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Duas tarefas para os abolicionistas actuais

09-11-2018 - Marcelo Sánchez Sorondo

O flagelo do tráfico humano é uma questão que os líderes de todas as religiões devem levar muito a sério. Uma das primeiras coisas que o Papa Francisco fez quando foi eleito em Março de 2013, foi escrever-me, na minha qualidade de reitor da Pontifícia Academia das Ciências (PAS), a solicitar que estudássemos a escravatura moderna e as suas soluções.

Nove meses depois, Francisco convocou os líderes religiosos de todo o mundo para declarar que o tráfico de seres humanos e dos seus órgãos e o trabalho forçado e a prostituição são crimes contra a humanidade. Em Setembro de 2015, os líderes mundiais fizeram eco desta conclusão quando a Assembleia Geral das Nações Unidas adoptou por unanimidade os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável - que incluem um objectivo destinado a pôr fim a estas práticas.

Por estas e muitas outras razões, é um imperativo moral que o mundo trabalhe em conjunto para alcançar a visão definida pelos nossos líderes religiosos e políticos. Num contexto em que milhões de pessoas ainda são vítimas de formas modernas de servidão involuntária, não há tempo a perder.

O abuso em todas as suas formas - quer se trate de tortura, violação, casamento forçado ou trabalho forçado - não causa apenas danos físicos. Ataca a alma da pessoa, deixando feridas na sua auto-confiança e na capacidade de confiar noutras pessoas, o que pode ser ainda mais doloroso e profundo.

Para compreender plenamente a perversidade deste tipo de "violência moral", consideremos os amigos que se amam, aprovam e valorizam mutuamente, e em que medida essas acções são importantes para a sua existência individual e colectiva. As vítimas de tráfico humano não conseguem vivenciar este tipo de amizade facilmente, porque a degradação e a humilhação que sofreram podem levá-los a acreditar que não são importantes ou que são propriedade de alguém. Consequentemente, são muitas vezes incapazes de oferecer ou receber o apoio e a valorização que a verdadeira amizade implica. Estas incapacidades estendem-se à participação das vítimas no casamento e na família.

A mensagem de fraternidade de Cristo, juntamente com o movimento anti-escravatura que começou no final do século XVIII, levaram finalmente à abolição da servidão humana em todo o mundo. Os tratados internacionais - como a Convenção sobre a Escravatura de 1926 - tornaram ilegais muitas formas de escravatura. No entanto, a escravatura continua sob novas designações, agitando menos a indignação pública ou a atenção do que as violações das liberdades civis do passado. Embora os direitos humanos se tenham tornado um aspecto determinante da era posterior à Segunda Guerra Mundial, as vítimas da escravatura moderna ainda sofrem.

Os sentimentos negativos podem ser úteis nos esforços para prevenir a exclusão social. A indignação pode desarmar-nos mas pode também mobilizar-nos para agirmos. Quando as pessoas observam o contraste intolerável entre o que é expectável em termos de direitos humanos e o que as vítimas da escravatura moderna enfrentam de facto, torna-se mais difícil ignorar a distribuição desigual da dignidade nas nossas sociedades. Além disso, se nos empenharmos na acção global unificada - como instou a encíclica arrebatadora de Francisco, Laudato si' - será possível abolir a escravatura moderna.

Para assegurar a dignidade, a liberdade e a participação social para todos, os líderes mundiais devem trabalhar no sentido de realizar mudanças nas barreiras políticas, religiosas e culturais. A PAS identificou dois domínios que requerem uma atenção especial.

Em primeiro lugar, para apoiar as vítimas de forma mais eficaz, o mundo deve transitar do diálogo inter-religioso para a acção colectiva. Embora os religiosos possam não orar sempre no mesmo altar, as religiões do mundo podem e devem agir em uníssono para promover a dignidade humana, defender as liberdades universais e ajudar os necessitados.

Em segundo lugar, os líderes de todos os sectores devem reforçar a sensibilização para o problema da escravatura moderna e trabalhar arduamente para implementar soluções. Os profissionais jurídicos - incluindo as forças policiais, os procuradores e os juízes - deveriam tornar o tráfico humano uma prioridade da justiça penal. Os órgãos de poder local, tais como os autarcas, devem envolver-se mais na abordagem do problema. Além disso, os governos nacionais e provinciais deveriam introduzir mudanças de política a partir do topo. Mais importante, todos estes esforços devem ser coordenados para nos certificarmos de que as vítimas nunca são tratadas como criminosos.

Quando Francisco se reuniu com dirigentes na PAS em Abril de 2014 para discutir o tráfico humano, designou o problema como uma "chaga aberta no corpo da sociedade contemporânea, um flagelo do corpo de Cristo". Isto é o que muitos dos primeiros abolicionistas pensaram, também, e cabe a cada geração continuar o trabalho que iniciaram. Nas palavras do   Talmud : "Não és obrigado a concretizar a tarefa mas também não és livre de abandoná-la".

MARCELO SÁNCHEZ SORONDO

Marcelo Sánchez Sorondo é Chanceler da Pontifícia Academia das Ciências e da Pontifícia Academia das Ciências Sociais.

 

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