A GRÉCIA NUNCA FOI SALVA

21-09-2018 - Yanis Varoufakis

Continua sendo uma prisão para os devedores, e a União Europeia é quem guardas as chaves.

Ao longo das últimas semanas, os meios informativos de todo o mundo proclamaram o que consideram uma bem-sucedida conclusão do programa de resgate financeiro da Grécia, o qual foi organizado em 2010 pela União Europeia e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Os titulares se regozijavam pelo fim do resgate da Grécia, e inclusive pelo término da austeridade.

As informações vindas da zona zero da crise que atingiu a Zona Euro descreveram a intervenção grega, que durou oito anos, como paradigma de uma coerente solidariedade europeia com sua ovelha negra: um caso de “quem é que te quer tão bem…”, que supostamente funcionou.

Uma leitura mais cuidadosa dos fatos mostra uma realidade diferente. Na mesma semana em que uma Grécia assolada entrava em outros 42 anos de severa austeridade e da mais intensa escravidão pelas dívidas (2018-2060, o período em que terá que pagar o custo de toda essa operação), como se pode apresentar como fato o fim da austeridade e uma aparente recuperação da independência financeira por parte da Grécia?

Pelo contrário, os acontecimentos dessas últimas semanas devem ser estudados nas faculdades de comunicação das nossas universidades, como exemplo de como se pode erigir um consenso em torno a uma falsidade absoluta.

Mas comecemos definindo os nossos próprios termos. O que é um resgate financeiro e por que é excepcional e inconclusa a versão dada pelo governo da Grécia? Após o colapso bancário de 2008, quase todos os governos agiram para salvar os bancos. No Reino Unido e nos Estados Unidos, como todo mundo sabe, os governos deram luz verde ao Banco da Inglaterra e à Reserva Federal, respectivamente, para imprimir montanhas de dinheiro público, como medida para recuperar os bancos. Em consequência, os governos desses dois países pediram emprestados grandes montantes para ajudar os cambaleantes bancos, com os bancos centrais financiando boa parte dessas dívidas.

No continente europeu se configurava um drama ainda pior, devido à estranha decisão da União Europeia, tomada em 1998, de criar uma união monetária e um Banco Central Europeu, sem um Estado que o apoiasse politicamente, enquanto 19 governos ficaram responsáveis por, em tempos de turbulências financeira, resgatar primeiro os seus bancos nacionais, mas já sem um banco central que os ajudasse. Por que se decidiu por este concerto tão anômalo? Porque a condição alemã para trocar o seu marco alemão pelo euro foi a total proibição de qualquer financiamento de bancos e governos – italianos ou gregos, por exemplo – por parte de qualquer banco central.

Assim, durante os anos de consequências da crise, a partir de 2009, quando os bancos alemães e franceses se mostraram ainda mais insolventes que os de Wall Street ou da City londrina, não houve um banco central com a autoridade legal, ou respaldado por vontade política, que pudesse salvá-los. Naquele mesmo período, a própria chanceler Merkel entrou em pânico ao perceber que a única saída era que seu governo injetasse, do dia para a noite, 406 bilhões de euros de fundos dos contribuintes aos bancos alemães.

Infelizmente, não foi suficiente. Poucos meses mais tarde, os assessores da senhora Merkel informaram que, assim como os bancos alemães, o superendividado Estado grego se encontrava diante da impossibilidade de superar a sua dívida. Se tivesse declarado bancarrota, teria sido acompanhado por Itália, Irlanda, Espanha e Portugal, com um resultado que obrigaria Berlim e Paris a enfrentar um novo resgate de mais de um bilhão de euros. Naquele momento, se decidiu que o governo grego não podia permitir que fosse dita a verdade, ou seja, confessar sua bancarrota.

Para manter essa falsidade, foi outorgado à insolvente Atenas o maior empréstimo da história, através da cortina de fumaça do discurso de “solidariedade com os gregos”, e esses recursos foram enviados imediatamente aos bancos alemães e franceses. Para tranquilizar os enraivecidos parlamentares alemães, este colossal empréstimo foi concedido sob a condição de uma brutal austeridade para o povo grego, colocando-o em uma permanente grande depressão.

Para experimentar a sensação dos destroços que vieram depois, imaginemos o que aconteceria no Reino Unido se o RBS, o Lloyds e outros bancos da City fossem salvos sem a ajuda do Banco da Inglaterra, e sim por meio de empréstimos estrangeiros à Fazenda. Tudo isso entregue sob a condição de que os salários em geral no Reino Unido fossem reduzidos em 40%, as aposentadorias e pensões em 45%, o salário mínimo em 30%, se o gasto em saúde pública tivesse um corte de 32%, entre outras medidas. O Reino Unido seria hoje o desastre da Europa, como é a Grécia atual.

Mas este pesadelo não acabou na semana passada? Longe disso. Tecnicamente falando, os resgates gregos tinham dois componentes. O primeiro estipulava que a União Europeia e o FMI concederiam ao governo grego alguma faculdade para que fingisse estar pagando suas dívidas. Logo, a severa austeridade, na forma de tipos impositivos ridiculamente altos e cortes selvagens nas aposentadorias, pensões, salários, saúde e educação públicas, faria a sua parte.

Na semana passada, se esgotaram os recursos do terceiro pacote do resgate – assim como o segundo havia se esgotado em 2015 e o primeiro em 2012. Teremos um quarto pacote semelhante, que se difere dos três anteriores de duas formas pouco importantes. No lugar de novos empréstimos, se diferirão até depois de 2032 os pagamentos de 96 bilhões de euros, que deveriam ser iniciados em 2023, quando as quantidades devem ser devolvidas, com juros incluídos, aos outros grandes pagamentos de devolução, anteriormente programados. Em segundo lugar, em vez de chamá-lo de “quarto resgate”, como é de fato, a União Europeia prefere classificá-lo com outro termo, mais triunfante, e fala em “fim do resgate”.

Evidentemente que os impostos como o IVA (imposto sobre valor agregado) continuarão sendo ridiculamente altos, e o mesmo acontecerá com os tipos impositivos às pequenas empresas. Haverá novos cortes nas aposentadorias e pensões, e aumentará o teor punitivo do imposto de renda para os mais pobres. Tudo isso está previsto para ser lançado em 2019. O governo grego se comprometeu também com manter um objetivo de superávit orçamentário a longo prazo, no qual não se conta o pagamento da dívida (3,5% da renda nacional até 2021, e 2,2% entre 2022 e 2060) que se exige num processo de austeridade permanente, uma meta à qual o próprio FMI concede menos de 6% de probabilidade de ser alcançada por qualquer país da Zona Euro.

Em resumo, após ter resgatado os bancos franceses e alemães, às custas dos cidadãos mais pobres da Europa, e após ter transformado a Grécia numa prisão de devedores, os credores da Grécia decidiram proclamar sua vitória. Levaram a Grécia a um estado de coma, e agora impõem esse estado como permanente, e comemoram a situação classificando-a como “estabilidade”: empurraram as pessoas ao precipício e agora festejam o fato delas estarem quicando entre as rochas sólidas de uma grande depressão, como prova de “recuperação”. Para citar Tácito, “criaram um deserto e o chamaram de paz”.

Yanis Varoufakis é cofundador do Movimento pela Democracia na Europa (DIEM25), professor de economia da Universidade de Atenas, ex-ministro do governo do Syriza, do qual pediu demissão por se opor ao Terceiro Memorando da União Europeia, que foi aceito pelo então governo grego. É autor do livro “O Minotauro Global”, entre outros

Fonte: Página/12 | Tradução de Victor Farinelli

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