A Promessa da Escolaridade de Vários Turnos

30-11-2018 - Zara Kayani

A necessidade de se defender o direito à educação tem recebido muita atenção nos últimos anos. Garantir “uma educação de qualidade inclusiva e equitativa” para todos é um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável acordados pelos líderes mundiais, em 2015. Mas alcançar este objetivo até a data estipulada de 2030 dos ODS exigirá que façamos uso inteligente dos recursos limitados.

A escala do desafio é enorme. No Paquistão, por exemplo, um número estimado de 22,8 milhões de crianças não frequenta a escola, 78% das quais têm idades entre os 10 e os 16 anos. Uns impressionantes 44% de crianças paquistanesas que terminam o ensino básico, abandonam a escola em vez de prosseguirem os estudos no ensino secundário.

O problema não é que as crianças não queiram estudar. Pelo contrário. Tal como a UNICEF e a UNESCO realçaram, o problema são, em grande parte, as barreiras do lado da oferta, desde a falta de escolas acessíveis (seja porque estão muito cheias ou muito longe) até à incompatibilidade com os meios de subsistência (como horários das colheitas) e horários escolares.

Nos últimos anos, várias iniciativas foram lançadas para ajudar a resolver essas falhas. Entre elas está um programa implementado nas províncias de Punjab e Khyber Pakhtunkhwa do Paquistão, chamado Transição e Retenção Sustentável na Distribuição da Educação (STRIDE), que se concentra na eliminação das barreiras que os estudantes enfrentam ao passarem do nível básico para os níveis mais altos de educação.

No seu primeiro ano, o projeto piloto STRIDE abrangeu quatro distritos, dando uma segunda oportunidade a cerca de oito mil jovens. Baseado nos resultados iniciais positivos, está agora a ser alargado para incluir mais dois distritos de Khyber Pakhtunkhwa. A chave para o sucesso será continuar a usar dados para garantir que o planeamento, o financiamento e a prestação de serviços sejam específicos para cada contexto.

Os dados mostram grandes discrepâncias entre as aldeias e os distritos em termos de transição e retenção de estudantes. Embora uma pessoa de fora possa simplesmente culpar os alunos, um exame mais cuidadoso das evidências pode mostrar que não há nenhuma escola secundária nas proximidades ou que a escola mais próxima já está com a lotação esgotada.

Foi o que aconteceu com Gul Muhammad, um marido de 22 anos e pai de dois filhos, do distrito de Kohat, na província de Khyber Pakhtunkhwa. Para ficar na escola depois de completar o nono ano, há sete anos, Gul teria de fazer quase dez quilómetros para cada lado. Era uma distância muito longa para viajar diariamente a pé, mas ele não tinha recursos para fazer a viagem de carroça ou autocarro.

Então, Gul decidiu trabalhar com o pai numa quinta, na esperança de poder continuar os estudos por conta própria durante os tempos livres. Com o passar do tempo, começou a questionar-se se voltaria a pôr novamente os pés numa escola e temia que, se alguma vez o fizesse, a sua idade pudesse ser um impedimento para aprender.

No entanto, graças ao STRIDE, Gul começou o ensino secundário em setembro de 2017. Para facilitar o seu trajeto, ele recebeu gratuitamente uma bicicleta. E o mais importante, conseguiu tirar proveito da “escolaridade de segundo turno”: as aulas começam no período da tarde, permitindo que os alunos continuem a trabalhar de manhã.

A escolaridade de segundo turno é uma tábua de salvação para os estudantes que trabalham. Por exemplo, no Brasil, foi introduzido um sistema de três turnos para o ensino secundário, permitindo que os jovens ajustem os seus horários escolares de acordo com as suas obrigações laborais. A OCDE relata que em 2013, 43% dos estudantes estavam a tirar proveito da opção do turno à noite, enquanto trabalhavam a tempo inteiro.

Além disso, a escolaridade de vários turnos oferece aos professores locais a oportunidade de aumentarem os seus rendimentos ao trabalharem à noite, aproveitando ao máximo a infraestrutura educacional existente. De acordo com a UNESCO, a defesa da escolaridade de segundo turno é particularmente forte nos países em desenvolvimento, onde os terrenos apropriados são muitas vezes escassos, elevando o custo de novas escolas. Como parte do STRIDE, 180 escolas nas províncias de Punjab e Khyber Pakhtunkhwa adicionaram um segundo turno, economizando cerca de 12 milhões de dólares em custos de construção.

Depois, há um caso como o do Líbano, onde o afluxo de crianças refugiadas da vizinha Síria sobrecarregou o sistema escolar. Essas crianças teriam perdido anos de ensino - e a esperança de um futuro melhor - se as escolas do Líbano não tivessem introduzido um segundo turno para acolhê-las.

A comunidade internacional concorda que todas as pessoas têm direito a uma educação de qualidade. E embora não haja consenso sobre como assegurar esse direito, há dois imperativos que parecem óbvios. Primeiro, dada a grande variedade de fatores do lado da oferta que afetam o acesso das pessoas ao ensino, as soluções têm de ser adaptadas às necessidades e condições locais. Segundo, com os orçamentos públicos reduzidos, as autoridades têm de aproveitar ao máximo os recursos disponíveis.

A escolaridade de vários turnos satisfaz ambos os princípios. Não há prova mais convincente do que o Gul. Não foi há muito tempo que ele quase perdeu a esperança de que voltaria algum dia para a escola. Agora, ele aprovou nos exames do nono ano e está no décimo ano. Um segundo turno deu-lhe - e pode dar a mais milhões de jovens como ele - uma segunda oportunidade.

ZARA KAYANI

Zara Kayani é incestigadora do Instituto de Ciências Sociais e Políticas (I-SAPS) em Islamabad, Paquistão.

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