A igualdade de género baseada em dados

01-02-2019 - Gabriela Ramos, Mario Pezzini

Ao ritmo actual do progresso, serão necessários  mais de 200 anos para alcançar a igualdade de género e a independência da mulher no trabalho. Em muitos países, as raparigas ainda são obrigadas a casar-se jovens, o que limita o seu acesso à educação e a futuras oportunidades de emprego. No Níger, por exemplo, em 2016, 76% das raparigas entre os 15 e os 19 anos de idade eram casadas, o que explica em parte por que razão 73% das raparigas com idades correspondentes à do primeiro ciclo da escola secundária não frequentavam a escola. O trabalho infantil é também comum e quase um terço das mulheres a nível mundial acreditam que a violência doméstica é uma punição justificável em determinadas circunstâncias, tais como deixar queimar a comida.

O que dizer sobre os valores humanos quando se considera mais aceitável bater numa mulher do que estragar o jantar?

Os quadros legais consagram tais valores. Actualmente, dez países ainda permitem a violação marital e nove permitem que os violadores evitem a pena ao casar-se com as suas vítimas. Além disso, para muitas mulheres, tais valores alimentam os convénios sociais que lhes negam oportunidades. Em todo o mundo, a ausência de licença de maternidade remunerada, de estruturas de acolhimento de crianças ou de políticas de trabalho favoráveis às famílias, impede a participação das mulheres na economia formal. Mesmo quando as mulheres conseguem ter uma carreira, assumem três quartos das responsabilidades domésticas.

É evidente que um mundo com uma igualdade de género mais inclusiva exigirá profundas mudanças nas percepções, nas atitudes, nos estereótipos e nas leis. A promoção dessa mudança é justificada não apenas por razões morais, mas também em termos económicos. De acordo com as nossas estimativas, se os países eliminassem a discriminação baseada no género e concedessem às mulheres um maior acesso à educação e aos empregos, o PIB global aumentaria em 6 biliões de dólares americanos durante a próxima década. Porém, embora a justificação para a mudança possa ser forte, os países debatem-se muitas vezes para desenvolverem políticas de género enraizadas em dados e evidências sólidos.

Para resolver esta lacuna, em 2009 a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE) desenvolveu o Índice de instituições sociais e de género (IISG) com dados para cerca de 180 países. Junto com o Simulador de políticas IISG, que iniciou este ano, os governos podem avaliar quão inclusivas são as suas políticas de género, identificar áreas que necessitam reforma e avaliar os programas que implementam.

Os dados já revelaram informações importantes. Considere-se a Alemanha. Embora o país ocupe um lugar elevado nos índices de igualdade de género mundiais, a IISG mostra que poderia entrar nos dez primeiros lugares com uma mudança relativamente simples: a obrigatoriedade legal de salário igual para trabalho igual. A ausência de tal requisito tem um custo para a Alemanha do equivalente a 1% do PIB, segundo estimativas calculadas a partir da mais recente Conjuntura Política da OCDE.

No Chile, a concessão a mulheres casadas dos mesmos direitos de propriedade dos homens casados aumentaria o investimento total em 1%. No Vietname, ao ajudar as mulheres a terem acesso às mesmas oportunidades profissionais que têm os homens aumentaria a participação na força laboral em 1%.

Em muitos países, apenas as mães têm direito a licença parental. Contudo, isso reforça a percepção de que o trabalho não remunerado é uma tarefa da mulher o que, por sua vez, desvirtua a distribuição dos deveres domésticos. As mulheres no Paquistão e na Índia despendem, em média, dez vezes mais tempo que os homens no trabalho doméstico o que significa menos tempo para se envolverem em actividades relacionadas com o mercado, estudarem ou simplesmente relaxarem. Esta tendência não é exclusiva do sul da Ásia.

Assim, como poderão os governos utilizar o IISG para mudar as leis e promover a igualdade de género? A melhor forma é aprender com as experiências dos outros. Na África do Sul, a Lei de Reconhecimento de Casamentos Consuetudinários de 1998, combinada com a Lei da União Civil de 2006, eliminou efectivamente o casamento forçado e infantil. Na Libéria, uma lei promulgada em 2015 permite que as mulheres recebam  salário igual para trabalho igual. Em 2000, a Etiópia revogou uma lei que permitia apenas aos homens o direito de administrar os bens da família. Em 2015, a Bulgária eliminou as profissões consideradas masculinas. Além disso, em 2002, a Suécia procurou ajudar a equilibrar as responsabilidades do cuidado das crianças entre os pais, aumentando a "quota do pai" na lei de licença parental de um mês para dois.

Os dados e o planeamento possibilitaram estas iniciativas e os novos conjuntos de dados da OCDE estão projectados para ajudar outros países a seguirem o exemplo. Munidos da informação, os líderes podem transformar a retórica sobre a igualdade de género e o empoderamento em acção significativa. Em última análise, tal acção ajudará a criar ambientes de igualdade tanto para mulheres como para homens e a construção de sociedades sustentáveis, respeitadoras e pacíficas para todos nós. Actualmente, temos os dados para ajudar as mulheres a realizarem o seu potencial - e para constatar o que acontece a todos nós quando deixamos de fazê-lo.

GABRIELA RAMOS

Gabriela Ramos é a chefe de gabinete da OCDE, Sherpa, do G7 e G20, e líder da Estratégia de Género da OCDE.

MARIO PEZZINI

Mario Pezzini é director do Centro de Desenvolvimento da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e Conselheiro Especial do Secretário-Geral da OCDE para o Desenvolvimento.

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