um “discurso de partido” anacrónico de uma época passada. Sucumbimos a essa tentação por nossa conta e risco.

Cinco meses após a mudança constitucional, o Congresso Nacional do Povo aboliu o limite do mandato presidencial, o que significa que, salvo um terramoto político, Xi - que, aos 65 anos, permanece saudável e vigoroso - pode permanecer como presidente por talvez mais 20 anos. A sua doutrina epónima irá, portanto, moldar o desenvolvimento e o envolvimento global da China nas próximas décadas, e talvez mais.

De certo modo, a inclusão do nome e do pensamento de Xi na constituição do PCC deu-lhe o estatuto exaltado do pai fundador da República Popular, Mao Zedong, bem como do arquiteto da modernização da China, Deng Xiaoping - os únicos dois outros líderes mencionados no documento. Isso, juntamente com a retirada dos limites do mandato, levou muitos a argumentar que Xi é o líder chinês mais poderoso desde Mao.

Mas, mesmo que seja verdade, isso não significa que Xi esteja a tentar restaurar o totalitarismo maoísta. Embora Xi tenha uma visão muito mais positiva do passado maoísta da China do que qualquer outro líder desde Deng, ele não é maoísta.

Em vez disso, a estratégia de governação de Xi assemelha-me ao do primeiro presidente da China sob o comando de Mao, Liu Shaoqi, um dedicado leninista que adaptou seletivamente as ideias confucionistas para construir um estado partidário sinicizado. Para Liu, o partido era crucial; para Mao, ao contrário, era em última instância dispensável, tal como a Revolução Cultural - da qual o próprio Liu foi uma vítima - demonstrou. Ao contrário de Mao, que considerou o caos estimulante, Xi partilha o desejo de Liu de exercer o controlo através do PCC, que ele espera assumir a liderança - e aplicar o Pensamento de Xi Jinping - em todas as áreas de política: política, militar, civil e académica.

O contraste com Deng é ainda mais acentuado. As reformas de Deng foram definidas pelo pragmatismo e pela experimentação, visando identificar a estratégia mais eficaz para a modernização. Na década de 1980, Deng chegou a considerar brevemente a possibilidade radical de separar o PCC do estado, embora tenha abandonado a ideia depois dos protestos pró-democracia na Praça Tiananmen, em 1989.

No entanto, Deng e os seus sucessores - Jiang Zemin e Hu Jintao - continuaram a “abrir” a China para o Ocidente e continuaram dispostos a tolerar a disseminação, dentro dos limites, de algumas ideias liberais. Este não é o caso de Xi, cujo repetido compromisso de aprofundar a reforma está enlameado pela sua redefinição do que isso deveria implicar.

Xi não vê lugar para a experimentação política ou valores liberais na China e considera a democratização, a sociedade civil e os direitos humanos universais um anátema. Aprofundar a reforma significa consolidar o controlo sobre o PCC, através da sua “campanha anticorrupção”, e sobre a população, inclusive por meio do uso de tecnologias avançadas possibilitadas pela inteligência artificial. Tal autoritarismo digital irá, Xi assim o espera, impedir que ideias liberais ou democráticas se enraízem e espalhem, mesmo enquanto a China permanecer ligada ao resto do mundo. Os cidadãos chineses podem desfrutar da liberdade como consumidores e investidores, mas não como participantes na sociedade civil ou no discurso cívico.

Gerir esta tensão entre a abertura internacional e o controlo do estado é vital para que Xi atinja outro objetivo fundamental da sua doutrina: “Tornar a China grande novamente”. Por um lado, isso implica incutir um nacionalismo centrado no Partido, para que os cidadãos adotem a primazia do PCC e do próprio Xi. Aqueles que demoram mais tempo a estar à altura dessa expectativa podem dar por si sob vigilância e até mesmo serem enviados para os chamados campos de reeducação, como aqueles em Xinjiang, onde centenas de milhares (ou mais) muçulmanos uigures estão agora detidos.

Por outro lado, tornar a China grande novamente significa projetar poder e liderança no cenário mundial. Depois de décadas de adesão à injunção de Deng de que a China deveria “esconder a sua força e dar tempo ao tempo”, Xi acredita que o momento do país chegou.

Uma das formas pela qual Xi espera impulsionar a posição global da China é garantir que ela esteja na fronteira da tecnologia. Com esse objetivo em mente, o estado está a oferecer o seu total apoio aos campeões nacionais em setores de liderança, conforme estipulado na estratégia do governo Made in China 2025, que os concorrentes, especialmente os Estados Unidos, consideram injusto. Não é por acaso que os EUA estão a atacar a Huawei, que recebeu tanto apoio estatal como qualquer empresa em qualquer país nos tempos modernos.

A decisão do Canadá de dar atenção ao pedido da América de deter a CFO da Huawei, Meng Wanzhou, por supostas fraudes e violações das sanções dos EUA contra o Irão equivaleu, na opinião de Xi, a não respeitar a posição e os interesses da China, e assim merecia retaliação. A China rapidamente deteve dois canadianos em casos de alegações de “envolvimento em atividades que colocam em risco a segurança nacional [da China]” e voltou a julgar um canadiano condenado por tráfico de drogas, aplicando a pena de morte.

O objetivo do Pensamento de Xi Jinping não é iniciar uma guerra fria com o Ocidente ou exportar o modelo político da China. Em vez disso, Xi quer reforçar a autoridade do estado partidário - e a sua própria marca de autoritarismo - dentro da China, garantindo inclusive que os chineses não são expostos a ideias democráticas liberais. Entender isso é vital para permitir que o mundo se envolva efetivamente com uma China cada vez mais extraordinária.

STEVE TSANG

Steve Tsang is Director of the SOAS China Institute at the University of London’s School of Oriental and African Studies.is Director of the SOAS China Institute at the University of London’s School of Oriental and African Studies.

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