O problema africano do G20

14-12-2018 - Cobus Van Staden

Este não foi um ano fácil para o G20. A cimeira que reúne os líderes das maiores economias do mundo em 2018 está a decorrer em Buenos Aires, uma cidade que ainda está a recuperar de um colapso cambial. De forma mais genérica, a cimeira realiza-se durante uma fracturação da ordem multilateral. Tudo, desde a NATO até ao consenso sobre as alterações climáticas, parece estar a rebentar pelas costuras.

Mesmo assim, o G20 há muito que se posicionou como um solucionador de problemas globais, tendo sido concebido após a crise financeira asiática de 1997, e emergindo posteriormente como o principal fórum global para resolver o   crash   de 2008. Uma década depois, a agenda inclui novamente uma crise global, só que desta vez assumiu a forma de uma guerra comercial crescente entre os Estados Unidos e a China.

Ao contrário do que acontecia em 2008, contudo, a capacidade mundial para a tomada multilateral de decisões está a deteriorar-se. A União Europeia continua preocupada com as suas próprias disputas internas, e os Estados Unidos, encabeçados pelo presidente Donald Trump, abandonaram o multilateralismo e enfraqueceram as instituições necessárias à resolução de desafios complexos, como a ameaça do desemprego tecnológico provocada pela automação. E os efeitos do proteccionismo da administração Trump já se fazem sentir. A Organização Mundial do Comérico informou recentemente que, em resposta às tarifas aduaneiras dos EUA, os países do G20 impuseram cerca de 40 novas restrições à importação, que afectam o comércio global em 481 mil milhões de dólares – um aumento de seis vezes comparativamente ao ano passado.

Mas enquanto os gigantes económicos mundiais se têm afastado do multilateralismo, a África tem-se movimentado calmamente na direcção oposta. No início deste ano, os países do continente celebraram um novo Acordo Continental de Comércio Livre para África, e comprometeram-se com a intensificação da integração transfronteiriça da economia e das infraestruturas, no âmbito da União Africana, como se prevê na Agenda 2063 da UA.

Mas apesar de ter adoptado o multilateralismo, a África esforça-se para conseguir a atenção do G20. A África do Sul é o único país africano no G20, e é constantemente obrigada a permanecer na difícil situação de defender os interesses do continente sem impor a sua voz aos seus vizinhos. É verdade que as cimeiras do G20 também incluem representantes da UA e da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África; mas os países que ocupam a presidência rotativa destas instituições nem sempre têm capacidade para defenderem o continente de forma conveniente.

Além disso, este problema é agravado pelo âmbito limitado das interacções entre o G20 e África. Em vez de incluir África em debates alargados sobre a arquitectura global do comércio, as mudanças climáticas, e o futuro do trabalho, o G20 tem limitado principalmente o seu envolvimento com o continente às questões mais restritas do desenvolvimento.

É um facto que a enorme lacuna de infraestruturas, a lenta integração regional e os elevados níveis de desemprego em África são todos consequência do subdesenvolvimento. Ninguém está a defender que o desenvolvimento deva ser ignorado; mas também não deve ser o único objectivo. Se o envolvimento internacional com África se confinar às questões do desenvolvimento, o continente será efectivamente reduzido a um conjunto de problemas que devem ser resolvidos por intervenientes externos. Esta tendência impede que África participe na comunidade global como membro legítimo e em igualdade de circunstâncias. Se alguém não tem lugar à mesa, então estará provavelmente no menu.

Actualmente, grande parte do envolvimento do G20 em África ocorre através do seu Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento, que se concentra nas tarefas básicas do desenvolvimento, como a erradicação da pobreza. Isto significa que África não tem voz numa série de outras questões relativas ao desenvolvimento, como as infra-estruturas, a definição da economia digital, e o sistema bancário global. Como consequência, problemas importantes como a exclusão estrutural de Àfrica dos mercados globais – que se deve em grande parte aos subsídios à agricultura dos próprios estados-membros do G20 – ficam por analisar.

Isto não é apenas injusto para África; também implica riscos para o G20. África representa o futuro demográfico do mundo, e a sua trajectória de desenvolvimento afectará cada vez mais a economia global. Em 2050, a Nigéria terá a terceira maior população do mundo, e em 2100  um terço de todas as pessoas serão africanas. É evidente que quaisquer planos que o G20 faça para o futuro terão de colocar África no primeiro plano. Reduzir a região a um conjunto de desafios de desenvolvimento já não será suficiente.

Deve reconhecer-se que o G20 começou a prestar mais atenção a África nos últimos anos. Durante a presidência chinesa de 2016, o organismo definiu a industrialização em África como uma prioridade elevada. E isso foi seguido do Pacto para África  da presidência alemã em 2017. Por seu lado, a Argentina não implementou uma iniciativa própria para África; mas tem dedicado atenção à melhoria da cooperação com o continente, através da diplomacia interpessoal.

O Pacto para África foi concebido para facilitar as reformas económicas no continente, e para atrair o investimento de fundos do sector privado do Norte global. Mas embora tenha sido bem recebido pelos líderes africanos, o pacto não deixa de perpetuar a tendência de restringir o envolvimento africano às questões do desenvolvimento.

Olhando para o futuro, deverá caber a África um papel mais destacado na definição da agenda do G20. O continente será grandemente afectado pelas mudanças climáticas e por migrações transnacionais. Porém, não conseguirá enfrentar estes desafios, se o seu desenvolvimento for prejudicado por um sistema comercial global injusto.

Estes pontos constam da agenda de Buenos Aires, mas a sua discussão será essencialmente privada da perspectiva africana. Isto tem de mudar. É tempo de soluções criativas, que tornem o G20 mais representativo e mais eficaz no seu envolvimento com o mundo. O nosso futuro colectivo depende disso.

COBUS VAN STADEN

Cobus van Staden é investigador sénior de política externa no Instituto Sul-Africano de Assuntos Internacionais.

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