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Crianças invisíveis

08-02-2019 - Dominique Nouvian Ouattara

Um nome, uma identidade oficial e uma nacionalidade reconhecida por toda a gente: a maioria de nós toma estas coisas por garantidas. No entanto, para quase um quarto de mil milhões de crianças em todo o mundo, incluindo dezenas de milhões na África Subsariana, esses direitos básicos são luxos inatingíveis.

De acordo com a UNICEF, os nascimentos de cerca de 230 milhões de crianças com menos de cinco anos de idade – cerca de um terço da totalidade a nível mundial – nunca foram registados. A Ásia é o lar de 59% dessas crianças não registadas e na África Subsariana residem mais 37%. Todos elas crescem “invisíveis”, mesmo para os seus próprios países.

O problema é particularmente grave em alguns países africanos: apenas 3% das crianças na Somália, 4% na Libéria e 7% na Etiópia têm documentos oficiais, por exemplo. Os níveis de registo também variam muito entre os países, tanto em África como noutros lugares. As crianças nascidas em áreas rurais, que muitas vezes estão longe dos centros administrativos, têm menos probabilidade de serem registadas do que aquelas que vivem em cidades. O rendimento é outro fator, sendo as crianças nascidas nos 20% de famílias mais pobres muito mais propensas a deslizar entre as fendas burocráticas. Os filhos de famílias de minorias étnicas ou refugiados são ainda menos propensos a aparecer num registo civil.

Nós sabemos quais são as principais razões para a não existência de registos. Muitos pais, devido à falta de instrução ou ignorância dos procedimentos oficiais, resolvem a situação com rituais, cerimónias ou mesmo registos de nascimento emitidos pelas maternidades. Crises políticas, guerras e deslocações internas agravam o problema: os pais que fogem com os seus filhos à procura de segurança, normalmente não estão preocupados em registá-los adequadamente.

As consequências, no entanto, podem ser graves. As crianças que não são registadas nascem, vivem e morrem no anonimato. Com a sua existência física e legal desconhecida das autoridades nacionais, elas são frequentemente condenadas a viver à margem da sociedade.

As crianças que não têm certidão de nascimento não podem provar a sua idade, parentesco ou identidade, ou obter documentos oficiais, como um passaporte. É extremamente difícil para elas ter acesso a serviços básicos como cuidados de saúde, educação e assistência social. As crianças que não são registadas também estão frequentemente entre as primeiras a sofrer discriminação e maus-tratos. Como a idade não pode ser comprovada, muitas vezes tornam-se vítimas de trabalho infantil ou tráfico e, para as raparigas, casamento forçado.

Uma vez que os governos africanos procuram aumentar as taxas de registo entre as suas populações, eles devem ter em mente dois princípios fundamentais. Primeiro, embora não exista uma solução única para todas as grandes disparidades de registo, entre e dentro de diferentes países, as estratégias que têm sucesso num lugar poderão inspirar os governos noutros lugares. Por exemplo, alguns países, inclusive a Costa do Marfim, criaram “audiências móveis” que viajam pelo país e permitem que as pessoas não registadas recebam uma certidão de nascimento.

Além disso, o desenvolvimento de iniciativas eficazes e sustentáveis requer o total compromisso dos governos africanos, dos governantes e das organizações não-governamentais, bem como do envolvimento e assistência contínuos das agências internacionais. Por esse motivo, reuni-me em outubro passado com a diretora regional da UNICEF para a África Ocidental e Central, Marie-Pierre Poirier, cujo compromisso e trabalho eu admiro muito. Discutimos a situação dos direitos das crianças na região, incluindo o registo de nascimentos, a emissão de certidões de nascimento para todas as crianças e o combate ao trabalho infantil - os quais estão todos intimamente ligados.

As organizações da sociedade civil e ONG têm um papel crucial a desempenhar na redução do enorme número de crianças africanas “invisíveis”. A Fundação Crianças da África, da qual sou presidente, foi criada há 20 anos para cuidar de crianças desfavorecidas e vulneráveis, e atualmente trabalha em 12 países africanos. Os seus projetos na Costa do Marfim incluem a Cabana das Crianças em Abidjan, iniciativas de cuidados de saúde como unidades móveis de oftalmologia e o Hospital Mãe-Filho de Bingerville, além de programas educativos como o Bibliobus e conjuntos de material escolar.

Além disso, lancei um grande projeto em conjunto com os ministros do Interior e da Justiça da Costa do Marfim, que permite a qualquer criança matriculada no sexto ano obter um certificado de estudos, assegurando assim que possa receber uma certidão de nascimento. A nossa esperança é que outros países do continente sigam o exemplo.

Sejamos claros: 230 milhões de crianças não registadas em todo o mundo é uma crise mundial que necessita urgentemente de soluções. Cada caso é uma tragédia individual que deixa uma criança em sério risco de discriminação ou pior, e leva a danos emocionais que podem durar uma vida inteira. Somente protegendo o direito mais básico para todas as crianças - uma identidade - é que podemos garantir que nenhuma criança fica esquecida.

DOMINIQUE NOUVIAN OUATTARA

Dominique Nouvian Ouattara é a primeira-dama da Costa do Marfim.

 

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