Como é que os países podem reduzir mais rapidamente a pobreza?

23-11-2018 - M. Niaz Asadullah, Antonio Savoia

Poderá o mundo acabar com a pobreza até 2030, a meta estipulada pela Agenda para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas? A Assembleia Geral das Nações Unidas reafirmou recentemente este prazo, mas reconheceu que para cumpri-lo será necessário “acelerar as ações globais” para se enfrentar as causas da pobreza. Enquanto a comunidade internacional explora novas soluções, as lições que se podem tirar do passado podem ser didáticas.

A redução da pobreza tem sido central na política de desenvolvimento, há décadas. Durante os 15 anos dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), os antecessores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a percentagem de pessoas a viver na pobreza – definida como menos de 1,90 dólares por dia – diminuiu significativamente, passando dos quase 27%, em 2000, quando os ODM começaram, para cerca de 9%, em 2017.

À primeira vista, o índice de redução da pobreza nos primeiros anos dos ODS também foi impressionante. Entre janeiro de 2016 e junho de 2018, estima-se que 83 milhões de pessoas tenham sido retiradas da pobreza extrema. E, ainda assim, para se continuar no caminho certo de forma a cumprir a data limite de 2030, cerca de 120 milhões de pessoas deveriam ter saído da pobreza durante esse período. Apesar das conquistas que devem ser aplaudidas, o ritmo do progresso foi menos do que satisfatório.

Num artigo recente, em que fomos coautores, para a revistaWorld Development, analisámos quais os fatores que levam ao sucesso da redução da pobreza. Utilizando as estatísticas de pobreza dos países em desenvolvimento durante a era dos ODM, avaliámos se os países com maiores níveis de pobreza monetária - ou seja, mais pessoas que vivem com menos dinheiro - tiveram reduções mais rápidas nos seus índices de pobreza do que as economias com níveis mais baixos de rendimento. Utilizando limites de 1,25 dólares e 2 dólares por pessoa, por dia, descobrimos que a pobreza tendia a diminuir mais rapidamente nos países que começaram mais pobres.

Mas estas constatações, embora positivas, contam apenas parte da história. Em muitos países, o fim da pobreza continua a ser um objetivo distante. Por exemplo, ao ritmo atual de redução da pobreza, estimamos que o Mali, onde 86% da população vivia com menos de 1,25 dólares por dia, em 1990, precisará de outros 31 anos para erradicar totalmente a pobreza extrema. Mas até no Equador, onde apenas 7% da população vivia com menos de 1,25 por dia, em 1990, demorará pelo menos outra década para se eliminar a pobreza.

As diferentes experiências dos países da África e da Ásia mostram que, embora a adoção da agenda de ODM tenha acelerado a redução da pobreza, o nível de progresso variou consideravelmente. No início da década de 1990, os níveis de pobreza na Nigéria, no Lesoto, em Madagáscar e na República da Zâmbia foram semelhantes aos da China, do Vietname e da Indonésia. Mas quando os ODM terminaram em 2015, os países asiáticos reduziram drasticamente os níveis de pobreza; os países africanos não.

Esta divergência continua. Hoje, a pobreza extrema estásobretudo confinada à África; de acordo com o relatório sobre a Prosperidade Partilhada e Pobreza de 2018, do Banco Mundial,27 dos 28 países mais pobres do mundo   situam-se no continente e cada um deles tem um índice de pobreza acima dos 30%. De facto, com os índices atuais de redução da pobreza, mais de 300 milhões de pessoas na África Subsariana continuarão a ser pobres em 2030.

Muitos fatores contribuíram para a mudança geográfica da pobreza. Em África, o fraco desempenho económico - alimentado por conflitos, políticas ineficazes, fragmentação étnica e choques externos - fez com que fosse mais difícil para os países financiarem programas de redução da pobreza. Mas o fator mais importante pode ser a capacidade do Estado. Afinal de contas, instituições estatais débeis não podem fornecer bens e serviços públicos eficazmente.

É claro que isto leva a uma outra questão: que fatores determinam a capacidade de um Estado? Em geral, os Estados funcionam melhor quando as elites governantes estão sujeitas a limites no seu poder. Mas a experiência administrativa também desempenha um papel. A China, com um período um pouco mais longo de Estado moderno do que a maioria dos seus pares africanos mais novos, pode simplesmente ter desenvolvido uma maior capacidade de administrar o seu território.

E, ainda assim, qualquer que seja a razão para a variação, não há dúvida de que a capacidade do Estado é um dos principais ingredientes para o sucesso da redução da pobreza. Descobrimos que, durante os ODM, os países com alto índice de pobreza e instituições estatais fortes conseguiram reduzir a pobreza duas vezes mais rápido do que os países com fraca capacidade, e eram mais propensos a atingir a meta dos ODM de reduzir a pobreza para metade, até 2015.

A erradicação da pobreza continua a ser uma das principais prioridades dos 193 governos que adotaram os ODS. Mas, tal como a comunidade internacional aprendeu com os ODM, os objetivos não garantem o progresso. Assegurar que os 725 milhões de pessoas que permaneceram na pobreza no final do período dos ODM possam escapar à pobreza, exige investimentos em programas que visem a construção de Estados eficazes. Caso contrário, uma data final para a pobreza continuará inatingível.

M. Niaz Asadullah

M. Niaz Asadullah é professor de Economia do Desenvolvimento na Universidade da Malásia em Kuala Lumpur e chefe do cluster do Sudeste Asiático da Organização Mundial do Trabalho.

Antonio Savoia

Antonio Savoia é professor titular de Economia do Desenvolvimento na Universidade de Manchester.

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